ALEPE MULHER – Colegiado participou de fórum com especialistas e militantes. Foto: Roberta Guimarães
A urgência em se combater todas as formas de violência de gênero tem levado a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe a buscar medidas cada vez mais eficazes. Somente em 2024, além de ter participado de diversos debates sobre o assunto — a exemplo do 1º Fórum Alepe Mulher —, o colegiado apreciou novas ações para enfrentar essa questão.
Conheça as iniciativas da Alepe para promover a participação feminina
Dentre as proposições, constaram dois textos que alteraram a Lei nº 13.302/2007, que trata dos princípios e das diretrizes para elaboração e execução de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) nº 1830/2024, do deputado Eriberto Filho (PSB). A proposta teve como foco a realização de parcerias entre o Estado e entidades privadas para a promoção de cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Outra matéria foi o PL 2254/2024, de iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que presidiu o grupo parlamentar no biênio 2023-2024. A proposta visa à ampliação dos serviços de abrigamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e violência doméstica e familiar. Os dois projetos de lei foram acatados em dezembro. Ao todo, no ano, o colegiado distribuiu 139 proposições e aprovou 103.
Fórum Alepe Mulher
O enfrentamento à violência de gênero também foi tema de um dos debates realizados na primeira edição do Fórum Alepe Mulher, em 2024. Na ocasião, a mesa foi coordenada pela Delegada Gleide Ângelo. Dentre as palestrantes convidadas, a advogada Lucidalva Nascimento, primeira advogada a utilizar a Lei Maria da Penha, e Cileide Silva — a primeira mulher a ser beneficiada com a norma.
Promovido pela Casa Joaquim Nabuco, o Fórum ainda abordou assuntos como saúde mental, educação e mercado de trabalho. O evento, realizado ao longo de cinco dias, fez parte das comemorações do Poder Legislativo por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
Prefeitura Amiga das Mulheres
Outra iniciativa de destaque do colegiado em 2024 foi a realização do 11º Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. A premiação reconhece as gestões municipais que se destacam na promoção de políticas públicas de igualdade e de enfrentamento à violência de gênero. Nesta edição foram agraciados os municípios de Canhotinho (Agreste Meridional), Gravatá (Agreste Central), São José do Belmonte (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco).
Microcefalia
Uma audiência pública para discutir a situação de 138 crianças com Síndrome Congênita associada à infecção pelo Zika Vírus, que precisavam ser submetidas a cirurgias ortopédicas para corrigir luxações nos quadris, também marcou as atividades do grupo parlamentar. O encontro foi promovido em abril, de maneira conjunta com as comissões de Saúde e de Cidadania.
Expectativas
CARAVANA – Delegada Gleide Ângelo propõe audiências públicas e Comissão Itinerante. Foto: Jarbas Araújo
Ainda de acordo com a presidente do colegiado, Gleide Ângelo, para este ano, o grupo espera retomar a caravana da Comissão Itinerante da Mulher em todas as regiões do Estado. “Seguiremos, ainda, com o compromisso de fortalecer as políticas femininas e de gênero, por meio da realização de audiências públicas, inclusive fora da Região Metropolitana”, informou a parlamentar.
