O Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) provocou divergências na reunião plenária desta terça (28). Aspectos formais relativos à iniciativa, como a contratação da entidade responsável pela organização, foram alguns dos assuntos debatidos. Também a data da terceira etapa do evento — que ocorre no Recife, no Parque de Exposições do Cordeiro, de hoje a 3 de junho — foi questionada. Outras duas fases, uma no Sertão e outra no Agreste, já haviam sido promovidas.
Ao abordar o assunto na tribuna, Waldemar Borges (PSB) condenou, mais uma vez, o fato de a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) ter sido contratada pelo Governo do Estado como organizadora de um evento idealizado por ela própria. Ele fez questão de destacar que a contratação, no valor de R$ 4,5 milhões, se deu por meio de dispensa de licitação, o que fez com que a Comissão de Educação da Alepe acionasse o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
EDUCAÇÃO – Waldemar Borges voltou a denunciar irregularidades no Circuito Literário de Pernambuco. Foto: Manu Vitória
O pedido de medida cautelar feito pelo colegiado, inclusive, foi entendido pelo parlamentar como motivo “para a antecipação da terceira etapa, que iria começar no próximo dia 30”. Segundo argumentou, “a gestão deve ter trazido para o dia 28 para evitar a suspensão do evento no meio de sua realização, uma vez que o prazo para resposta ao TCE se encerraria no dia 30”.
Borges ainda lamentou a decisão do Governo Raquel Lyra de obrigar o uso integral do Bônus Livro — valor de R$ 1 mil pago aos professores estaduais — exclusivamente no Clipe. “Somente as editoras vinculadas à Andelivros estão no circuito. Além disso, recebemos a informação de que os livros estariam sendo vendidos com preços acima do mercado. Para mim, o Clipe é um dos mais evidentes casos de direcionamento de recursos públicos”, disparou.
LEITURA – Renato Antunes elogiou a realização do Circuito Literário de Pernambuco. Foto: Nando Chiappetta
Renato Antunes (PL) explicou que a contratação da Andelivros não seria resultado “de um processo de inexigibilidade de licitação, mas de um termo de fomento, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014”. “Por essa norma, uma entidade privada — uma OSC (Organização da Sociedade Civil) — pode, por exemplo, entrar com um projeto para realizar feiras que promovam a literatura e a arte”, detalhou.
De acordo com o parlamentar, diversas outras gestões já procederam da mesma maneira, “e não teriam sido questionadas”. O integrante do PL esclareceu, ainda, que a escolha da data para a etapa Recife do circuito teve como foco aumentar a participação de toda a comunidade escolar, visto que “junho é um mês que antecede as férias”.
Com relação à utilização do Bônus Livro unicamente no evento, Antunes frisou que a gestão estadual estaria atendendo a um dispositivo da Lei Estadual nº 18.410/2023, o qual diz que o benefício deve ser utilizado em feiras promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou OSC. Ele também ressaltou que o Clipe conta com uma ampla variedade de editoras participantes, e que é um evento de grande importância para o Estado.
Artesanato
ARTESANATO – Diogo Moraes denunciou a exclusão do município de Sertânia da Fenearte. Foto: Nando Chiappetta
Diogo Moraes (PSB) questionou o Governo do Estado por ter excluído o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, da edição deste ano da Fenearte. O parlamentar ressaltou que a Prefeitura fez a inscrição dentro do prazo e atende todos os requisitos necessários para participar, mas mesmo assim não foi selecionada. “E muitos outros municípios também ficaram de fora por pura perseguição política. Não há outra razão para excluir municípios em que o gestor público não é a favor do Governo”, afirmou. Ele fez um apelo para que a decisão seja revertida.
Irrigação
Doriel Barros (PT) repercutiu a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Alepe, presidida por ele, na manhã desta terça. O deputado relatou a situação de instabilidade vivida por trabalhadores rurais do Sistema Itaparica com os frequentes cortes de energia elétrica. Entre os encaminhamentos da reunião, ele destacou que o colegiado vai solicitar uma garantia de aporte de recursos do Governo Federal e do Governo do Estado a fim de buscar uma saída definitiva para o problema.
