ENCONTRO – Representantes da entidade lembraram a história do instituto e comentaram os desafios da instituição. Foto: João Bita
Motivada pelo 27º aniversário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), comemorado no último dia 22, a Comissão de Meio Ambiente recebeu representantes da entidade na reunião ordinária desta quarta (24). Na ocasião, as analistas ambientais Lisânia Rocha, superintendente substituta do Ibama em Pernambuco, e Mônica Lira destacaram o histórico, as principais ações e os desafios do instituto na gestão ambiental no Estado e no Brasil.
Integrando quatro entidades ambientais já existentes (Secretaria Especial do Meio Ambiente – Sema; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF; Superintendência da Borracha – Sudhevea; e Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – Sudepe), o Ibama foi criado em 1989, a partir da sanção da Lei Federal nº 7.735/1989. “Ao substituir esses órgãos, que tinham apenas função de fomento, o instituto inseriu o conceito de gestão sustentável no Brasil”, ressaltou Lisânia.
A atividade da entidade foi ampliada com a realização da ECO-92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável), no Rio de Janeiro: “Para se ter uma ideia, o Ministério do Meio Ambiente só foi criado em 1992. A partir da preparação para o evento e com o relatório construído na conferência, o País passou a dar maior atenção à agenda ambiental”.
Na avaliação de Lisânia, o principal desafio enfrentado pelos órgãos ambientais na atualidade é atuar na preservação do meio ambiente sem frear o desenvolvimento. “Acredito que podemos conseguir aliar essas duas questões por meio da incorporação das novas tecnologias às iniciativas, construindo projetos mais eficientes”, ponderou.
Em Pernambuco, o Ibama tem atuado na fiscalização da pesca ilegal durante a piracema (período em que os peixes sobem o rio para reprodução) no Rio São Francisco e também no controle da costa marítima, protegendo animais como lagostas e caranguejos. “Por termos no Estado um aeroporto internacional, as ações de combate ao tráfico animal também são intensas”, destacou.
Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), que coordenou a reunião desta quarta, ressaltou a importância da aproximação do colegiado com o Ibama. “Sem dúvida, essa visita contribuiu muito para o conhecimento parlamentar.” O petebista também acatou a sugestão do deputado Lucas Ramos (PSB) para apresentação, pelo colegiado, de Voto de Aplausos à entidade, em celebração aos seus 27 anos. À tarde, no Plenário, Cavalcanti confirmou a homenagem, anunciando a apresentação de requerimento.
Ainda durante o encontro, a Comissão também distribuiu dois projetos para relatoria. Entre eles, o PL nº 670/2016. De autoria do deputado Everaldo Cabral (PP), a proposta visa proibir a utilização da pedra cariri em obras. A apresentação da proposição foi justificada pela recente divulgação da existência de material paleontológico de valor histórico e científico nessas rochas, que são comumente utilizadas em muros.
