quinta-feira, 14/05/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 48/2026

Ordem do Dia

QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026 ÀS 10:00.

Ordem do dia

 

Discussão Única da Indicação nº 16221/2026

Autor: Dep. Waldemar Borges

Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar a instalação de redutores de velocidade (do tipo tachão) na Via Local da rodovia BR-232, especificamente no perímetro urbano do município de Gravatá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16222/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no abastecimento de água da Rua Veras (Loteamento Condomínio Horizontal), no bairro de Maranguape II, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16223/2026

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem a criação de auxílio financeiro emergencial destinado às famílias desabrigadas ou desalojadas em decorrência de eventos climáticos extremos, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência devidamente reconhecidas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16224/2026

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem a instituição de um Sistema Estadual de Doações Emergenciais, consistente em plataforma digital oficial destinada ao cadastro de doadores, ao mapeamento das necessidades por município e à coordenação da logística de arrecadação e distribuição de donativos, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16225/2026

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no sentido de promoverem a aquisição e distribuição de freezers horizontais a todos os municípios pernambucanos, especialmente para utilização em feiras livres, mercados públicos, centrais de abastecimento e espaços de comercialização popular.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16226/2026

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco no sentido de que envidem esforços institucionais junto à Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) e à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), visando à convocação de novas turmas formadas por candidatos aprovados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Público Petrobras/PSP RH 2023.2, para o cargo de Profissional Petrobras – Nível Técnico Júnior.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16227/2026

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhorias no abastecimento de água no município de Riacho das Almas, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16228/2026

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem ações urgentes de recuperação, manutenção e reforço da sinalização das rodovias estaduais PE-145 e PE-160, que dão acesso ao município de Brejo da Madre de Deus, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16229/2026

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a realização de estudos técnicos para que as obras de recuperação em curso na rodovia PE-78 sejam estendidas até o Distrito de Bengalas, localizado no município de Passira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16230/2026

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados e à Deputada Federal e relatora do Projeto de Lei n. 381/2025 na comissão de Cultura no sentido de que seja denominado de “VITAL NOVAES” o trecho do eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5126/2026

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Congratulações com o Município de Pedra pela passagem dos 145 anos de fundação, em 13 de maio de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5127/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Congratulações com o município de Belém do São Francisco pela passagem de seus 123 anos de emancipação política, celebrada em 07 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5128/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Geralda da Silva, ocorrido no dia 07 de maio de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5129/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Belém de São Francisco, pela passagem de seus 123 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5130/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Taquaritinga do Norte, pela passagem de seus 139 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5131/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações ao município de Buíque, pela passagem de seus 172 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5132/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Camaragibe, pela passagem de seus 44 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5133/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Pedra, pela passagem de seus 145 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5134/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento do pequeno Manoel Neto, ocorrido no dia 07 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5135/2026

Autora: Dep. Dani Portela

Voto de Aplausos ao Reisado Estrela do Divino e ao Instituto Mães da Iumas pelos serviços e luta pela defesa dos direitos humanos no Agreste de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5136/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 26º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 24 de março de 2026, Policiais Militares de serviço na MO26201 em conjunto com a GP 26300, no exercício da atividade de Polícia Ostensiva e preservação da ordem pública, realizou intervenção na Rua Boa Sorte, Bairro Desterro, Município de Abreu e Lima, local sob fundada suspeita de funcionar como ponto de armazenamento e distribuição de entorpecentes e tráfico, conforme BO PMPE: 202603241906054044 e BO PCPE 26E2087002153.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5139/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Tacaratu, pela passagem de seus 72 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5140/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Abreu e Lima, pela passagem de seus 44 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5141/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Ouricuri, pela passagem de seus 123 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5142/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Itapissuma, pela passagem de seus 44 anos de emancipação política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5143/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Ouricuri, pela passagem dos seus 123 anos de emancipação política, a serem comemorados no dia 14 de maio de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5144/2026

Autor: Dep. João Paulo do PT

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “5x2: para melhorar a qualidade do trabalho”, de autoria do advogado e professor Maurício Rands, publicado no Diário de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5145/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Congratulações pelos 10 anos de criação do Consulado Honorário da República da Eslovênia no Recife inaugurado em 31 de março de 2016, em um Grande Expediente Especial realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5146/2026

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com as senhoras Hortência Assis e Alcina Magnólia Barreto, bem como ao senhor José Luiz Albuquerque, pelo lançamento do livro: “A Geologia como instrumento para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Pernambuco”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5147/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 17º - Batalhão de Polícia da Policia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 3 de maio de 2026, Policiais Militares de serviço na GG17250/17350, após recebimento de informações, de que, na Comunidade do Cuscuz no Município de Abreu e Lima, estaria ocorrendo um evento festivo promovido, por integrantes da facção criminosa TD2 (Tudo Dois), em uma casa de eventos (Clube de Cláudio da Kombi) e em decorrência desse evento gerou-se a ocorrência de porte ilegal de arma, tráfico de entorpecentes e corrupção de menores, conforme BO PMPE nº 202605030415101204.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5148/2026

Autor: Dep. Izaias Régis

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 15 de junho de 2026, em homenagem aos 125 anos do Colégio 15 de Novembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5149/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Voto de Aplausos ao Professor José Ricardo de Souza, historiador, educador, pesquisador e escritor pernambucano, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da História, da educação pública, da memória cultural e da produção intelectual do Estado de Pernambuco, especialmente no município do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5150/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco e da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição/Camaragibe quando de serviço no dia 24 de abril de 2026, Policiais Militares de serviço na GG20407, em rondas no município de São Lourenço da Mata, no Bairro de Nova Tiúma, observaram intenso tráfico de entorpecentes, sendo lavrado ao Auto de Prisão em Flagrante Delito – APFD, conforme BO PMPE nº 202604242031293988 e BO PCPE nº 26E0127003652.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5151/2026

Autor: Dep. Doriel Barros

Solicita que seja prorrogada a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, instalada em 14 de maio de 2024, pelo prazo de mais dois anos, contados a partir do término de sua vigência, nos termos do art. 361 do Regimento Interno desta Assembleia, a fim de que os trabalhos realizados possam ter continuidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5152/2026

Autor: Dep. Doriel Barros

Solicita que seja prorrogada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco, instalada em 08 de maio de 2024, pelo prazo de mais dois anos, contados a partir do término de sua vigência, conforme previsto no art. 361 do Regimento Interno desta Assembleia, a fim de que os trabalhos realizados possam ter continuidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5153/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Voto de Aplausos ao Sr. Cícero Alves de Lima Júnior, líder social, bacharel em Direito, administrador e sobrevivente do cárcere, em reconhecimento à sua trajetória de superação pessoal, compromisso com a justiça social e relevante atuação na reintegração de pessoas egressas do sistema prisional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026

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