CAMPO – Doriel Barros apontou soluções para as dificuldades dos agricultores do Sistema Itaparica. Foto: Nando Chiappetta
O petista também voltou a repercutir a participação dele no 24º Grito da Terra Brasil, evento realizado em Brasília na última semana para pedir mais investimentos na agricultura e a retomada de programas extintos no governo Bolsonaro. Ele enfatizou que o presidente Lula já resgatou alguns deles, como o Programa Fomento Rural, que vai beneficiar dez mil famílias de agricultores. O parlamentar ressaltou, ainda, que 30 mil famílias vão ter assistência técnica e extensão rural do Projeto Dom Helder Câmara, e que cerca de 6,3 mil famílias vão ser assentadas neste ano através do Programa Nacional de Reforma Agrária.
No mesmo sentido, João Paulo Costa (PCdoB) relatou a participação na audiência da Comissão de Agricultura e afirmou que vai procurar o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para garantir que os agricultores mantenham suas produções. Ele também saudou o trabalho das lideranças de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.
TABAGISMO – Adalto Santos relatou audiência pública da Comissão de Saúde sobre os cigarros eletrônicos. Foto: Nando Chiappetta
Cigarro
Adalto Santos (PP) chamou a atenção para o Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio. O parlamentar lembrou a audiência pública sobre os riscos dos cigarros eletrônicos promovida pela Comissão de Saúde, e destacou que um dos encaminhamentos do encontro foi uma solicitação à Secretaria de Saúde do Estado para intensificar as políticas de controle sobre a comercialização, distribuição e propaganda de produtos derivados do tabaco. Adalto Santos também destacou a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2398/2023, que visa proibir o uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados, e, na Alepe, do PL nº 1610/2024, que estabelece penalidades para quem disponibilizar cigarros ou dispositivos eletrônicos para crianças e adolescentes.
Infância
CRIANÇAS – Simone Santana alertou para a importância do brincar no período da primeira infância. Foto: Nando Chiappetta
Simone Santana (PSB) comemorou o Dia Mundial do Brincar, celebrado em 28 de maio, que desde 2016 integra o Calendário Oficial de Eventos em Pernambuco. A deputada destacou a importância do brincar para o desenvolvimento intelectual, emocional e social das crianças. “Quando falamos de desenvolvimento infantil, o brincar é um direito tão importante quanto acesso à saúde, saneamento e educação. Precisamos tratá-lo com a seriedade que ele merece”, salientou a parlamentar. Ela também ressaltou que a garantia de locais públicos, praças, brinquedotecas e espaços ao ar livre é uma das ações que constam no Plano Nacional pela Primeira Infância. Simone Santana ainda enalteceu os investimentos da Prefeitura do Recife voltados às crianças, como o Centro de Referência da Primeira Infância do Recife, e os Laboratórios da Primeira Infância.
AMBIENTE – João Paulo alertou para o agravamento da crise climática em todo o mundo. Foto: Nando Chiappetta
Clima
João Paulo (PT) fez um alerta sobre a crise ambiental e os transtornos causados pelas mudanças climáticas. O parlamentar alegou que o meio ambiente, através de terremotos, tsunamis, secas, nevascas e chuvas torrenciais, tem dado sinais claros que não aguenta mais ser agredido. Para ele, a situação exige ações imediatas e mudanças de hábitos urgentes. João Paulo relacionou a tragédia vivida no Rio Grande do Sul com a degradação ambiental e sugeriu mais incentivos fiscais e políticas públicas direcionados à melhoria do meio ambiente. “Usemos nossos esforços para salvar nosso planeta. Implementemos políticas que promovam a sustentabilidade e preservação ambiental, só assim poderemos garantir um futuro próspero e seguro para todos nós”, defendeu.
