Saúde da mulher, licitações públicas e apoio à Casa do Estudante na pauta

Em 26/03/2024
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Propostas que buscam fortalecer o atendimento a mulheres com câncer receberam aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça. De iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, recebeu aval o projeto que garante às mulheres com câncer de mama ou do colo do útero apoio psicossocial, celeridade na marcação de exames, estímulo a campanhas de doação de cabelos e disponibilidade de informações sobre os direitos, especialmente sobre a realização de cirurgia plástica reparadora. 

Outra matéria aprovada aglutina projetos dos deputados Gilmar Júnior, do PV, e da Delegada Gleide Ângelo voltados para as mulheres que passaram por mastectomia – cirurgia de remoção completa da mama. A matéria foi aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça e objetiva garantir cuidados no período pós-hospitalar, como explica Gilmar Júnior. Quando nós discutimos essa temática, a gente converge para criar essa política de cuidado dessa mulher no período pós-hospitalar, com atendimento fisioterápico, a gente está ampliando as políticas públicas extra hospitalares. Também um cuidado de forma integralizada, não restringindo a mulher às paredes do hospital.” 

A Comissão de Saúde destacou, na reunião desta terça, a passagem do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. O presidente do colegiado, deputado Adalto Santos, do PP, destacou a importância do enfrentamento à doença, que atinge cerca de 80 mil pessoas por ano no Brasil, sendo 5 mil delas em Pernambuco. “A tuberculose tem trazido um prejuízo muito grande, apesar de ser uma doença tratável. Mas é necessário vários cuidados, e aí hoje recebemos aqui o Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose, onde eu trouxe um informativo com muitas informações importantes. Fizemos a distribuição aqui, pedimos às pessoas também para colocar no zap, transmitir aos grupos. Quanto melhor essa informação chegar nas pessoas, com certeza essa doença será combatida.”

A Comissão de Saúde também aprovou projetos. Um dos destaques foi o substitutivo da Comissão de Justiça a uma Proposta de Emenda à Constituição que inclui entre os deveres do Estado a promoção do aleitamento materno, a redução da mortalidade materna e infantil e outras medidas a favor de mulheres e crianças.

Já a Frente Parlamentar da Enfermagem marcou a primeira audiência pública para o dia 20 de maio, na Alepe. O grupo, coordenado pelo deputado Gilmar Júnior, do PV, vai discutir o atraso no pagamento dos plantões extraordinários na rede estadual de saúde. 

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta terça, dois projetos que alteram as normas para os processos de licitação e contratação na administração pública estadual. O primeiro, da Delegada Gleide Ângelo, garante preferência à locação de imóveis que reaproveitam água e usam energia sustentável. O segundo, do deputado Diogo Moraes,  do PSB, trata dos prédios públicos que ainda vão ser construídos, estabelecendo preferência a projetos com energias sustentáveis, como a eólica ou solar. 

Projeto que estabelece um aporte de 2 milhões e 500 mil reais de subvenção social para a Casa do Estudante de Pernambuco foi aprovado pelas comissões deAdministração Pública e de Finanças, nesta terça. A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, autoriza o repasse da quantia em seis parcelas, no período de 12 meses. A verba vai auxiliar nos custos da manutenção das atividades administrativas e educacionais desenvolvidas pela instituição.