EDUCAÇÃO – Renato Antunes elogiou apoio que Governo do Estado concederá a municípios. Foto: Roberto Soares
O programa Juntos pela Educação, lançado pela governadora Raquel Lyra na última sexta (2), foi tema de debates na Reunião Plenária desta segunda (5). A iniciativa, que prevê o investimento de R$5,5 bilhões na rede pública de ensino nos próximos quatro anos, foi comemorada por deputados governistas. Outros parlamentares cobraram a continuidade de ações iniciadas na gestão anterior.
Renato Antunes (PL) destacou a colaboração do Estado com os municípios para garantir a melhoria na qualidade da educação básica. “É impossível fazer educação olhando apenas para sua própria responsabilidade, sem entender que os prefeitos precisam de ajuda para que a criança na ponta da linha também tenha seu direito de estudar”, ressaltou. Ele também elogiou outros pontos da proposta, como a valorização do esporte, a segurança nas escolas e a segurança alimentar.
Em apartes, os deputados Kaio Maniçoba (PP) e Débora Almeida (PSDB) parabenizaram a iniciativa. Para a parlamentar, o auxílio aos municípios é importante, já que o financiamento da educação no Brasil estaria como uma “pirâmide invertida”: com poucos investimentos na base e grandes investimentos no Ensino Superior.
ESCOLAS – Sileno Guedes cobrou continuidade de investimentos iniciados na gestão anterior. Foto: Roberto Soares
Já o deputado Sileno Guedes (PSB) se disse preocupado com a continuidade de projetos da gestão anterior, como a construção de escolas que já tiveram a licitação concluída, mas que ainda aguardam a emissão de ordens de serviço. “O evento foi bonito, mas temos que olhar também para a gestão como um todo, para que possamos saber o que precisa ser feito hoje e cumprir o dever de casa”.
Rodrigo Farias (PSB), por sua vez, cobrou a retomada do programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, enquanto Mário Ricardo (Republicanos) questionou como será feita a distribuição e manutenção dos 500 ônibus escolares que deverão ser adquiridos para os municípios.
Preservação
MEIO AMBIENTE – João Paulo destacou papel dos povos originários na preservação. Foto: Roberto Soares
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, motivou o discurso do deputado João Paulo (PT). O parlamentar chamou a atenção para o papel dos povos originários na preservação das florestas e citou estatísticas que demonstram como a presença dos indígenas no território da Amazônia Legal vem garantindo que os índices de desmatamento sejam reduzidos na região. Por fim, afirmou que a aprovação do Marco Temporal pelo Congresso é uma grande ameaça ao meio ambiente.
Visita de Lula
A vinda do presidente Lula a Pernambuco, na próxima terça (6), foi outro tema abordado por João Paulo. A agenda do presidente da República no Estado inclui a inauguração do campus do novo Instituto Federal de Educação (IFPE) no município do Paulista (Região Metropolitana do Recife). O deputado comentou que o ato é um sinal de “preocupação com o desenvolvimento de Pernambuco, e também um gesto de atenção com a governadora Raquel Lyra”. Na avaliação dele, o presidente Lula está buscando atender de forma “muito republicana” aos interesses do Estado.
Em aparte, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) questionou a motivação da visita presidencial e aproveitou para criticar iniciativas do Governo Federal, como o programa de incentivo aos carros populares. Para o parlamentar, a medida contradiz a política ambiental de reduzir o uso de combustíveis fósseis. Já Izaías Régis (PSDB) e Doriel Barros (PT) exaltaram as iniciativas lideradas pelo presidente Lula que beneficiaram Pernambuco, como a ampliação dos Institutos Federais de Educação no Estado.
Agreste
RODOVIAS – “Estamos aguardando investimentos do governo”, cobrou Diogo Moraes. Foto: Roberto Soares
O deputado Diogo Moraes (PSB) voltou a cobrar do Governo do Estado a manutenção e o recapeamento de estradas que dão acesso ao Polo de Confecções do Agreste, como a PE-145 e a PE-160. O parlamentar destacou a grande circulação de veículos nessas rodovias. “Na gestão anterior eram feitas manutenções regulares e foram gastos mais de R$ 3,5 milhões para não termos acidentes graves. Estamos aguardando investimentos do governo atual”. Moraes também pediu um minuto de silêncio pelas vítimas fatais do acidente que aconteceu na última semana na PE-160, entre os municípios de Jataúba e Santa Cruz do Capibaribe, envolvendo um transporte alternativo e um carro de passeio.
Apoio
CAMINHADA – Izaías Régis comentou apoio popular em Garanhuns. Foto: Roberto Soares
O líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis, registrou a participação dele numa caminhada promovida, no último sábado (3), no município de Garanhuns (Agreste Meridional). Segundo o parlamentar, ele foi recebido por uma multidão em um passeio pela Avenida Santo Antônio, no centro da cidade. Régis notou que os populares demonstraram apoio e respeito mesmo “debaixo de garoa”, dias após a votação promovida pela Câmara Municipal que rejeitou as contas do ex-prefeito relativas a 2019. “A mobilização me deixou muito alegre e emocionado, depois de ter sofrido a humilhação de 13 vereadores votarem contra as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, registrou.
Racismo
Um gesto de solidariedade ao secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, marcou o pronunciamento de Sileno Guedes. O deputado informou que o gestor foi alvo de racismo durante evento da Frente Nacional dos Prefeitos, realizado em João Pessoa, na Paraíba, ocasião em que representava o prefeito João Campos. Segundo a denúncia feita por Santos, ele foi questionado no encontro se era segurança de alguma autoridade. Para Sileno, o preconceito sofrido pelo secretário municipal prova “que o racismo estrutural ainda persiste no País”.
Ordem do Dia
Ainda nesta segunda, o Plenário aprovou, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei (PL) n° 731/2023, que autoriza o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a repassar R$ 40 milhões, em caráter excepcional, ao Governo do Estado. Os recursos devem ser usados em ações de ressocialização, repressão e combate à violência.
Outra proposição voltada à área de segurança pública recebeu aval do conjunto dos parlamentares: o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 741/2023 altera a legislação estadual para prorrogar, até dezembro deste ano, o prazo para que policiais civis aposentados em atividade continuem à disposição do Poder Público. As duas matérias foram acatadas, pela manhã, na Comissão de Segurança Pública.
TERAPIAS – João Paulo Costa comemorou aprovação de PL em benefício das pessoas com deficiência. Foto: Roberto Soares
Ainda na Ordem do Dia, foi aprovado o Substitutivo ao PL n° 16/2023, que tem o objetivo de adicionar novas linhas de ação à Política Estadual da Pessoa com Deficiência. Autor da iniciativa, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) informou que a medida quer garantir a essas pessoas o acesso a práticas terapêuticas integrativas e complementares, como arteterapia, equoterapia e musicoterapia.
Veja todas as matérias aprovadas na Ordem do Dia desta segunda.
