
Substitutivo 1/2020
EMENTA: Altera integralmente a redação do Projeto de Resolução nº 1506/2020, de autoria da Deputada Roberta Arraes.
Texto Completo
Artigo Único. O Projeto De Resolução nº 1506/2020 passa a ter a seguinte redação:
“Estabelece que, anualmente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, participe da campanha “Setembro Verde”, dedicada à proteção, defesa e inclusão da pessoa com deficiência, por meio da iluminação especial, na cor verde, do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar e do prédio do Museu Palácio Joaquim Nabuco.”
Art. 1º Fica estabelecido que, anualmente, durante todo o mês de setembro, o prédio sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar e do prédio Museu Palácio Joaquim Nabuco, recebam iluminação especial, na cor verde, a fim de promover o engajamento do Poder Legislativo de Pernambuco na campanha “Setembro Verde”, dedicada à proteção, defesa e inclusão da pessoa com deficiência.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
Histórico
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | PUBLICADA |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 29/09/2020 | D.P.L.: | 14 |
1ª Inserção na O.D.: |
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Tipo | Número | Autor |
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