Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3494/2022

Autor: Poder Executivo

Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único da Lei nº 17.811, de 9 de junho de 2022, que autoriza a realização da transferência de recursos financeiros da ordem de R$ 124.700.000,00 (cento e vinte e quatro milhões e setecentos mil reais), pelo Estado de Pernambuco, aos municípios abrangidos pela Situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na forma que indica, para aplicação pelos Poderes Executivos locais na concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3495/2022

Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 17.810, de 9 de junho de 2022, que instituiu o benefício continuado para familiares dos falecidos, vítimas das chuvas ocorridas no Estado de Pernambuco nos últimos dias de maio de 2022.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3523/2022

Autor: Poder Executivo

Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. 

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/06/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2878/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Cacique Chicão a PE-197, que liga a entrada da PE-219 (Pesqueira) até a divisa de PE/PB.

Pareceres das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2879/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Deputado Áureo Howard Bradley a PE-220, que liga a entr. 232APE252 (Arcoverde) até a entr. PE-219 (Povoado de Ipojuca).

Pareceres das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2887/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Empresário Armando Wanderley da Fonte a PE-312, que liga a entrada da BR 232 e PE 331 (Custódia, Centro) até a entrada da BR-110 (Boa Vista, Ibimirim).

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2927/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Denomina Ponte Deputado Gonzaga Vasconcelos, a ponte localizada sobre o Rio Capibaribe que liga o povoado de Malhadinha, em Cumaru ao Distrito de Chéus, em Surubim.

Pareceres das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
REPUBLICADO EM - 25/11/2021