Informativos - Diversos


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    Informativo - Efeitos Fiscais da Pandemia de Covid-19 em Pernambuco em 2020
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Informativo PLDO

Traz de forma direta os aspectos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que podem despertar maior interesse dos parlamentares: os regramentos relacionados às emendas parlamentares ao orçamento público, assim como dados da gestão estadual.



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Boletim PLDO

Análise técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Avalia a compatibilidade do seu texto com os normativos em vigor e identifica as inovações em relação às suas edições anteriores. O cenário econômico e fiscal projetado para o Estado de Pernambuco é considerado nesse contexto.



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Informativo PLOA

Traz de forma direta os principais aspectos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Procura apontar a evolução das previsões orçamentárias assim como apresentar dados sobre: receita corrente líquida; despesas correntes e de capital; gastos com educação, saúde e segurança; despesas de pessoal; e investimentos das empresas estatais.



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Boletim PLOA

Análise técnica do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Contempla avaliações do cenário macroeconômico que consubstanciou sua elaboração; da parte textual do projeto; da evolução das receitas e despesas públicas; e das despesas obrigatórias e discricionárias.



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Informativo PPA

Traz de forma resumida os principais aspectos do Projeto do Plano Plurianual (PPA). Procura indicar os principais projetos previstos para o quadriênio em questão, destacando as metas físicas propostas de forma regionalizada.



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Manual de Elaboração de Emendas Parlamentares

Apresenta os principais aspectos relacionados à elaboração de emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Aborda desde os fundamentos legais até os procedimentos técnicos necessários para que as emendas sejam apresentadas de forma correta.



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Manual de Execução de Emendas Parlamentares

Apresenta os principais aspectos relacionados à execução das emendas parlamentares impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA). Evidencia o percurso dessas emendas nos órgãos responsáveis assim como os procedimentos necessários para sua alteração no próprio Poder Legislativo. Traz os requisitos legais e procedimentais que devem ser atendidos para a execução completa das programações financeiras decorrentes dessas emendas.



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Informativo de Gestão Fiscal

Traz de forma direta os principais aspectos da gestão orçamentária do Estado. Procura apontar, com base nos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como andam os indicadores mais recentes da gestão fiscal, tais como: receita corrente líquida; despesa com pessoal, do Executivo e do Legislativo; restos a pagar; dívida consolidada; e resultado previdenciário.



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Boletim de Gestão Fiscal

Colabora na disseminação de informações e no controle social da gestão fiscal do Estado de Pernambuco, consolidando em um único documento os dados contidos nos instrumentos de transparência de gestão fiscal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o último exercício financeiro.



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Informativo Econômico

Busca traçar um panorama do comportamento da economia de Pernambuco ao longo dos últimos anos. Para isso, são elencados importantes indicadores econômicos do Estado, comparando-os, quando possível, com a realidade de outros estados nordestinos e do Brasil.



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Cartilha da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia


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    Cartilha da CFOT - Orientações básicas sobre os procedimentos e o funcionamento
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