Departamento de Desenvolvimento e Administração de Sistemas
Departamento de Suporte ao Usuário
Departamento de Telecomunicações
Gerência de Telefonia
Departamento de Sistemas de Legislação e Internet
Atribuições da Superintendência Geral
• Planejar, coordenar, dirigir e acompanhar as atividades administrativas, operacionais e financeiras da Assembleia Legislativa.
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e a desburocratizar o processo de tomada de decisão, e à garantia do bom andamento das atividades internas da Casa.
Atribuições da Procuradoria Geral
• Representar judicialmente e extrajudicialmente, no âmbito de sua competência, o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, bem como as Comissões Parlamentares de Inquérito;
• Prestar assessoria e consultoria jurídica à Assembleia Legislativa de modo a garantir o desempenho adequado de sua missão institucional.
Atribuições da Secretaria Geral da Mesa Diretora
• Prestar assessoria à Presidência, à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes e Temporárias para o eficaz exercício de suas funções;
• Supervisionar os trabalhos de natureza técnica, legislativa e documental de suporte ao processo legislativo, bem como manter atualizada a legislação estadual no sítio da Assembleia Legislativa.
Atribuições da Consultoria Legislativa
• Prestar consultoria e assessoramento especializado à Mesa, às Comissões e aos Deputados para o desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
• Subsidiar todas as fases do processo legislativo, pautando suas manifestações pelo caráter técnico-legislativo, bem como elaborar normas e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da técnica legislativa.
Atribuições da Ouvidoria
• Realizar a gestão das informações no âmbito da Assembleia, além de orientar e auxiliar no desenvolvimento e atualização do Portal da Transparência, assegurando o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada;
• Deliberar sobre requerimentos de acesso a informações protocolados perante o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e pelo Portal da Transparência da Assembleia, bem como apreciar recursos interpostos e pedidos de desclassificação da informação solicitada;
• Receber, examinar e encaminhar aos setores competentes as sugestões, críticas, reclamações de pessoas físicas e jurídicas, além de responder aos requerentes e reclamantes, no prazo legal, quanto às deliberações, providências e/ou soluções adotadas de sua competência.
Atribuições da Superintendência Administrativa
• Garantir a funcionalidade operacional e a efetividade das atividades legislativas, através de ações inerentes a logística, serviços de energia elétrica, instalações hidráulicas e sanitárias, transportes e manutenção em geral, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional;
• Gerir através da fiscalização e do acompanhamento, os contratos firmados pela Assembleia Legislativa.
Atribuições da Auditoria
• Exercer o Controle interno, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, nos termos da Legislação vigente;
• Realizar perícias, inspeções e auditorias e ainda analisar documentos sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários, emitindo informes sobre sua adequação à legislação vigente;
• Acompanhar a ação do TCE no que tange à fiscalização financeira da Assembleia Legislativa, fornecendo-lhe as informações necessárias.
Atribuições da Superintendência de Planejamento e Gestão
• Estabelecer diretrizes para a elaboração de planos estratégicos, plurianuais e orçamentos anuais, pela prestação de assessoramento e acompanhamento de sua implementação;
• Coordenar as atividades relacionadas com o sistema de administração orçamentária, financeira e contábil;
• Promover e coordenar a elaboração de Planos, de estratégias e linhas programáticas para o Plano Plurianual.
Atribuições da Superintendência Militar e de Segurança Legislativa
• Assegurar um ambiente de segurança física e institucional suficiente para o funcionamento eficiente do Poder Legislativo Estadual, além de assessorar o Presidente nos assuntos relativos à Segurança Pública.
Atribuições da Superintendência de Gestão de Pessoas
• Conduzir a administração funcional e financeira, o planejamento, a avaliação e o desenvolvimento da Gestão de Pessoas para o incremento do desempenho institucional da Assembleia Legislativa.
Atribuições da Superintendência de Comunicação Social
• Desenvolver as atividades de Jornalismo e Relações Públicas da Assembleia Legislativa do Estado;
• Gerir as ações estratégicas de comunicação institucional, voltadas para a divulgação das atividades do Poder Legislativo e para o estabelecimento de canais permanentes de interlocução com a sociedade em geral e com o público interno em particular, seja por meios jornalísticos ou publicitários.
Atribuições do Cerimonial
• Organizar os eventos institucionais e as solenidades da Assembleia Legislativa, bem como assegurar a observância do cerimonial nos eventos que a Assembleia promova e colaborar nos casos em que esta seja anfitriã.
Atribuições da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional
• Supervisionar, diretamente, o serviço de assistência médica, odontológica e de enfermagem de urgência prestado, exclusivamente, aos Deputados e servidores e seus dependentes;
• Coordenar o desenvolvimento programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, bem como propor medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições ambientais, de higiene e segurança do trabalho;
• Supervisionar a prestação dos serviços de assistência psicológica e social, com vistas à promoção da saúde e ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor.
Atribuições da Escola do Legislativo
• Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, atendendo às necessidades de servidores e parlamentares do Poder Legislativo Estadual, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados com a valorização de seus Recursos Humanos;
• Assistir, tecnicamente, o Poder Legislativo Municipal, no que respeita às questões de formação continuada de vereadores e servidores na área de administração legislativa, por meio de educação à distância.
Atribuições da Superintendência Parlamentar
• Assessorar a Presidência da Casa Legislativa nas relações institucionais com os Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas e o Ministério Público.
Atribuições da Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo
• Supervisionar as intervenções na área de preservação e conservação dos bens de natureza material e imaterial do Poder Legislativo de Pernambuco, assim como elaborar e executar projetos nas áreas de pesquisa histórica e de preservação do patrimônio cultural do legislativo e sociedade brasileira;
• Coordenar o sistema de gestão informacional arquivístico voltado para o atendimento burocrático dos parlamentares e servidores do Poder Legislativo de Pernambuco, assim como para toda sociedade;
• Supervisionar os eventos, exposições e atividades voltadas para integração do Poder Legislativo com a sociedade.
Atribuições da Superintendência de Inteligência Administrativa
• Atender demanda investigatória e apoiar a Corregedoria, a Ouvidoria e as Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Legislativa;
• Promover a investigação de fatos ocorridos nas dependências da Assembleia Legislativa, determinando, conforme o caso, a instauração de sindicância, averiguação preliminar ou a instauração de inquérito policial.
Atribuições da Superintendência de Tecnologia da Informação
• Desenvolver atividades relativas à racionalização de métodos e procedimentos e a aplicação de recursos de informática, visando ao desenvolvimento tecnológico da Assembleia Legislativa;
• Promover a disseminação de informações, a capacitação e o desenvolvimento da Assembleia, necessários à modernização da instituição.
