Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Resolução nº 1506/2020

Autoria do Substitutivo: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoria do Projeto: Deputada Roberta Arraes

Ementa: Estabelece que, anualmente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco participe da campanha “Setembro Verde”, dedicada à proteção, defesa e inclusão da pessoa com deficiência, por meio da iluminação especial, na cor verde, do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar e do Museu Palácio Joaquim Nabuco.
 

1. Histórico

Em razão do projeto de resolução de número epigrafado, cuja autoria incumbiu à Sra. Deputada Roberta Arraes, distribuído à Mesa Diretora para emissão de competente parecer legislativo, fui designado(a) Relator(a) do referido projeto.

2. Parecer do(a) Relator(a)

O projeto de resolução em tela pretende inserir a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco na campanha mundial de conscientização e de ativismo em torno da pessoa com deficiência.

A referida campanha busca criar uma rotina de conscientização para que a população tenha conhecimento e se torne mais ativa na promoção da inclusão da pessoa com deficiência. O referido projeto permitirá que a Casa Joaquim Nabuco colabore no engajamento em favor desta relevante questão.

Trata-se por parte deste Poder Legislativo da iniciativa de mais uma campanha em favor da vida e inclusão. Sensível a essa problemática, a proposição pretende que esta casa se insira em seara de interesse social relevante, iluminando seus prédios na cor verde durante o mês de setembro.

Desta forma, opino favoravelmente à aprovação do presente Projeto de Resolução.

Tendo em vista as considerações contidas no Parecer do(a) Relator(a), que opina de forma favorável a esta proposição, os membros desta Mesa Diretora acolhem o aludido parecer, ficando, assim, deferido o substitutivo 1/2020 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Resolução nº 1506/2020, de autoria da Deputada Roberta Arraes.