Com a aprovação dos novos decretos reconhecendo calamidade pública em mais 77 municípios, nesta quarta-feira, aprovados por unanimidade, Pernambuco passa a contar, em todas as suas regiões, com 141 cidades nesta condição, além da Capital Recife e do próprio Governo do Estado. Todos foram autorizados a remanejar recursos do orçamento para ações de combate à pandemia da covid 19. Durante a Reunião Plenária, por videoconferência, outras ações que minimizem as consequências do coronavírus para a população motivaram pronunciamentos dos deputados.

Wanderson Florêncio, do PSC, pediu ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que permita o parcelamento do IPTU em até 24 vezes, seguindo exemplo de outras Capitais do Nordeste, como Maceió e Teresina. Antônio Fernando, também do PSC, destacou indicações dirigidas ao governador Paulo Câmara para garantir a alimentação dos mais vulneráveis durante o isolamento social: o fornecimento de cestas básicas para quem não for beneficiado por nenhum programa de garantia de renda mínima e de merenda escolar para os alunos da Rede Estadual de Ensino. O parlamentar também pediu a liberação do Seguro Safra pelo Governo Federal. 

Doriel Barros, do PT, pediu ao Governo do Estado a isenção do pagamento das contas de energia das famílias de baixa renda, e também que negocie com o Governo Federal a suspensão do pagamento das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf.  Jô Cavalcanti, representante do mandato coletivo Juntas, do PSOL, sugeriu a suspensão das reintegrações de posse e despejos de famílias enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. “Porque isso vai afetar, diretamente, a ter mais pessoas nas ruas, mais pessoas sem condições de estar em isolamento nas suas casas, e é um problema muito grande porque a gente sabe do déficit que existe não só no Recife, mas em Pernambuco todo na questão da moradia”. A parlamentar também defendeu medidas de proteção à população carcerária e o pagamento de adicional de insalubridade de 40 por cento para os técnicos de enfermagem. 

A situação da Barragem de Ipanema, em Águas Belas, no Agreste Meridional, preocupa o deputado Romero Sales Filho, do PTB. Com as chuvas que atingiram a região na semana passada, o reservatório transbordou e, de acordo com o parlamentar, a população teme o seu rompimento. “Em caso de rompimento da barragem de Ipanema, a água atingirá três municípios em 90 minutos. A prefeitura do município já realizou vistoria e técnicos da Secretaria Estadual e Infraestrutura e Recursos Hídricos identificaram erosão de grande magnitude. Com isso, o sinal de alerta foi ligado para o risco de rompimento dessa barragem”.

Presidente da Comissão Especial das Barragens da Alepe, que apresentou relatório final no último mês de fevereiro, Antônio Moraes, do PP, disse que o colegiado identificou 120 estruturas para armazenamento de água que foram construídas e abandonadas ao longo dos anos, expondo a população a risco. Ele espera debater com o Poder Executivo um projeto de lei que defina competências e rotinas de manutenção das barragens assim que passar a pandemia da covid 19. Fechando o pequeno expediente desta quarta, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em razão da morte do ex-prefeito de São Joaquim do Monte, João Tenório.

Com um discurso crítico ao Governo Bolsonaro, João Paulo, do PCdoB, abriu o Grande Expediente. O deputado disse estar preocupado com o momento institucional que vive o país, pois, segundo ele, muitos estão se perguntando quem de fato tem governado o Brasil. O parlamentar afirmou que ações desvairadas do presidente acabaram revelando a existência de um presidente operacional, cargo inexistente na Constituição brasileira, que seria exercido pelo general Walter Braga Netto. “A anomalia é causada pelo próprio Bolsonaro, cuja atuação diante da crise do coronavírus assemelha-se a de um supersticioso da Idade Média frente à peste negra.  Bolsonaro nega a ciência, conclama as pessoas a irem às ruas, prega contra o necessário isolamento social e associa-se ao vírus no momento em que precisamos de informação correta e cuidados ditados pela Organização Mundial de Saúde e governos responsáveis.

Em aparte, o deputado pastor Cleiton Collins, do PP, disse que as lideranças do país precisam de apoio nesse momento e que é importante manter o isolamento social proposto pelo Governo do Estado em atendimento às orientações da Organização Mundial da Saúde, OMS. Collins afirmou ainda que o Governo Federal tem sido racional ao se preocupar com o lado econômico da Pandemia. Na sequência, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, afirmou não ser este o momento para embates políticos partidários e que o povo quer que os parlamentares busquem uma solução rápida para o problema que vive. “É muito fácil cada um de nós estarmos aqui confortavelmente discutindo problema que tá lá fora. Mas nós vários pernambucanos lá fora agora que estão com fome, porque não tem como trabalhar. E a gente vai discutir aqui política partidária? Eu não irei  fazer isto. Estou fazendo hoje pela última vez até que passe o coronavírus, respeito ao povo de Pernambuco e ao grande problema que estamos vivendo.” 

José Queiroz, do PDT, ainda em aparte ao discurso de João Paulo, lembrou que o Congresso Nacional deixou de lado questões políticas, aprovando reformas e dando carta branca ao presidente para que ele pudesse fazer investimentos emergenciais na área de saúde. No entanto, segundo Queiroz, o presidente fazia pouco caso da doença, dizendo que ela era uma gripezinha. Doriel Barros e Dulcicleide Amorim, ambos do PT, destacaram que o Governo Federal deveria se preocupar em cuidar das pessoas. 

Tony Gel, do MDB, declarou que o mundo continua assistindo a um grande festival de insensatez e que vai ser muito diferente depois da pandemia. Gel destacou que há um excedente de metralhadoras e tanques de guerra, mas que faltam respiradores e máscaras nos hospitais. Segundo o parlamentar, a concentração de grande parte da produção mundial na China foi um erro estratégico que vai mudar a geopolítica mundial após a crise do coronavírus. Romero Albuquerque, do PP, destacou requerimento apresentado ao Governo do Estado propondo a suspensão de cobranças como as parcelas de operadoras de crédito, de corte de internet, água e energia. 

O deputado Delegado Erick Lessa, do PP, anunciou que vai apresentar projeto de lei que garanta ao trabalhador da área de saúde a gratuidade no transporte público em situações de calamidade pública. Erick também destacou o crescimento no número de assaltos nas rodovias do Estado e também apelou para que houvesse uma boa solução para o caso da greve dos profissionais da limpeza pública de Caruaru. Priscila Krause, do DEM, conclamou a união dos deputados Tony Gel, José Queiroz e Erick Lessa para que trabalhem juntos pelo interesse público, principalmente em relação a Caruaru. A deputada destacou ações que estão sendo feitas naquela cidade em prevenção à crise da Covid-19 e destacou o início da distribuição de merenda às famílias dos estudantes das escolas municipais da cidade.