
DEBATE – Reunião virtual foi presidida por Antonio Fernando, que registrou entrega de medalha e diploma alusivos ao bicentenário do Barão de Exu. Foto: César de Almeida/Divulgação
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (2), uma proposta que estabelece cota de 20% para mulheres em concursos das polícias Civil, Militar e Penal de Pernambuco. Também durante a reunião, feita por videoconferência, os parlamentares falaram de temas como eleições, fake news sobre a varíola dos macacos e o aniversário da morte do cantor e compositor Luiz Gonzaga.
O Projeto de Lei (PL) nº 2069/2021, que trata da reserva de vagas nos certames de segurança pública, é de autoria do deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade). Um substitutivo da Comissão de Justiça mudou a redação da matéria, apenas para incluir a medida na Lei nº 14.538/2011, que reúne regras para concursos estaduais.
Conforme a proposta, caberá a cota sempre que o número de vagas oferecidas na seleção pública for igual ou superior a cinco. As mulheres disputarão tanto os postos reservados como aqueles de ampla concorrência, sendo as aprovadas nessa última categoria não computadas para efeito de preenchimento das cotas.
Caso a candidata cotista desista de assumir o cargo, este será preenchido pela classificada na posição imediatamente posterior. Apenas se o número de aprovadas não corresponder aos 20% previstos, as vagas serão abertas para o público geral.
Veja as propostas discutidas na Ordem do Dia desta terça
O conjunto dos deputados também decidiu pela aprovação do PL nº 2786/2021, que permite animais nas praias pernambucanas. O texto pretende alterar a Lei Estadual nº 12.321, que proíbe a conduta desde 2003.
Segundo a proposta do deputado Romero Albuquerque (União), a faixa litorânea deve ser liberada para os bichos que auxiliam a patrulha da Polícia Militar e servem de guia para deficientes físicos. Também serão permitidos aqueles que estiverem de coleira, na companhia do tutor, a uma distância máxima de um metro.
De acordo com a redação dada por um substitutivo da Comissão de Administração Pública, o recolhimento das fezes dos bichos é obrigatório. Caberá ao Governo do Estado delimitar a área em que eles serão autorizados. Além disso, cães de algumas raças precisarão utilizar focinheira.
Fake News

EPIDEMIA – Isaltino Nascimento rebateu comentário de diretor da OMS voltado ao público gay: “Discriminação pode ser tão perigosa como um vírus”. Foto: Jarbas Araújo
O deputado Isaltino Nascimento (PSB) alertou para fake news relacionadas à varíola dos macacos. O socialista lamentou o comentário feito, na semana passada, pelo diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, sugerindo que gays “reduzissem o número de parceiros sexuais” como forma de conter o vírus.
“Discursos como esse propagam estigmas e não têm sustentação científica. A própria OMS divulgou, nesta semana, o potencial de propagação da doença, com transmissão comunitária entre outras parcelas da população”, observou. “Está mais do que provado que esse problema não se restringe às pessoas LGBTQIAP+. Qualquer um está vulnerável, inclusive, à discriminação, que pode ser tão perigosa como um vírus.”
O parlamentar preocupa-se, particularmente, com a circulação de notícias falsas nos ambientes digitais, “principais canais dos adeptos de teorias conspiratórias”. “Se na década de 1980 informações distorcidas fizeram da Aids uma epidemia do preconceito no Brasil, imagine o que fake news nos tempos atuais não podem fazer?”, indagou.
Eleições

JUVENTUDE – José Queiroz comemorou aumento expressivo no cadastro de eleitores entre 16 e 18 anos, idade em que o voto não é obrigatório. Foto: Jarbas Araújo
Ao tratar das eleições deste ano, o deputado José Queiroz (PDT) comemorou o aumento expressivo no cadastro eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos, idade em que não é obrigatório o comparecimento à urna. “A juventude despertou. Percebeu que não pode ficar naquela de que não se interessar por política, enquanto deixa que os políticos decidam por ela. Esse segmento da população terá uma efetiva participação nas eleições, com lucidez, sonhos e projetos”, opinou.
Entre os temas que considerou mais importantes a serem enfrentados na campanha, citou estudos que apontam que mais de 60 milhões de brasileiros passam por algum tipo de restrição alimentar. O parlamentar ainda destacou o reinício, ontem, dos trabalhos legislativos na Alepe. “Este Poder continuará funcionando mesmo em período eleitoral, demonstrando a responsabilidade dos 49 deputados com a Casa de Todos os Pernambucanos”, disse.
Rei do Baião

CULTURA – “Hoje faz 33 anos que perdemos Luiz Gonzaga, aquele que ouso dizer ter sido o mais completo artista brasileiro”, lembrou Tony Gel. Foto: Jarbas Araújo
Ainda nesta terça, quando se celebra o Dia da Cultura Nordestina, o deputado Tony Gel (PSB) rendeu homenagens ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga. A data faz alusão ao falecimento do músico em 2 de agosto de 1989. O parlamentar revisitou a obra do compositor e declamou versos de algumas canções do pernambucano nascido em Exu (Sertão do Araripe).
“Hoje faz 33 anos que perdemos aquele que ouso dizer ter sido o mais completo artista brasileiro. Uma voz sertaneja, transparente, que levou a todos os lugares do País as tradições nordestinas. Cantou a seca, o sertão, a Feira de Caruaru, o pai e a mãe e, até mesmo, a saudade”, disse. O socialista relembrou as parcerias com Humberto Teixeira, Zé Dantas, Onildo Almeida e outros músicos. “Por tudo o que representou para a nossa cultura, esta Casa não poderia deixar de reverenciá-lo.”
Homenagens
Ao presidir a reunião, o deputado Antonio Fernando (PP) registrou o recebimento, pela Alepe, de medalha e diploma alusivos ao bicentenário do nascimento de Guálter Martiniano de Alencar Araripe, o Barão de Exu. A honraria foi concedida pelo Instituto Histórico Barão de Exu em agradecimento ao apoio da instituição à preservação da memória do político pernambucano, deputado provincial ainda na época do Império. As comendas serão incorporadas ao acervo do Legislativo.
Além disso, a Casa fez um minuto de silêncio em homenagem ao servidor da Alepe João de Souza Barros, assessor da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, falecido nesta manhã . “Era um funcionário muito competente, que fará muita falta. A todos familiares, nosso pesar. Que Deus o receba”, expressou.
Veja a íntegra da Reunião Plenária: