Compete à Comissão discutir projetos relativos aos seguintes assuntos: política científica e tecnológica, visando assegurar a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada, a autonomia e a capacitação tecnológicas, a difusão de conhecimentos e o bem-estar da população; acompanhamento das políticas, programas e projetos estaduais de ciência, tecnologia e informática.