A Alepe instalou, nesta quinta (22), a Frente Parlamentar (FP) da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre.
SAÚDE – João Paulo afirmou que a principal meta do colegiado é a aquisição de medicamentos à base de cannabis. Foto: Roberta Guimarães
Coordenador do grupo, o deputado João Paulo (PT) afirmou que a principal meta da Frente é facilitar a aquisição de medicamentos à base de derivados da cannabis para quem precisa. “Nosso objetivo central é garantir o acesso ao uso do canabidiol (CBD), principalmente para a população mais pobre. Hoje, quem tem recursos consegue via importação ou autorização judicial”, afirmou. A distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi apontada como fundamental para ampliar esse acesso.
A deputada Socorro Pimentel (União) destacou a eficácia do uso medicinal da cannabis. “Como médica, sei que existem estudos robustos que comprovam a importância do tratamento, inclusive em crianças e adolescentes. Estamos falando em melhorar a qualidade de vida das pessoas, a partir da incorporação do CBD no SUS”, avaliou.
Entre os objetivos da FP estão ainda o apoio à pesquisa científica sobre a cannabis e a avaliação sobre o potencial de uso do cânhamo industrial, a fibra extraída da planta e que pode ser utilizada na produção têxtil, de papel, entre outros. O calendário de atividades do colegiado inclui reuniões para ouvir as associações que possuem autorização para produzir o óleo de canabidiol; entidades envolvidas na regulamentação federal da produção; universidades e institutos que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis em Pernambuco e experiências de regulamentação em outros estados.
SUS – Socorro Pimentel defendeu a incorporação dos remédios de canabidiol na saúde pública. Foto: Roberta Guimarães
Articulação
Todos os encontros devem ser acompanhados por representações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que vão participar da elaboração do relatório final da Frente. O relator, deputado Luciano Duque (Solidariedade), ressaltou a necessidade de articulação com representantes do Congresso Nacional.
“Se não tivermos uma legislação que contemple essa política, vamos continuar tendo dificuldades, porque a comercialização da cannabis medicinal para entes públicos ainda não está autorizada pelo Ministério da Saúde”, observou.
LEGISLAÇÃO – Luciano Duque defendeu a articulação da Frente com o Congresso Nacional. Foto: Roberta Guimarães
A deputada Rosa Amorim (PT) defendeu o combate ao preconceito quanto ao uso medicinal do canabidiol. “É importante que os trabalhos desta Frente sejam realizados o mais distante possível de qualquer ideologia discriminatória. Esse não é um tema restrito a qualquer espectro político, é uma demanda da sociedade e fala sobre promoção de saúde e bem-estar”, pontuou a parlamentar.
A importância de inclusão de comunidades indígenas e quilombolas na produção da cannabis medicinal foi levantada. “Povos tradicionais possuem conhecimento milenar e realizam trabalho com alto controle de qualidade. Precisamos pensar em levar o desenvolvimento a áreas do interior que são carentes e, ao mesmo tempo, possuem condições de produção”, observou João Paulo.
Também participou da reunião a deputada Débora Almeida (PSDB). Ainda integram o grupo os parlamentares Dani Portela (PSOL), Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Francismar Pontes (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João de Nadegi (PV), Waldemar Borges (PSB) e Romero Sales Filho (União).
POLÍTICA – Rosa Amorim sustentou que a pauta da cannabis medicinal independe de ideologias. Foto: Roberta Guimarães
