REFORMA – Questionamentos ao Novo Ensino Médio motivaram Audiência Pública em abril. Foto: Nando Chiappetta
Com uma ampla agenda de debates, a Comissão de Educação e Cultura encerrou o primeiro semestre de atividades com saldo positivo, segundo avaliação do presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB). Ao longo do período, a população foi chamada a discutir com o poder público temas como os vencimentos do magistério e o financiamento e as prioridades das políticas culturais.
“A comissão não só se pronunciou sobre um número expressivo de projetos de lei, mas sobretudo conseguiu se transformar numa instância de debate sobre questões vinculadas à Educação de Pernambuco”, destacou.
Em sete reuniões ordinárias, foram distribuídas 311 proposições, das quais 94 foram discutidas e aprovadas. Houve rejeição de apenas uma proposta: o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023, de autoria do Poder Executivo, para reajustar o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino.
Além dos debates sobre a matéria nas reuniões, foi realizada uma audiência pública com a presença de representantes da categoria e do Governo do Estado. Apesar dos protestos dos professores e do parecer contrário do colegiado, a proposta acabou sendo aprovada em Plenário.
Audiências
MUDANÇAS – Waldemar Borges defende a preservação dos avanços recentes da Educação no Estado. Foto: Nando Chiappetta
A comissão também realizou outras cinco audiências públicas para discutir temas relevantes para a Educação e a Cultura de Pernambuco, como a reformulação do novo Ensino Médio, os impactos do Sistema Nacional de Cultura e da Lei Paulo Gustavo em nível estadual, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o fechamento do Cinema São Luiz e o Ciclo Junino de 2023, realizado em Caruaru (Agreste Central).
Por fim, o colegiado participou do Encontro Nacional sobre Violência no Ambiente Escolar, realizado pela Alepe em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento contou com a colaboração de gestores, estudantes e especialistas no tema.
Para o segundo semestre, o presidente da comissão ressaltou que devem ser enfrentados debates sobre a distribuição de recursos na próxima lei orçamentária para a Educação e também para a Cultura.
“Pernambuco avançou muito na Educação Básica oferecida pelo Estado, e nós temos muita preocupação de que não haja nenhum retrocesso na qualidade desse serviço público essencial”, enfatizou.
