- SETORES LIGADOS À PRESIDÊNCIA
-
Auditoria (AUD)
Auditor Chefe: Maria Gorete Pessoa Melo
Fone: 3183-2083
-
Superintendência de Cerimonial
Superintendente: CEL Francklin Bezerra
Fone: 3183-2486
-
Consultoria Legislativa (CONSULEG)
Consultor Geral: Marcelo Cabral
Fone: 3183-2546
Departamentos:
- Consultoria Geral
- Núcleo Temático de Direito e Pronunciamentos
- Núcleo Temático de Orçamento e Economia
- Núcleo Temático de Políticas Públicas
- Gerência de Apoio Consultivo
-
Escola do Legislativo (ELEPE)
Superintendente: José Humberto Cavalcanti
Fone: 3183-2469
Departamentos:
- Departamento Administrativo
- Departamento de Registro Escolar
- Departamento de Pedagógico
-
Ouvidoria (OUVLEG)
Ouvidor Executivo: Douglas Moreno
Fone: 3183-2003
-
Procuradoria Geral (PGLEG)
Procurador Geral: Hélio Lúcio Dantas da Silva
Fone: 3183-2308
Departamentos:
- Departamento de Apoio Jurídico
- Gerência e Jurisprudência
- Gerência de Doutrina e Estudos Jurídicos
- Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual
- Gerência de Apoio à Sistematização da Legislação Estadual
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Secretaria Geral da Mesa Diretora (SEGMD)
Secretário Geral: Maurício da Fonte
Fone: 3183-2109
Departamentos:
- Departamento de Serviços Técnicos Legislativos
- Gerência de Serviços Auxiliares
- Gerência de Apoio Técnico Legislativo
- Gerência de Assistência ao Plenário e às Comissões
- Gerência de Estatística
- Gerência de Expedição de Correspondência do Plenário
- Departamento de Documentação
- Gerência Biblioteca
- Gerência Anais
- Gerência Taquigrafia
- Departamento de Legislação Estadual
- Gerência de Cadastro, Pesquisa e Informação da Legislação Estadual
- Gerência de Atualização da Legislação Estadual
- Gerência de Indexação e Vocabulário Controlado da Legislação Estadual.
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Superintendência de Comunicação Social (SCOM)
Superintendente: Helena Alencar
Fone: 3183-2126
Departamentos:
- Departamento de Imprensa
- Departamento de Rádio
- Gerência de Relações Públicas
- Departamento de TV
- Gerência de Produção de TV
-
Superintendência de Inteligência Legislativa (SUINT)
Delegado Geral: Ariosto Esteves
Fone: 3183-2522
Departamentos:
- Gerência de Inteligência
- Gerência de Investigação
- Gerência Administrativa Cartorial
- Gerência de Segurança Patrimonial
- Departamento de Inteligência e Investigação
-
Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo (SPPHLEG)
Superintendente: José Airton Paes dos Santos
Fone: 3183-2367
Departamentos:
- Departamento de Arquivo e Preservação
- Gerência de Arquivo e de Preservação Corrente e Intermediário
- Gerência de Arquivo Histórico e de Preservação
-
Superintendência Militar e de Segurança Legislativa (SMSEG)
Coordenador Chefe: Cel. Ely Jobson Bezerra de Melo
Fone: 3183-2362
Departamentos:
- Gerência Segurança Institucional
- Gerência Segurança Patrimonial
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Superintendência Parlamentar (SPAR)
Superintendente: Álvaro Figueiredo Maia de Mendonça Júnior
Fone: 3183-2423
- SETORES LIGADOS À 1ª SECRETARIA
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Superintendência Administrativa (SUPAD)
Superintendente: José Luiz de Oliveira Junior
Fone: 3183-2379
Departamentos:
- Departamento de Gestão Patrimonial
- Departamento Gestão de Recursos Materiais
- Gerência de Almoxarifado
- Gerência de Compras
- Departamento de Gestão Administrativa
- Gerência de Recepção de Protocolo e Atendimento
- Gerência de Repografia
- Gerência de Sistema de Som
- Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial
-
Superintendência de Gestão de Pessoas (SUPGP)
Superintendente: Danielle Crhistina de Aguiar
Fone: 3183-2226
Departamentos:
- Departamento de Gestão de Remuneração
- Gerência de Remuneração de Inativos
- Gerência de Remuneração de Ativos
- Gerência de Remuneração de Deputados
- Departamento Gestão Funcional
- Gerência de Cadastro Funcional
- Gerência de Informação Funcional
- Departamento de Desenvolvimento Humano
- Gerência de Gestão do Desempenho
- Gerência de Integração de Pessoas
-
Superintendência de Planejamento e Gestão (SUPLAG)
Superintendente: Edécio Rodrigues de Lima
Fone: 3183-2054
Departamentos:
- Departamento de Planejamento Econômico e Financeiro
- Departamento Gestão Orcamentária
- Departamento Contabilidade
- Departamento Gestão Financeira
- Gerência de Controle Financeiro
-
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional
(SSMO)
Superintendente: Wildy Ferreira Xavier
Fone: 3183-2089
Departamentos:
- Departamento de Coordenação e Assistência Médica
- Departamento de Odontologia
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Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)
Superintendente: Bráulio Lira
Fone: 3183-2329
Departamentos:
- Departamento de Inovação e Gestão do Conhecimento
- Departamento de Desenvolvimento e Administração de Sistemas
- Departamento de Suporte ao Usuário
- Departamento de Telecomunicações
- Departamento de Sistemas de Legislação e Internet
- • Planejar, coordenar, dirigir e acompanhar as atividades administrativas, operacionais e financeiras da Assembleia Legislativa.
- • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e a desburocratizar o processo de tomada de decisão, e à garantia do bom andamento das atividades internas da Casa.
- • Representar judicialmente e extrajudicialmente, no âmbito de sua competência, o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, bem como as Comissões Parlamentares de Inquérito;
- • Prestar assessoria e consultoria jurídica à Assembleia Legislativa de modo a garantir o desempenho adequado de sua missão institucional.
- • Prestar assessoria à Presidência, à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes e Temporárias para o eficaz exercício de suas funções;
- • Supervisionar os trabalhos de natureza técnica, legislativa e documental de suporte ao processo legislativo, bem como manter atualizada a legislação estadual no sítio da Assembleia Legislativa.
- • Prestar consultoria e assessoramento especializado à Mesa, às Comissões e aos Deputados para o desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
- • Subsidiar todas as fases do processo legislativo, pautando suas manifestações pelo caráter técnico-legislativo, bem como elaborar normas e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da técnica legislativa.
- • Realizar a gestão das informações no âmbito da Assembleia, além de orientar e auxiliar no desenvolvimento e atualização do Portal da Transparência, assegurando o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada;
- • Deliberar sobre requerimentos de acesso a informações protocolados perante o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e pelo Portal da Transparência da Assembleia, bem como apreciar recursos interpostos e pedidos de desclassificação da informação solicitada;
- • Receber, examinar e encaminhar aos setores competentes as sugestões, críticas, reclamações de pessoas físicas e jurídicas, além de responder aos requerentes e reclamantes, no prazo legal, quanto às deliberações, providências e/ou soluções adotadas de sua competência.
- • Garantir a funcionalidade operacional e a efetividade das atividades legislativas, através de ações inerentes a logística, serviços de energia elétrica, instalações hidráulicas e sanitárias, transportes e manutenção em geral, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional;
- • Gerir através da fiscalização e do acompanhamento, os contratos firmados pela Assembleia Legislativa.
- • Exercer o Controle interno, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, nos termos da Legislação vigente;
- • Realizar perícias, inspeções e auditorias e ainda analisar documentos sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários, emitindo informes sobre sua adequação à legislação vigente;
- • Acompanhar a ação do TCE no que tange à fiscalização financeira da Assembleia Legislativa, fornecendo-lhe as informações necessárias.
- • Estabelecer diretrizes para a elaboração de planos estratégicos, plurianuais e orçamentos anuais, pela prestação de assessoramento e acompanhamento de sua implementação;
- • Coordenar as atividades relacionadas com o sistema de administração orçamentária, financeira e contábil;
- • Promover e coordenar a elaboração de Planos, de estratégias e linhas programáticas para o Plano Plurianual.
- • Assegurar um ambiente de segurança física e institucional suficiente para o funcionamento eficiente do Poder Legislativo Estadual, além de assessorar o Presidente nos assuntos relativos à Segurança Pública.
- • Conduzir a administração funcional e financeira, o planejamento, a avaliação e o desenvolvimento da Gestão de Pessoas para o incremento do desempenho institucional da Assembleia Legislativa.
- • Desenvolver as atividades de Jornalismo e Relações Públicas da Assembleia Legislativa do Estado;
- • Gerir as ações estratégicas de comunicação institucional, voltadas para a divulgação das atividades do Poder Legislativo e para o estabelecimento de canais permanentes de interlocução com a sociedade em geral e com o público interno em particular, seja por meios jornalísticos ou publicitários.
- • Organizar os eventos institucionais e as solenidades da Assembleia Legislativa, bem como assegurar a observância do cerimonial nos eventos que a Assembleia promova e colaborar nos casos em que esta seja anfitriã.
- • Supervisionar, diretamente, o serviço de assistência médica, odontológica e de enfermagem de urgência prestado, exclusivamente, aos Deputados e servidores e seus dependentes;
- • Coordenar o desenvolvimento programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, bem como propor medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições ambientais, de higiene e segurança do trabalho;
- • Supervisionar a prestação dos serviços de assistência psicológica e social, com vistas à promoção da saúde e ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor.
- • Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, atendendo às necessidades de servidores e parlamentares do Poder Legislativo Estadual, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados com a valorização de seus Recursos Humanos;
- • Assistir, tecnicamente, o Poder Legislativo Municipal, no que respeita às questões de formação continuada de vereadores e servidores na área de administração legislativa, por meio de educação à distância.
- • Assessorar a Presidência da Casa Legislativa nas relações institucionais com os Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas e o Ministério Público.
- • Supervisionar as intervenções na área de preservação e conservação dos bens de natureza material e imaterial do Poder Legislativo de Pernambuco, assim como elaborar e executar projetos nas áreas de pesquisa histórica e de preservação do patrimônio cultural do legislativo e sociedade brasileira;
- • Coordenar o sistema de gestão informacional arquivístico voltado para o atendimento burocrático dos parlamentares e servidores do Poder Legislativo de Pernambuco, assim como para toda sociedade;
- • Supervisionar os eventos, exposições e atividades voltadas para integração do Poder Legislativo com a sociedade.
- • Atender demanda investigatória e apoiar a Corregedoria, a Ouvidoria e as Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Legislativa;
- • Promover a investigação de fatos ocorridos nas dependências da Assembleia Legislativa, determinando, conforme o caso, a instauração de sindicância, averiguação preliminar ou a instauração de inquérito policial.
- • Desenvolver atividades relativas à racionalização de métodos e procedimentos e a aplicação de recursos de informática, visando ao desenvolvimento tecnológico da Assembleia Legislativa;
- • Promover a disseminação de informações, a capacitação e o desenvolvimento da Assembleia, necessários à modernização da instituição.
