DISCUSSÃO – Promovido pela Comissão de Educação, debate reuniu educadores, estudantes, gestores e parlamentares. Foto: Nando Chiappetta

Problemas na implantação do Novo Ensino Médio nas escolas de Pernambuco motivaram uma Audiência Pública na Alepe. O modelo vem de uma mudança legislativa de 2017 e começou a ser posto em prática em todo o País no ano passado. Estudantes, gestores, educadores e deputados presentes no debate, promovido nesta terça (4) pela Comissão de Educação, criticaram a falta de diálogo na construção da proposta. 

Os relatos foram de falta de estrutura para oferecer os itinerários formativos previstos na  reforma, que também prevê mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. Com relação a esse tópico, o Ministério da Educação anunciou que deve manter o atual formato da prova e abriu consulta pública, por 90 dias, para avaliar e reestruturar a política nacional como um todo. 

Diagnóstico

ESCUTA – Secretária de Educação, Ivaneide Dantas criticou a redução da carga horária das matérias básicas. Foto: Nando Chiappetta

A secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, disse que depois de uma grande escuta na Rede Estadual, identificou também insatisfação com a redução da carga horária das matérias de formação geral básica.  “Temos dificuldades com a questão da carga horária de professor. A parte propedêutica da educação fica prejudicada, exigindo que vários itens sejam revistos”, narrou a gestora. “Vamos iniciar uma consulta aos estudantes. A proposta é gerarmos um documento com todos os problemas encontrados neste novo modelo”, acrescentou.  

Autora da proposta de criar uma subcomissão temporária no Senado Federal para discutir a reforma, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a falta de coordenação do processo pelo Ministério da Educação do governo passado e a ausência de articulação com estados e municípios. “Uma coisa é certa e é consenso: não houve debate. Essa reforma tem um vício de origem porque foi imposta”, opinou.

DIÁLOGO – “Essa reforma tem um vício de origem porque foi imposta”, opinou Teresa Leitão. Foto: Nando Chiappetta

Para a congressista, é preciso cautela no trabalho de reestruturação do modelo. “É uma ação que precisa ser feita com muita coerência e cuidado, para ouvir a todos e para oferecer à nossa juventude um Ensino Médio que possa, de fato, trazer a apropriação do conhecimento, a valorização da educação e, ao mesmo tempo, a preparação para o mundo do trabalho.” 

Avaliações

Presidente do Sindicato das escolas particulares, José Ricardo Diniz concorda que faltou coordenação do Ministério da Educação da gestão de Jair Bolsonaro e admite que houve limitação de carga horária máxima para a formação geral básica. Diniz acredita, entretanto, que retomar o modelo antigo representa um retrocesso ainda maior. 

RESSALVA – Para José Ricardo Diniz, do Sindicato das escolas particulares, retomar o modelo antigo representa um retrocesso ainda maior. Foto: Nando Chiappetta

“Nós temos uma concepção dos fundamentos que nós acreditamos serem válidos e embasados, além de condizentes com o contexto mundial. Avalio que voltar às caixinhas das 13 disciplinas, dentro do que eram os parâmetros curriculares de 10 anos atrás, será um retrocesso”, analisou. 

Pela revogação, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe),  Ivete Caetano, acha que a reforma é ruim e o alerta foi dado ainda em 2016, quando escolas foram ocupadas por alunos e manifestantes. 

Vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Inaldo Lucas considera que a reforma limita o acesso dos alunos de escola pública às universidades. “A gente não quer só a revogação, mas também a construção de um um novo modelo que atenda estudantes e professores”, disse. 

DIFICULDADES – Representante da Ubes, Inaldo Lucas considera que o modelo limita o acesso dos alunos de escola pública às universidades. Foto: Nando Chiappetta

Presidente da Comissão de Educação da Alepe, o deputado Waldemar Borges (PSB) comemorou a abertura do diálogo por parte do Governo Federal “Há uma resistência muito grande a essa reforma, que foi pensada de maneira vertical, sem ouvir ninguém. A forma como ela está sendo implementada aumenta o fosso entre a escola pública e a escola privada, a instituição que tem recursos e a que não tem”, argumentou.  Também se pronunciaram sobre o tema os deputados Rosa Amorim (PT) e Renato Antunes (PL).

A audiência pública teve ainda a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco, Fórum Estadual de Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Conselho Estadual de Educação, União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Associação de Pais de Alunos das Escolas Públicas e Privadas de Pernambuco, entre outras instituições.