SAÚDE MENTAL – Comissão de Saúde aprovou projetos relacionados ao tratamento da depressão. Foto: Evane Manço
Propostas para garantir a saúde mental de pessoas idosas receberam aval da Comissão de Saúde da Alepe. A primeira delas inclui na Política Estadual da Pessoa Idosa medidas para prevenir, identificar e tratar a depressão em idosos, como a promoção de ações e campanhas para a divulgação de informações sobre longevidade e envelhecimento saudável.
A matéria, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Administração Pública, também prevê a realização de ações direcionadas à prevenção de acidentes e à instrução para prestação de primeiros socorros.
A segunda proposição aprovada no colegiado institui em Pernambuco uma campanha estadual de conscientização sobre o tema da depressão. Entre as medidas previstas estão a divulgação dos sintomas mais comuns, como hipersonia ou insônia, alteração nos hábitos alimentares, irritabilidade repentina, choro fácil, entre outros; e a criação de canais institucionais para auxiliar na identificação e cuidado à doença. A matéria foi aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Cidadania ao projeto de lei do deputado Pastor Cleiton Collins (PP).
Relatora das duas propostas no colegiado, Socorro Pimentel (União), ressaltou a importância do tema. “Vivenciamos uma epidemia de depressão em todo o mundo, e que se agravou muito depois da pandemia”, salientou.
Escolas
A proposta que amplia a validade da autorização de funcionamento de escolas de educação básica, de cinco para dez anos, foi aprovada pela Comissão de Administração Pública da Alepe. O prazo de cinco anos é considerado pequeno pelo autor da proposta, deputado Waldemar Borges (PSB), para que a instituição passe por todo o processo burocrático necessário ao ato de credenciamento ou recredenciamento na Secretaria Estadual de Educação.
A justificativa ainda considera que, durante a pandemia, os prazos foram prorrogados e essa providência não resultou em prejuízos para o ensino do Estado. O relator do parecer pela aprovação foi o deputado Renato Antunes (PL).
Na próxima semana, o colegiado de Administração vai realizar uma audiência pública solicitada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O objetivo é apresentar o balanço de gestão do ano de 2023.
EDUCAÇÃO – Comissão de Administração ratificou ampliação de validade da autorização de escolas. Foto: Evane Manço
Autismo
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta um substitutivo ao Projeto de Lei n° 1048/2023, que cria penalidades para agentes públicos por atos de discriminção praticados no exercício de suas atribuições contra pessoas com transtorno do espectro autista. A matéria é de autoria do deputado Jeferson Timóteo (PP).
A presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB), ressaltou a importância da iniciativa. “Esse é mais um projeto importante que garante a proteção dos pacientes, das pessoas com o transtorno do espectro autista no estado de Pernambuco”, afirmou.
TEA – Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a matéria que pune discriminação contra pessoas autistas. Foto: Evane Manço
Black Friday
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei n° 1172/2023, de autoria do deputado Jeferson Timóteo, que coíbe práticas e condutas abusivas, como anúncio de produtos em promoções e liquidações sem que haja efetiva redução do preço original.
O deputado João Paulo Costa (PCdoB), que preside o colegiado, lembrou que os direitos do consumidor precisam ser assegurados principalmente nos períodos de maior aquecimento do comércio. “Esse período é muito convidativo e a gente precisa evitar golpes, fraudes e descontos falsos. Precisamos deixar o consumidor ciente dos seus direitos”, destacou o parlamentar, ressaltando a importância da iniciativa.
Ainda durante a reunião, João Paulo Costa distribuiu uma cartilha elaborada pela comissão, com dicas para evitar golpes durante o período da Black Friday.
