CENÁRIO – Relatório de William Brigido na Comissão de Educação chamou atenção para a redução de doações durante a pandemia. Foto: Roberta Guimarães
Pessoas transplantadas e doadores de órgãos e tecidos podem conquistar o direito à meia-entrada em espetáculos culturais e eventos esportivos realizados em Pernambuco. Esse é o objetivo de uma proposição que recebeu o aval, nesta quarta (15), das Comissões de Educação, Saúde e Cidadania da Alepe. A lei atual garante o benefício para doadores regulares de sangue ou de medula óssea.
O projeto inicial, apresentado pelo deputado Fabrizio Ferraz (PP), propunha o acesso gratuito desse novo público às salas de cinema, aos cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, além de eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento. A Comissão de Justiça, no entanto, elaborou um substitutivo para adequá-lo à Lei nº 16.724/2019.
A versão atual da matéria estabelece que o benefício para as pessoas transplantadas e para doadores de órgãos ou tecidos ficará sujeito à apresentação de documento oficial comprovando a condição. O relatório do colegiado de Educação, a cargo do deputado William Brigido (REP), chamou atenção para a redução de doações durante a pandemia de Covid-19. Apontou, também, que iniciativas de estímulo e conscientização podem aumentar os procedimentos e, consequentemente, salvar mais vidas.
Sob responsabilidade da presidente, a deputada Roberta Arraes (PP), a análise da Comissão de Saúde enfatizou que, além de incentivar a atitude, a proposta traz “relevante contribuição à promoção do acesso à cultura, ao lazer e ao esporte”. O substitutivo ainda foi acatado em Desenvolvimento Econômico, com parecer da deputada Simone Santana (PSB): “É uma iniciativa louvável”, considerou.
Gravidez na adolescência
SAÚDE – Roberta Arraes enfatizou que, além de incentivar atitude, matéria traz “relevante contribuição à promoção do acesso a cultura, lazer e esporte”. Foto: Roberto Soares
Também no encontro desta manhã, o colegiado de Educação aprovou um projeto de lei do deputado Gustavo Gouveia (DEM) que inclui a pauta de gravidez na adolescência entre os princípios balizadores do Conselho Estadual de Juventude.
De acordo com a proposição, o órgão deverá sensibilizar os jovens quanto aos riscos da gestação precoce e métodos contraceptivos disponíveis, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Também deve buscar orientá-los sobre infecções sexualmente transmissíveis e formas de prevenção, diagnóstico e tratamento, além dos benefícios da permanência escolar, mesmo em caso de gravidez.
Ao tratar do tema, o relator, deputado João Paulo (PCdoB), frisou que a mãe adolescente precisa de cuidados redobrados, pois apresenta riscos adicionais de eclâmpsia, depressão pós-parto, parto prematuro, bebê de baixo peso ou subnutrido e isso pode gerar conflitos familiares, sociais e no âmbito educacional. “É importante que os profissionais envolvidos na linha de cuidados a esses públicos estejam bem informados e capacitados para perceber possíveis demandas e acolher essas jovens de forma correta”, pontuou.
Durante a videoconferência, a deputada Teresa Leitão (PT) aproveitou para saudar o Dia Internacional da Democracia e divulgar as atividades que a Alepe fará para celebrar o centenário do educador Paulo Freire.
Debates
AGENDA – Jô Cavalcanti, das Juntas, anunciou três audiências públicas que a Comissão de Cidadania fará nas próximas semanas. Foto: Jarbas Araújo
A presidente da Comissão de Cidadania, deputada Jô Cavalcanti, das Juntas (PSOL), anunciou três audiências públicas que o colegiado realizará nas próximas semanas. A primeira delas vai abordar o Setembro Dourado, iniciativa criada para reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. O encontro será no próximo dia 28, às 14h, em conjunto com a Comissão de Saúde.
Em outubro, a garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes entrará em pauta no dia 19. O foco será a discriminação contra meninas e meninos de segmentos historicamente vulnerabilizados. E, no dia 26, os dois colegiados se unem ao de Defesa da Mulher para debater as condições de trabalho das costureiras do Polo de Confecções do Agreste.
