Gestão pública da crise do coronavírus gera debate na Alepe

Em 28/05/2020
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O pedido de intervenção federal na Saúde de Pernambuco enviado pelo deputado Alberto Feitosa, do PSC, ao presidente Jair Bolsonaro, foi detalhado pelo parlamentar na Reunião Plenária remota dessa quinta. Ele analisou que os números da crise do coronavírus apontam a falta de estratégia do Estado para lidar com a pandemia. Segundo Feitosa, são mais  de 2500 profissionais da saúde infectados, cidades sem barreiras sanitárias e 124 mortes somente no terceiro dia da quarentena mais rígida iniciada em 16 de maio.

O parlamentar informou que o presidente Bolsonaro respondeu, nessa quinta, ao pedido de intervenção:  “Acabamos de receber a resposta, dizendo que o documento foi encaminhado ao ministro da Saúde, e foi encaminhado, também, ao chefe da Casa Civil e à Procuradoria Geral da República e o Ministério da Justiça. Então, senhor presidente, é isso…vamos reagir. A gente tem que dar a oportunidade de sair desse quadro caótico que a gente está vivendo”.

Lucas Ramos, do PSB, alertou para a necessidade de maior apoio do Governo Federal. De acordo com ele, a ajuda financeira a Estados e municípios sancionada na última quarta é insuficiente para reforçar os cofres. “A ajuda que foi aprovada pelo Congresso Nacional de um bilhão e quase cem milhões de reais, ela é insuficiente para cobrir esse rombo financeiro, fiscal, que se desenha, afinal de contas, a expectativa é que para o mês de junho essa queda de arrecadação seja novamente superior a 30%”.

Antônio Moraes, do PP, lamentou a demora da sanção por parte do presidente Bolsonaro, mas comemorou que governos e prefeituras tenham garantidos, por quatro meses, a reposição das perdas com o ICMS. O parlamentar também demonstrou preocupação com o avanço da pandemia no Interior, e voltou a pedir que os órgãos de licenciamento do Estado acelerem o andamento de seus processos administrativos, com o objetivo de garantir a retomada mais rápida da economia. “Que órgãos, como o próprio CPRH, que já falei aqui, façam o licenciamento para que no momento em que a gente possa voltar com a construção civil, possa ser isso de imediato e criar e gerar esses empregos pra população pernambucana.”

Antonio Fernando, do PSC, defendeu a elaboração de um plano de reabertura da atividade econômica no Estado. O parlamentar propõe que a retomada seja regionalizada, e que tenha a preocupação com as vidas dos pernambucanos. Ele defendeu investimentos em projetos já existentes, como o da Ferrovia Transnordestina, para beneficiar o Sertão do Araripe.

A operação da Polícia Federal realizada na manhã dessa quinta na sede da Prefeitura do Recife foi o tema do pronunciamento de Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB. Ele disse ver com tristeza que o fato venha a ocorrer em meio à pandemia do coronavírus e lamentou que, segundo ele, o prefeito Geraldo Júlio tenha agido com arrogância e prepotência gastando fortunas, e tratando a doença como questão política. “Lamento que nós tenhamos avisado tanto, não somente eu, mas vários da oposição, da imprensa, Ministério Público, avisando: tem cuidado, muda de posição… mas a arrogância sempre dizendo que estava certa,  sempre dizendo que era o melhor para o Brasil , que eram as melhores ações para o Brasil.” As diligências na Prefeitura do Recife ocorrem no âmbito da segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, para investigar a compra de ventiladores pulmonares.

A ação também foi abordada pela deputada Priscila Krause, do Democratas. A parlamentar anunciou que vai levar aos órgãos de controle outra denúncia sobre aquisição de material médico pela gestão municipal. Segundo ela, há indícios de superfaturamento na compra de equipamentos de aspiração traqueal, usados para fazer a limpeza das vias aéreas de pacientes entubados. A deputada ainda questionou a quantidade de material adquirido pela Prefeitura, afirmando que, contratualmente, as organizações sociais que administram os leitos dos hospitais de campanha para a cidade do Recife têm a responsabilidade de comprar insumos médicos. A estratégia adotada pelo administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, no enfrentamento da Covid-19 ganhou elogios durante a Reunião Plenária.

Romero Albuquerque, do PP, formulou Voto de Aplausos ao gestor, afirmando que Noronha, primeiro local no país a adotar o lockdown, aponta o caminho que o Brasil deve seguir. José Queiroz, do PDT, fez um balanço dos números da pandemia no mundo, e lamentou que o total de mortos já não choque mais as pessoas. Para o deputado, enquanto o resto do planeta converge em ações para o combate à doença, o Brasil tem um presidente que alimenta diariamente a instabilidade da democracia. “Enquanto isso assistimos a crises como ataques ao Congresso Nacional, ataques ao Supremo, ataques às instituições mais importantes da defesa da democracia, para desviar o foco ao invés de concentrar energias e esforços contro o coronavírus”. O parlamentar concluiu o pronunciamento fazendo um apelo para que as pessoas não banalizem o número de mortos pela Covid-19, que nesta quinta, chegava próximo a 500 mil em todo o mundo.

O discurso pró-armamento do presidente Bolsonaro dividiu opiniões na reunião dessa quinta. Tony Gel, do MDB, apontou que a fala presidencial contradiz os ensinamentos cristãos. Ele pediu que a comunidade evangélica se pronuncie sobre o tema polêmico. Em resposta ao deputado, Clarissa Tércio, do PSC, se colocou completamente alinhada a Jair Bolsonaro, e argumentou que, na ocasião de um assalto, ninguém usa a Bíblia para se defender. A deputada mostrou preocupação com a criminalidade no Estado, apontando mais de 360 homicídios registrados em Pernambuco somente esse mês: “A nossa arma é a Bíblia se tratando dos principados, das potestades, das hostes espirituais, se tratando de um âmbito espiritual. Mas na hora, meu filho, de um assalto, ninguém é tão ridículo a ponto de usar uma Bíblia pra se defender”.

João Paulo, do PCdoB, repercutiu a operação da Polícia Federal ocorrida na última quarta, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra 29 pessoas acusadas de divulgar notícias falsas por meio das redes sociais. O parlamentar disse considerar uma boa notícia a chegada ao Brasil do Sleeping Giants. O movimento nasceu nos Estados Unidos, em 2016, com o objetivo de persuadir empresas a removerem a publicação de seus anúncios em sites que divulgam discursos de ódio e notícias falsas. Nessa quinta, também houve pronunciamentos durante o Tempo de Liderança. Teresa Leitão, do PT, e Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, questionaram uma portaria estadual para seleção pública simplificada de mais de 2900 vagas para professores.

Segundo Teresa, o documento confronta a legislação estadual ao exigir dos candidatos registro em conselhos profissionais. Doriel Barros, do PT, denunciou o aumento da violência contra trabalhadores rurais na Zona da Mata Sul. O parlamentar informou que o Comitê Emergencial do Campo, composto por 22 entidades, já enviou ao governador relatório sobre os conflitos em terras de usinas falidas da região. O deputado Delegado Erick Lessa, do PP, criticou decreto editado pela Prefeitura de Caruaru. Segundo o parlamentar, a medida repassa aos donos de empresas da cidade a responsabilidade de arcar com as despesas de testes de coronavírus para seus funcionários, sob pena de terem o alvará de funcionamento suspenso. Roberta Arraes, do PP, registrou nota da direção nacional do Partido Progressista, assinada pelo presidente da legenda, o senador Ciro Nogueira.

O documento defende a pacificação entre os poderes da República e a união de forças no país para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.