A reunião plenária desta terça (22) teve críticas à atuação da Compesa no Agreste Setentrional e mais uma repercussão sobre as ações do Ministério Público relativas ao intervalo bíblico em escolas públicas.
Além disso, foi aprovado em primeiro turno um projeto que insere a capacitação para proteção de populações vulneráveis e combate a preconceitos no currículo de profissionais da segurança pública.
Compesa
ABASTECIMENTO – Abimael Santos voltou a criticar atendimento da Compesa no Agreste. Foto: Jarbas Araújo
Abimael Santos (PL) fez diversas críticas à atuação da Compesa no Agreste Setentrional. De acordo com o parlamentar, a empresa comunicou a população de Toritama que está realizando atendimento ao público somente de terça à sexta, e apenas no período da manhã. Ele apontou que a medida tem resultado em grandes filas em frente ao órgão.
“Eu queria saber se a governadora deu essa liberação do pessoal só trabalhar meio expediente e folgar nas segundas”, indagou. O deputado também repercutiu denúncias de cobranças de taxa de esgoto em locais onde não existe o serviço.
Por fim, Abimael questionou o Governo Estadual sobre a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe. Ele destacou que, quando Raquel Lyra assumiu o Governo, o empreendimento estava 98% pronto, mas que, em quase dois anos, os 2% restantes ainda não foram finalizados. “O nosso povo precisa de água”, enfatizou.
Intervalos bíblicos
ACOLHIMENTO – Pastor Junior Tércio prometeu acolhimento a alunos que organizam manifestações religiosas em escolas públicas. Foto: Jarbas Araújo
Pastor Junior Tércio (PP) informou os parlamentares sobre uma reunião realizada em conjunto com a sua esposa, a deputada federal, Clarissa Tércio (PP-PE) com jovens de escolas da rede pública estadual, em que debateram sobre o intervalo bíblico nessas instituições de ensino. Segundo parlamentar, esses jovens relataram estar sofrendo perseguição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) por defender a manifestação religiosa em escolas públicas.
Tércio também declarou que está disposto a amparar os estudantes que promovem os encontros.“Você, jovem, e mães e pais que tem o filho que deseja expressar a sua fé na escola, se tiver sofrido alguma perseguição, procure o nosso gabinete, porque nós estaremos dando todo amparo necessário”, avisou.
Projetos aprovados
Os parlamentares aprovaram na reunião plenária desta terça uma matéria que torna obrigatórias novas disciplinas nos cursos de formação das Polícias Civil, Militar, Científica, Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Dentre os tópicos a serem abordados, constam a Lei Maria da Penha; a norma que define crimes de preconceito de raça e cor; o Estatuto da Pessoa Idosa; o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e outros.
O texto acatado concentrou em um único substitutivo projetos de iniciativa dos deputados Delegada Gleide Ângelo (PSB), Socorro Pimentel (União) e Gilmar Júnior (PV).
Outro projeto acatado pelos parlamentares foi o de nº 1.366/2023, que proíbe a prática de surf e “morcegamento” em veículos de transporte público de Pernambuco. O texto estabelece que os responsáveis pelo veículo deverão adotar providências como solicitar que o usuário se retire. Caso isso não ocorra, deverá ser solicitado apoio policial.
Em seu discurso, Pastor Junior Tércio, que é autor da proposta, salientou que seu objetivo é a proteção dos jovens contra a prática. Ele cobra das empresas de transporte uma ação educativa para diminuir o uso inadequado dos veículos.
Cannabis
MEDICAMENTOS – João Paulo noticiou a apresentação do relatório parcial da Frente Parlamentar da Cannabis. Foto: Jarbas Araújo
João Paulo(PT) noticiou a apresentação do relatório parcial dos trabalhos da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, coordenada por ele e iniciada em fevereiro de 2024.
O deputado destacou que o colegiado pretende realizar duas reuniões: uma com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e outra com a direção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), esta última a fim de articular a criação de linhas de financiamento para a produção de derivados da erva. O parlamentar também propôs a criação do Dia Estadual da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Por fim, João Paulo se pronunciou a respeito do segundo turno das eleições municipais. Segundo o petista, as disputas nas cidades de Olinda e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife, serão uma antecipação do cenário político de 2026.
Produção rural
SELO – Doriel Barros comemorou apoio do governo estadual à certificação para agricultura familiar. Foto: Jarbas Araújo
Já Doriel Barros (PT), destacou a importância da criação do Selo da Agricultura Familiar em articulação com o Governo Estadual. O deputado manifestou satisfação ao ver que a governadora também reconheceu essa necessidade e mencionou a urgência em avançar na implementação da proposta.
Ele comentou que seu mandato já havia apresentado em 2023 um projeto de lei voltado para agregar valor aos produtos da agricultura familiar, permitindo que os agricultores possam vender seus produtos no comércio. Posteriormente, o PL foi retirado de pauta.
O parlamentar ressaltou que a ausência de um selo de identificação tem dificultado a entrada desses produtos no mercado, gerando desafios para as os agricultores.
“70% dos alimentos que chegam à mesa do povo pernambucano vêm da agricultura familiar. A cada dez empregos gerados no campo, sete vêm da agricultura familiar. Ou seja, estamos falando de um mercado importante. Se avançarmos na implementação do selo, teremos uma capacidade maior de levar esses alimentos ao povo pernambucano a um preço mais acessível”, argumentou.
