Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular


Membros da Comissão

Suplentes da Comissão

Reuniões

Terça-feira às 9:00 no Plenarinho I

Informações Adicionais

Compete à Comissão de Cidadania analisar matérias relativas aos seguintes temas: violência; direitos do cidadão, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais; sistema penitenciário e direitos dos detentos; direitos das comunidades indígenas; acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil.