As discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que permite a cessão de terrenos de marinha, hoje sob domínio da União, à iniciativa privada, repercutiu na reunião plenária desta segunda (3). O apoio dado por congressistas e personalidades à medida foi criticado na tribuna.
Rosa Amorim (PT) voltou a se posicionar contra a PEC. Para ela, a proposta abre caminho para a privatização do litoral brasileiro, a começar pelas praias pernambucanas. A parlamentar direcionou o pronunciamento ao deputado federal Coronel Meira (PL-PE) e a todos que têm defendido publicamente a aprovação da proposição, como o senador e relator da matéria Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o jogador de futebol Neymar.
LITORAL – Rosa Amorim criticou Coronel Meira pelo apoio à privatização de parte das praias. Foto: Amaro Lima
“São verdadeiros urubus dos nossos bens públicos, pois é isso que está em jogo”, externou. “Não podemos deixar que o litoral brasileiro, e em especial o nordestino, se transforme numa grande empreiteira, ajudando na degradação do meio ambiente”, acrescentou. Ela salientou que as praias são públicas e pertencem ao povo brasileiro.
Rosa Amorim lembrou, ainda, do impasse que vem acontecendo no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, Região Metropolitana, com restrições de acesso a banhistas e trabalhadores por proprietários de áreas à beira-mar. Em audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) anunciou a determinação da retirada de muros de coqueiros construídos ao longo da praia. “Estaremos lá fazendo pressão junto aos trabalhadores para que a gente tenha novamente aquela praia pública, como deve ser”, finalizou.
Eleições
Luciano Duque (Solidariedade) criticou a postura da vice-presidente da Regional Nordeste do seu partido, Marília Arraes, por não manifestar apoio à sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O parlamentar, que já foi prefeito do município por dois mandatos consecutivos (2013-2020), havia anunciado a sua intenção de disputar as eleições municipais.
PREFEITURA – Luciano Duque criticou Marília Arraes por desautorizar a candidatura dele. Foto: Amaro Lima
O deputado disse ter sido surpreendido no último fim de semana com a decisão de Marília de apoiar a reeleição da atual prefeita da cidade, Márcia Conrado (PT). “Saí do PT, partido em que construí longa trajetória, para dar suporte ao seu projeto ao Governo do Estado de Marília, e, para minha surpresa, ela estará com o grupo que a rejeitou, humilhou e caluniou”, destacou.
Segundo Duque, a postura da integrante do Solidariedade teria a ver com o fato de, na Alepe, o parlamentar ter votado favorável a projetos da gestão Raquel Lyra. “Para mim, isso é violência política. Aqui, tenho outras responsabilidades. Fui eleito para a Alepe para representar o interesse do povo pernambucano”, argumentou.
Em aparte, o líder do governo, Izaías Régis (PSDB), manifestou apoio ao parlamentar. Segundo Régis, Marília Arraes está “dando um tiro no próprio pé”, ao não dar suporte a lideranças políticas que estiveram ao seu lado nas eleições passadas. Socorro Pimentel (União) também defendeu o colega. “Não deixar que vossa excelência dispute as eleições é, de fato, uma violência política.”
MATERNIDADE – Dani Portela destacou os desafios enfrentados pelas mães na vida política. Foto: Amaro Lima
Ainda em relação às eleições municipais, Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna acompanhada do seu filho Jorge, de apenas quatro meses, para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura do Recife. A deputada ressaltou a importância das mulheres na política, mas ressaltou as dificuldades para conciliar a maternidade com o trabalho de deputada estadual.
Mesmo assim, a parlamentar salientou que a maternidade não impedirá nenhuma mulher de estar onde desejar. “Até bem pouco tempo atrás, o lugar da mulher era restrito ao privado, ao ambiente doméstico e a tarefa dos cuidados. Hoje o nosso lugar é na política, nas prefeituras, nas casas legislativas, municipais, estaduais e federais. O nosso lugar é onde a gente quiser”, afirmou.
Greve
GREVE – João Paulo solicitou ao presidente Lula a retomada do diálogo com os professores das universidades federais. Foto: Amaro Lima
João Paulo (PT) noticiou participação em ato dos trabalhadores das universidades e institutos federais do Estado realizado em frente à Alepe para tratar da greve da categoria. Eles reivindicam a reestruturação da carreira, recomposição salarial e orçamentária e revogação de normas aprovadas nos governos anteriores. João Paulo declarou solidariedade à causa e sugeriu a retomada das negociações pelo Governo Federal.
Ainda durante pronunciamento, o petista repercutiu a importância da criação do programa Guarda-Chuva e da reestruturação da Coordenação de Defesa Civil do Recife (Codecir) quando o parlamentar ainda era prefeito do Recife (2001-2009). Ele cobrou o retorno de políticas de reassentamento e assistência social, principalmente com a chegada do período de chuvas. “Assim como naquela época, precisamos de uma governança responsável e eficaz que trate a prevenção de desastres como uma prioridade contínua”, defendeu.
REAJUSTE – Renato Antunes celebrou o acordo firmado entre os trabalhadores da educação e o Estado. Foto: Amaro Lima
Educação
Também em relação ao movimento paredista dos docentes, Renato Antunes (PL) criticou o Governo Lula pela continuidade da greve dos professores das universidades e institutos federais. O parlamentar destacou que Palácio do Planalto anunciou um aumento salarial de 0% para 2024, frustrando os profissionais da educação superior. O deputado também parabenizou o Governo do Estado pelo acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para reajuste salarial. “Melhorar a carreira do docente não é uma tarefa rápida. Como tudo na educação, envolve tempo, investimento, planejamento e ações efetivas. Os educadores, conscientes da complexidade desse processo, destacam que é preciso dar alguns passos básicos, como, por exemplo, melhorar as condições de trabalho”, destacou. Renato Antunes ainda ressaltou a necessidade de ampliar a climatização das salas de aula da rede estadual.
Clipe
EVENTO – Waldemar Borges comemorou a medida cautelar do TCE contra o Circuito Literário de Pernambuco. Foto: Amaro Lima
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender os pagamentos ao Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), realizado entre os dias 28 de maio e 3 de junho, foi comemorada por Waldemar Borges (PSB). O deputado destacou que a medida cautelar foi solicitada pela Comissão de Educação da Alepe, presidida por ele, devido à constatação de diversas irregularidades, como a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para a realização do evento, e a obrigação dos professores de usar o Bônus Livro exclusivamente no Clipe. “O Tribunal reconheceu a consistência desses indícios. Agora vamos ao Ministério Público de Pernambuco para saber o que já foi gasto, para que o recurso seja devolvido aos cofres pernambucanos, e para libertar os professores dessa obrigação”, ressaltou.
Em aparte, Dani Portela repercutiu denúncias de professores sobre a falta de infraestrutura no evento e os preços exorbitantes cobrados pelos livros. “Quem valoriza a educação de verdade valoriza principalmente quem está todos os dias no chão da escola pedindo diálogo, reajuste, redefinição de carreira há muito tempo. A precariedade da feira mostrou o descaso com a educação no nosso Estado”, apontou.
PROTESTO – Pastor Cleiton Collins criticou a presença de uma ala de crianças na Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo. Foto: Amaro Lima
Parada LGBT+
Pastor Cleiton Collins (PP) manifestou repúdio à presença de crianças na Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, realizada no último fim de semana. De acordo com o parlamentar, uma ala teria sido reservada à participação de meninos e meninas transexuais. “Eles não poderiam estar em um ambiente como aquele, em que transitam até mesmo pessoas sem roupa”, condenou. Collins disse que a questão deveria ser judicializada por parlamentares da localidade. Em aparte, Renato Antunes corroborou as palavras do progressista, e sugeriu que a judicialização relativa ao episódio partisse da própria Alepe.
Igreja
IGREJA – Adalto Santos elogiou a realização do 23º Congresso das Mulheres da Assembleia de Deus. Foto: Amaro Lima
Adalto Santos (PP) repercutiu o 23º Encontro de Mulheres da Assembleia de Deus de Pernambuco, ocorrido no último domingo (2). O parlamentar agradeceu a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. O deputado também mencionou iniciativas da igreja, como o projeto Samuel, que, por meio de creches, leva educação e alimentação para as crianças da capital.
Araripe
Socorro Pimentel (União) relatou participação na Feira do Comércio de Ouricuri, realizada no município do Sertão do Araripe entre os dias 23 e 25 de maio. Segundo a deputada, o evento serviu para destacar as atividades comerciais da região e reuniu mais de 130 expositores, além de um grande número de visitantes. Para a parlamentar, a feira se consolidou como um evento cultural e gastronômico significativo. “É um espaço onde a tradição e a inovação se completam e se encontram, promovendo o desenvolvimento econômico e social da nossa região, para que possamos continuar a oferecer, juntos, a valorização das nossas culturas e raízes”, afirmou.
ARARIPE – Socorro Pimentel relatou participação na Feira do Comércio de Ouricuri. Foto: Amaro Lima
Caminhada
Coronel Alberto Feitosa (PL) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que ela receba em seu gabinete o garanhuense Flávio da Pamonha, que fez uma caminhada de cinco dias de sua cidade natal até o Recife e está acampado em frente ao Palácio do Campo das Princesas à espera de Lyra. De acordo com o deputado, Flávio implora para falar com a governadora para que ela diga quando irá cumprir a promessa de construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste Meridional. O parlamentar ressaltou que a unidade de saúde deverá melhorar a vida de quase um milhão de pessoas que vivem na região. Ele disse que, atualmente, elas precisam sair de madrugada para serem atendidas na capital pernambucana.
PEDIDO – Coronel Alberto Feitosa apelou para que a governadora receba Flávio da Pamonha. Foto: Manu Vitória
