Resumo do Plenário

Em 21/03/2016
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O anúncio da deputada Raquel Lyra sobre a filiação ao PSDB foi motivo de pronunciamento de diversos parlamentares em Plenário, nesta segunda. A parlamentar afirmou que foi expulsa do PSB após uma trajetória de grande contribuição ao partido, do qual era integrante desde 2007. De acordo com a parlamentar, em novembro do ano passado, assumiu a presidência do PSB no município de Caruaru, com a garantia de que o partido a lançaria como candidata a prefeita da cidade. Mas, segundo a deputada, os socialistas a informaram, no último dia 14, que indicariam outro nome para concorrer à Prefeitura de Caruaru nas eleições de outubro. Segundo Raquel, a mudança na decisão foi em troca do apoio político do PDT na reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Júlio. “O motivo apontado para a mudança de estratégia do partido seria o de que o PDT de Pernambuco exigira a retirada da minha candidatura em troca do apoio à reeleição do prefeito do Recife. Dito e feito. Anunciada minha não candidatura pelo PSB, de pronto o PDT declarou apoio à reeleição do prefeito da nossa Capital.”

As declarações de Raquel Lyra motivaram aparte dos colegas Miguel Coelho, Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães, todos do PSB. Eles afirmaram que o partido perde um quadro importante com a saída da parlamentar.

Os deputados Sílvio Costa Filho, do PRB, Teresa Leitão, do PT, Priscila Krause, do Democratas, Zé Maurício, do PP, José Humberto Cavalcanti, do PTB,  e Eduíno Brito, do PHS, além de João Eudes, do PRP, Edilson Silva, do PSOL, Professor Lupércio, do Solidariedade, e ainda Rodrigo Novaes e Romário Dias, ambos do PSD, parabenizaram a coragem de Raquel em expor a situação. Eles também ressaltaram a seriedade e o compromisso político da parlamentar. O deputado Antônio Moraes, presidente do PSDB em Pernambuco, afirmou que o partido está honrado em receber Raquel Lyra como integrante.

Edilson Silva, do PSOL, solicitou registro nos anais da Casa de três editoriais jornalísticos que, de acordo com ele, analisam o vazamento das ligações telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Segundo Edilson, as publicações foram veiculadas pelo Diario de Pernambuco, pela Folha de S.Paulo e pelo blog do jornalista Kennedy Alencar. O deputado afirmou que os textos são significativos na defesa da democracia e do estado de direito e aproveitou para criticar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava-jato, da Polícia Federal. O parlamentar ainda leu um texto que circula na internet, que relaciona Sérgio Moro ao PSDB. “As denúncias que estão sendo feitas contra esse juiz, essa partidarização, tem a ver com uma república, realmente, que foi constituída no interior do Paraná e que vem desenvolvendo uma ação de investigação absolutamente seletiva.”

Em aparte, a deputada Teresa Leitão, do PT, declarou que o juiz Sérgio Moro atua de forma partidária. Ela afirmou que as ações executadas pelo magistrado repercutiram de forma negativa em nível internacional.

O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nessa segunda, foi tema de pronunciamento da deputada Socorro Pimentel, do PSL. A parlamentar destacou que, no Brasil, já são mais de 300 mil pessoas com a síndrome, e um em cada 800 mil recém-nascidos pode nascer com a alteração genética. Para ela, o dia 21 de março é importante no sentido de promover a inclusão social do segmento. “O objetivo do Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down é disseminar informações sobre as principais características e estudos realizados para promover a inclusão das pessoas com Síndrome de Down na sociedade. Outro grande objetivo desse dia é garantir os direitos e deveres, bem como valorizar as pessoas com Síndrome de Down, conscientizando a população sobre a importância da promoção dos direitos inerentes às pessoas que nasceram com a síndrome.”

O deputado Waldemar Borges, do PSB, também discursou sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down. Ele ressaltou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na promoção de políticas inclusivas, como o curso de formação turística para pessoas com Down, da Empetur, além da contratação de Bruno Ribeiro, o primeiro turismólogo do Brasil com Síndrome de Down. Bruno trabalha na Empetur desde 2015. Waldemar Borges ainda divulgou o pedido de um voto de congratulações às entidades que lutam pela causa.

Nesta segunda, também é celebrado o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. O tema foi lembrado pela deputada Teresa Leitão. Ela ressaltou a importância de projetos e políticas públicas voltados para a população negra no Brasil, como a lei das cotas raciais. “A discriminação racial, que pode ser brutal e abrangente, às vezes é também incorporada por leis injustas. Pode também, de forma insidiosa e silenciosa, privar as pessoas de seus direitos básicos ao emprego, à habitação e a uma vida social digna. Todos nós, principalmente nós, agentes públicos, temos papel importante a desempenhar, cada um em seus respectivos âmbitos, no combate ao racismo.”

De acordo com Teresa, apenas ações afirmativas de inclusão são capazes de minimizar a desigualdade social e racial.