CONSTRUÇÃO – Projeto de Mário Ricardo pretende qualificar profissionais da área. Foto: Roberta Guimarães
Na manhã desta terça (17), as comissões parlamentares de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente e de Saúde da Alepe realizaram suas reuniões de encerramento do semestre. Os presidentes dos colegiados avaliaram as atividades do período, destacando a produtividade dos colegiados temáticos da Casa em 2025.
Desenvolvimento Econômico
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe aprovou a criação da política pública Escola da Construção Civil, de iniciativa do deputado Mário Ricardo (Republicanos). A ação consta no Projeto de Lei (PL) nº 1747/2024, que recebeu aval nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça.
De acordo com o relator, deputado Henrique Queiroz Filho (PP), a proposta pretende qualificar os trabalhadores da área por meio de cursos técnicos e profissionalizantes. “Visa, assim, ampliar o acesso ao trabalho digno e contribuir para a empregabilidade e o desenvolvimento econômico de Pernambuco”, destacou.
Presidente do colegiado, Mário Ricardo relatou participação em evento do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda (16), no qual constatou a força do setor no estado: “O projeto vai promover a qualificação de homens e mulheres para o mercado de trabalho nesse segmento tão importante e significativo da nossa economia”, afirmou.
Ao fim da reunião, o parlamentar apresentou o balanço da comissão entre fevereiro e junho, quando foram distribuídas 95 proposições para votação, sendo 63 delas aprovadas. O colegiado ainda realizou quatro audiências públicas e formou um grupo de trabalho para discutir a qualidade do serviço da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI).
Meio Ambiente
CLIMA – Rosa Amorim repercutiu ações da comissão durante a Semana do Meio Ambiente. Foto: Anju Monteiro
Na reunião desta manhã, a Comissão de Meio Ambiente acatou o PL nº 671/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar em Pernambuco. O texto do deputado Doriel Barros (PT) foi aprovado com as modificações propostas pela Comissão de Administração Pública em um substitutivo. Incentivar, organizar e estruturar empreendimentos produtivos individuais ou associativos de agricultura camponesa de subsistência é o objetivo da proposta.
Antes do fechamento, a presidente do colegiado, deputada Rosa Amorim (PT), comentou a Semana do Meio Ambiente da Alepe, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de junho na capital pernambucana e nas cidades de Moreno, Caruaru e Floresta. Entre as ações, ela destacou a feira agroecológica realizada na Rua da União, em frente à Alepe, que ofereceu mais de 30 produtos oriundos da agricultura familiar.
A parlamentar também citou o plantio de 500 mudas de mangue na margem do Rio Capibaribe da Rua da Aurora e a participação na reunião do Fórum Estadual Lixo e Cidadania (Flic-PE) para discutir a valorização de catadores de resíduos sólidos. Ainda foram promovidos debates sobre os impactos da crise hídrica no Agreste e a preservação ambiental no Sertão de Itaparica.
AVALIAÇÃO – Sileno Guedes (centro) ressaltou importância de projetos que passam no colegiado. Foto: Giovanni Costa
Saúde
A Comissão de Saúde finalizou a pauta do semestre com a aprovação de 41 matérias. O presidente do grupo parlamentar, Sileno Guedes (PSB), avaliou a atividade como positiva, ressaltando a importância dos projetos que passam pelo colegiado, os quais “afetam diretamente a vida das pessoas”. “Tentamos aqui, com o esforço de todos os deputados, trazer proposições que possam melhorar ou, pelo menos, minimizar várias questões”, declarou.
Entre as propostas aprovadas na reunião está o PL n° 1645/2024, de autoria da deputada Rosa Amorim, que estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais da segurança pública em relação à violência contra a mulher no ambiente virtual. Também foi acatado o substitutivo que propõe a criação de uma política pública estadual de combate ao vício em apostas esportivas, cassino e jogos de azar.
