A necessidade urgente de combater as diversas formas de discriminação e preconceito racial pautou vários pronunciamentos no Plenário da Alepe nesta segunda (20), Dia da Consciência Negra.
Doriel Barros (PT), foi o primeiro a abordar o tema. O parlamentar registrou a luta dos movimentos sociais para ampliar os direitos da população negra no país, e lamentou que, no Brasil, as pessoas continuem sendo avaliadas pela cor da pele. “O DNA de uma pessoa branca e de uma pessoa negra, por exemplo, varia menos de 0,1%. Então, não tem porque a gente avaliar alguém pela cor da sua pele, pelo seu cabelo, pelos seus olhos, e é isso que acontece diariamente no nosso país. Há ainda muita situação de desigualdade, de preconceito e de discriminação. Nós precisamos superar tudo isso”, afirmou. Doriel Barros registrou alguns avanços obtidos no governo do presidente Lula nesse sentido, como a titulação de territórios quilombolas. De acordo com o deputado, somente em Pernambuco, três comunidades acabam de ser reconhecidas: Sítio Macambira, Sítio Menino de Fora e Sítio Bastiões, todas em Águas Belas, no Agreste Meridional.

DATA – Doriel Barros comemorou o Dia da Consciência Negra e defendeu as ações do Governo Lula. Foto: Roberto Soares
A data também foi lembrada por Rosa Amorim (PT). Ela ressaltou que ainda é preciso avançar na luta contra o racismo estrutural e pelo respeito e dignidade da população negra no Brasil. A deputada parabenizou a Alepe por aprovar o projeto de lei que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco, sancionado em junho deste ano, e por realizar, na última semana, a primeira Jornada Antirracista, que reuniu artistas, pesquisadores e sociedade civil para debater o tema na Casa Legislativa.
A líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), apontou que não se pode mais ignorar os impactos causados pelo racismo em diferentes áreas, sendo a população negra a que mais sofre com os piores indicadores sociais. “O racismo impacta na política pública de moradia. Os negros representam a maior parte da população em situação de rua e em vulnerabilidade social. O racismo também impacta na questão de geração de emprego e renda. Hoje, quase 40% da população negra vive na informalidade do trabalho. O desemprego no nosso país tem o rosto de uma mulher negra de baixa escolaridade”, assinalou.

DESIGUALDADE – Dani Portela salientou os impactos do racismo nos indicadores sociais. Foto: Roberto Soares
Megaeventos
A morte de uma jovem de 23 anos durante o show da cantora americana Taylor Swift no Rio de Janeiro, no último sábado (18), motivou parlamentares a protocolarem projetos de lei para regulamentar a distribuição de água em eventos públicos e privados em Pernambuco. Para Rosa Amorim (PT), a tragédia poderia ter sido evitada se já houvesse uma regulamentação.

SHOWS – Rosa Amorim anunciou proposta para garantir a distribuição gratuita de água nos eventos. Foto: Roberto Soares
“Isso não pode seguir acontecendo ou ficar impune. As relações de consumo devem zelar, em primeiro lugar, pela dignidade, saúde, segurança e vida das pessoas”, ressaltou. A deputada disse que protocolou, nesta segunda, um conjunto de leis que garantem a distribuição gratuita de água e impedem a cobrança de preços abusivos para bebidas e alimentos nesse tipo de evento.
Dani Portela também comentou a tragédia ocorrida no fim de semana, e anunciou a apresentação de um projeto de lei disciplinando a distribuição de água em eventos de grande porte, tanto públicos quanto privados.
Caravana

EDUCAÇÃO – Renato Antunes comemorou o anúncio da reforma do Ginásio Pernambucano. Foto: Roberto Soares
Membro permanente da Comissão de Educação da Alepe, o deputado Renato Antunes (PL) repercutiu mais uma rodada do projeto Caravana Por Mais Educação, idealizado por ele. As visitas, que tem objetivo fazer um raio-x das escolas públicas do Estado, ocorreram na última quinta (16) em três escolas, entre elas o Ginásio Pernambucano, no Recife. O deputado lembrou que a principal queixa da instituição está ligada à infraestrutura. “A escola precisa urgentemente de uma revitalização, pois se trata de um prédio histórico, com quase 200 anos, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, relatou.
Finalizando a agenda da Caravana, o parlamentar levou à Secretaria de Educação as principais demandas das escolas visitadas. Em resposta, a pasta garantiu a reforma integral do Ginásio Pernambucano a partir de 2024.
Ainda durante o discurso, Renato Antunes comemorou o pagamento da 1ª parcela do Programa Investe Escola, anunciado para o próximo mês, pela governadora Raquel Lyra. A iniciativa visa contribuir para a manutenção e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino.
Visita
O deputado Joel da Harpa (PL) registrou a presença dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental da Academia Cristã de Boa Viagem na galeria do Plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar lembrou que a escola foi fundada em 1986 na Zona Sul do Recife e presta um serviço importante à sociedade pernambucana.

VISITA – Joel da Harpa saudou os estudantes da Academia Cristã de Boa Viagem. Foto: Roberto Soares
Ordem do dia
Durante a votação da Ordem do Dia, Dani Portela pediu apoio à proposta destinada a aperfeiçoar a legislação estadual de enfrentamento à violência obstétrica. O substitutivo da Comissão de Justiça que torna obrigatório o acréscimo de novos quesitos na ficha de saúde das gestantes, parturientes, pessoas em abortamento e puérperas foi aprovado em primeiro turno. A proposição tem a finalidade de facilitar a identificação da ocorrência de procedimentos agressivos em hospitais e maternidades do Estado, e também estabelece penalidades para os estabelecimentos que incorrerem na prática. O texto acatado pelo Plenário tem origem em dois projetos de lei apresentados pelas deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), e Dani Portela.
Nesta segunda, os deputados também deram aval a diversos projetos de lei, incluindo duas propostas voltadas a pessoas com deficiência. Uma das matérias prevê a criação do Banco de Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de Pernambuco. De iniciativa do deputado João Paulo Costa (PCdoB), a proposição foi convertida em substitutivo da Comissão de Justiça. A intenção da proposta é facilitar a inserção no mercado de trabalho e o encaminhamento para a formação profissional voltada à empregabilidade e ao empreendedorismo.
Outra matéria acatada nesta segunda tem a finalidade de incluir pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no rol de beneficiários da reserva de bolsas ofertadas pelo Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus). A norma foi sugerida pelo deputado Eriberto Filho (PSB), e segue os preceitos da Lei Federal nº 12.764/2012, que considera a pessoa com TEA como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.