EVENTOS – Colegiado fará lançamento da Conferência Estadual de Educação e promoverá debate sobre a implantação do piso nacional do magistério. Foto: Jarbas Araújo
Em reunião ordinária realizada nesta quarta (5), a Comissão de Educação e Cultura aprovou a realização de dois eventos no mês de abril. O primeiro deles, no dia 10, marcará o lançamento da Conferência Estadual de Educação. Já no dia 26, uma audiência pública discutirá a implantação do piso nacional do magistério em Pernambuco. O colegiado ainda acatou projetos para concessão da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a entidades e personalidades do Estado.
A realização da abertura da conferência na Assembleia Legislativa foi uma solicitação do Fórum Estadual de Educação. O evento terá como foco o balanço e avaliação das metas do Plano Estadual de Educação. Quanto à audiência, a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), sublinhou a importância da discussão, uma vez que o valor de R$ 2.298,80 está em vigor desde janeiro. “O piso já deveria ter sido reajustado, mas não houve ainda nenhum prenúncio de negociação do Governo com a categoria. É um debate de conteúdo estratégico muito importante”, apontou.
Os deputados da Comissão também aprovaram projetos de resolução sugerindo a entrega da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, pelo Poder Legislativo, para a UFPE (Projeto de Resolução 1191/2017), o Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (Projeto de Resolução 1198/2017), Arquivo Público Estadual (Projeto de Resolução 1201/2017), Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco (Projeto de Resolução 1202/2017) e a empresária Geralda Farias (Projeto de Resolução 1192/2017). A comenda é concedida a instituições ou pessoas que trabalham para preservar a história e a memória cultural do Estado e para a transferência de conhecimento às futuras gerações. Os nomes foram aprovados pelo colegiado e devem seguir para exame do Plenário.
Para Teresa Leitão, as comemorações de 200 anos da primeira experiência republicana no Brasil podem contribuir para aumentar o conhecimento sobre o movimento fora de Pernambuco. “Diante da relevância da Revolução Pernambucana para a construção da República brasileira, é importante utilizar essa data para fazer uma grande divulgação. Esse episódio precisa fazer parte de uma forma mais enfática da vida dos pernambucanos e dos conteúdos curriculares das escolas”, observou.
A votação do Projeto de Lei nº 1157/2017, do Poder Executivo, que estabelece mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), foi adiada. Teresa Leitão assumiu a relatoria da proposta e a retirou da pauta de votação para dialogar com o Governo do Estado sobre emendas recebidas pela Comissão, propondo alterações no texto original. Outras oito matérias foram distribuídas e aprovadas pelo colegiado.
