Política estadual protege e incentiva produção orgânica

Em 06/11/2026 - 09:04
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A busca por alimentos mais saudáveis, livres de veneno, tem crescido junto com a preocupação com a qualidade de vida e o bem-estar por parte da população brasileira. O número de produtores de orgânicos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) dobrou entre 2015 e 2026, saltando de 11,4 mil para 22,8 mil.

SALTO – Estado tem segunda maior rede de feiras agroecológicas do país, com 121 delas. Foto: Manu Vitória/Arquivo Alepe

Em agosto deste ano, Pernambuco contabilizava 36 entidades e 777 produtores orgânicos cadastrados no Mapa. O ranking local é liderado pelos municípios de Bom Jardim (72), Exu (72) e Petrolina (59). Já as entidades concentram-se em Chã Grande, Glória do Goitá, Petrolina e Vitória de Santo Antão, cada um com cinco organizações.

777produtores orgânicos de Pernambuco estão registrados no Ministério da Agricultura.

Para garantir apoio a esses produtores e segurança aos consumidores, o Estado conta, desde 2021, com uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica (Lei nº 17.158). Neste ano, por iniciativa do deputado Gilmar Júnior (PV), a norma foi ampliada para abranger também a agricultura regenerativa, sistema que busca recuperar a natureza por meio do uso de tecnologias e insumos biológicos – de base vegetal, animal ou microbiana.

A política pública tem como objetivos promover o direito humano à alimentação saudável, estimular práticas produtivas sustentáveis e incentivar o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos. A lei também busca a eficiência econômica e a justiça social, valorizando o conhecimento das comunidades rurais e o trabalho da agricultura familiar.

“É maravilhoso saber que você está produzindo um alimento saudável, puro, limpo, livre de agrotóxicos, que você pode dar a seus filhos acesso a isso”, diz Elisângela Mendes, que é produtora agroecológica em Glória do Goitá (Mata Norte). “A gente não trabalha com veneno, mas com verdura 100% natural”, reforça a também produtora do município Gracilene Ferreira.

FETAPE – Cícera Nunes defende mais investimentos para aumentar produção. Foto: Nando Chiappetta

Entre os instrumentos da política estadual de agroecologia e produção orgânica estão a assistência técnica e a extensão rural. Para auxiliar os agricultores, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) orienta a categoria sobre legislação, acesso à previdência social e políticas públicas. Atualmente, a organização possui cerca de 170 sindicatos filiados.

“Uma produção maior agroecologicamente é um desafio grande para nós hoje, porque não temos grandes investimentos em políticas públicas. Precisamos que a lei venha com recursos, e a Alepe tem um papel importante na articulação”, observa a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Feiras

As feiras são ambientes fundamentais para reunir oferta e procura por alimentos orgânicos. De acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Estado conta com a maior rede de feiras orgânicas do Nordeste e a segunda do país, com 121 espaços agroecológicos. 

Além disso, dados do Instituto Organis indicam que o número de consumidores do setor, que movimenta cerca de R$ 7 bilhões por ano no país, vem crescendo continuamente: em 2017, 15% dos brasileiros afirmam consumir algum produto orgânico, percentual que subiu para 36% na pesquisa mais recente, realizada em 2023.

FISCALIZAÇÃO – Jurandir Barbosa, da Adagro, diz que feiras “quebram círculo vicioso de atravessadores”. Foto: Gabriel Costa

Para garantir que os produtos vendidos são realmente orgânicos, o papel da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) é crucial. A entidade monitora resíduos agrotóxicos e garante a regulamentação de feiras. 

“A feira é, na verdade, um aparelho público, tanto para fornecer alimentação de melhor qualidade, como para trazer o produtor para cá e quebrar o círculo vicioso em relação ao atravessador. Para quem produz de forma orgânica, a fiscalização é um elo positivo”, avalia o superintendente da Adagro, Jurandir Barbosa.

CONFIANÇA – Para Maira Medeiros, saúde é fator principal na opção de consumo. Foto: Nando Chiappetta

Para muitos consumidores, como a jornalista Maira Medeiros, a feira não é apenas um local de comércio, mas um ponto de encontro baseado no princípio da confiança.

“Para mim, o que pesa mais é a questão da saúde, de saber que aquele produto não tem agrotóxico e vem de uma cadeia muito mais saudável de produção. Sem falar na cultura de ir comprar, conhecer os feirantes e ter familiaridade com eles”, diz. “Tornou-se um hábito, toda sexta-feira eu passo lá.”