O combate ao avanço da Covid-19 motivou mais uma vez os pronunciamentos dos deputados pernambucanos. Em nova Reunião Plenária realizada por videoconferência, nesta quinta-feira, deputados sugeriram e discutiram e ações para o enfrentamento. Logo no primeiro expediente, Erick Lessa, do PP, pediu o fornecimento de equipamento de proteção individual para os profissionais da segurança pública, como policiais militares, bombeiros e servidores do Sistema Penitenciário. “Eles continuam nas ruas praticando as abordagens e realmente eles precisam desse suporte, principalmente luvas e máscaras.” O parlamentar ainda anunciou agenda com a Compesa para tratar do abastecimento d’água em Caruaru, no Agreste Central.

As consequências da falta  de saneamento básico para o avanço do coronavírus  também preocupam o deputado Romero Sales  Filho, do PTB, principalmente nas comunidades mais pobres.  “Nossa realidade é que apenas 30% das residências da Região Metropolitana do Recife são cobertas pelo esgotamento sanitário. Se a água contaminada contribuiu para o aumento do número de casos de microcefalia, imagina o prejuízo que não vai causar agora que estamos sofrendo com o coronavírus?”  O pagamento de gratificação de insalubridade no percentual máximo de 40% para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enquanto durar a pandemia do coronavírus foi defendido por Teresa Leitão, do PT.

O pedido consta em requerimento ao governador Paulo Câmara assinado por parlamentares do GT da Covid 19 da Alepe. “Tem situações dramáticas, não só de pessoas já contaminadas, porque está se priorizando, acertadamente, essas pessoas, mas da situação de pessoas que estão com medo  de trabalhar, de pessoas que querem sair de casa para preservar a família e não podem pagar um espaço, de pessoas que querem melhorar a sua alimentação para ficar mais imune ao vírus” .Ações de socorro à população mais vulnerável feitas por Governo e sociedade civil foram aplaudidas por João Paulo, do PCdoB. Um dos exemplos vem de trabalhadores rurais do município de Santa Maria da Boa Vista,  no Sertão do São Francisco, que, de acordo com o parlamentar, já doaram três toneladas de alimentos, principalmente frutas e verduras.

Jô Cavalcanti, representante do mandato coletivo Juntas, do PSOL, questionou os critérios de acesso ao valor 50 reais do Cartão Alimentação Escolar para os alunos da Rede Estadual de Ensino. Segundo a deputada, o benefício se restringe a apenas 40% dos estudantes. A parlamentar ainda solicitou a criação de um comitê de crise para tratar da Covid 19 nas unidades prisionais e alertou que mais de 100 presos já apresentam sintomas gripais no Estado. Alberto Feitosa, do PSC, repercutiu imagens que circularam nas redes sociais sobre o descumprimento das medidas de isolamento no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco, Ceasa, no Recife. Ele também defendeu o aumento da capacidade de testagem de doentes no Estado e sugeriu que o Poder Público contrate artistas para realizar lives e campanhas de doação pela internet. O parlamentar também denunciou as condições dos trabalhadores do Ceasa, que segundo ele, trabalham num centro de conexão de espalhamento do coronavírus para todo o Estado. Para o deputado, o Governo de Pernambuco deveria usar parte dos recursos recebido do Governo Federal para adquirir equipamentos de proteção individual a serem distribuídos entre os profissionais que atuam no local.

Abrindo do Grande Expediente, Doriel Barros, do PT, destacou o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, comemorado no próximo domingo, 19 de abril. Doriel lembrou que a data também marca a morte do deputado estadual Manoel Santos, o primeiro parlamentar representante da agricultura familiar na Alepe. O parlamentar disse que mesmo com o isolamento social os trabalhadores rurais continuam a produzir alimentos para as pessoas que estão nas cidades. Barros frisou a importância do cartão alimentação destinado pelo Governo do Estado a alunos em situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas. O deputado disse ter recebido garantias de representantes do Governo de que recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, serão operacionalizados posteriormente para a distribuição de alimentos da Agricultura Familiar às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. Doriel lamentou que o Governo Federal tenha disponibilizado até agora poucos recursos para os  Estados combaterem a COVID-19.

Em aparte, a deputada Teresa Leitão, também do PT, apontou que o cartão-alimentação dos estudantes está sendo implantado em todo o país e com valores semelhantes ao de Pernambuco. Para Teresa, o programa que oferece R$ 50,00 a 240 estudantes pernambucanos precisa ser ampliado. Também em aparte, Romário Dias, do PSD, disse concordar com Doriel sobre o repasse de recursos aos Estados e sugeriu atenção dos colegas parlamentares às votações que ocorrem no Congresso Nacional. Para Romário, a proposta de reposição pelo Governo Federal do ICMS aos Estados e do ISS, aos municípios, pode provocar uma desarrumação orçamentária e financeira muito grande no País. Romário sugeriu que o pagamento dos repasses devem ser feitos a longo prazo, porque a prioridade é a luta contra o vírus.

O líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, leu texto de um dos cards que, de acordo com ele, têm sido distribuídos nas redes sociais por aqueles que professam a fé de Bolsonaro, convocando manifestações para a frente dos quartéis no próximo domingo. A mensagem pede deposição do STF, STJ e governadores. ”Significa que vai fechar o Supremo, fechar o Congresso Nacional, tirar os governadores,  significa que a Assembleia Legislativa vai fechar, né, porque nós fomos eleitos”. Para Isaltino, as pessoas que defendem o Governo Bolsonaro têm que admitir que são contra o isolamento social e assumir as consequências disto.

Representando o Sertão do Araripe, Antonio Fernando, do PSC, apresentou preocupação com a situação econômica do Polo Gesseiro da região. O parlamentar informou que cerca de 12.500 famílias dependem direta ou indiretamente da produção do Polo e que já apresentou requerimentos na Alepe solicitando medidas de apoio ao setor. Antonio Fernando também expôs a condição da Bacia Leiteira da região, com uma produção de aproximadamente 400 mil litros de leite por dia, a segunda maior do estado.  O parlamentar apelou para que haja renegociação das dívidas do setor com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste, assim com novos incentivos fiscais.

Simone Santana, do PSB, disse que tem apelado aos municípios pernambucanos para que implementem com urgência a lei federal sancionada no último dia sete, conhecida como a Lei da Merenda. A medida prevê a garantia da alimentação de qualidade aos estudantes da Educação Básica, afastados das escolas públicas por conta da pandemia, por meio de repasses de recursos do Governo Federal aos municípios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Simone Santana advertiu para a possibilidade de muitas crianças passarem a integrar o grupo de risco devido a má alimentação.

Em aparte, Isaltino Nascimento, do PSB, sugeriu à parlamentar que discutisse na Comissão da Mulher da Alepe, presidida por ela, o aumento dos casos de violência contra a mulher e contra crianças. Simone lembrou que a Escola de Conselhos tem promovido ações junto aos conselheiros de Direitos e Tutelares. Sobre os casos de violência contra a mulher, evidenciou que a deputada Delegada Gleide Ângelo, também do PSB, havia proposto ao governador que os boletins dessas ocorrências possam ser feitos pela internet.