Problemas no abastecimento de água no interior do Estado causados por questões climáticas e de ordem técnica repercutiram na reunião plenária desta quarta (4). Parlamentares também aprovaram a proposta que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,9 bilhão pelo Governo do Estado e a medida para facilitar a execução de emendas pix pelos municípios. 

Clima

Doriel Barros (PT) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que seja elaborado um plano emergencial de enfrentamento aos efeitos do El Niño em Pernambuco. Ele alertou para os impactos das mudanças climáticas, como enchentes e secas, e defendeu medidas de assistência aos agricultores que já enfrentam dificuldades com a falta de água no campo. 

EL NIÑO – Doriel Barros cobra plano emergencial do Governo do Estado com isenção do ICMS sobre milho. Foto: Jarbas Araújo

O parlamentar citou iniciativas do Governo Federal para enfrentar os efeitos da estiagem e sugeriu que o Governo de Pernambuco retire o ICMS sobre o milho. Para ele, a ação beneficiaria milhares de produtores rurais e outros setores da cadeia produtiva que dependem do grão. “Eu quero aqui então fazer esse apelo ao Governo para que possa montar rapidamente um gabinete para construir uma proposta ao nosso Estado. Não podemos retroceder em relação aos avanços no fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio.” 

Doriel Barros também comemorou a vitória dos democratas sobre os republicanos nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos. Para ele, o resultado enfraquece a aliança política entre o bolsonarismo e Donald Trump, com possíveis reflexos no cenário político internacional.

Abastecimento

COMPESA – Fabrizio Ferraz cobra empresa sobre falta de água em municípios sertanejos. Foto: Jarbas Araújo

Fabrizio Ferraz (Podemos) falou sobre a crise no abastecimento de água que afeta municípios do Sertão pernambucano, sobretudo Floresta. Em alguns bairros dessa localidade, como os de DNER e de Três Marias, os moradores já estariam sem água nas torneiras há três meses, de acordo com o parlamentar. Ele afirmou também que, nesta quarta, houve protestos da população por conta do desabastecimento. 

Ferraz disse ainda que entrou em contato com a Compesa e foi informado que medidas já foram tomadas para normalizar a distribuição. “Na semana passada, fizemos contato com a Presidência da Compesa e solicitamos o envio de equipes técnicas para solucionar com urgência o problema. Hoje recebemos um retorno positivo. Uma das bombas que faz a captação da água foi trocada por outra de maior vazão, e a lentidão que vinha ocorrendo na estação de tratamento já está sendo solucionada. O abastecimento deve ser normalizado nos próximos 15 dias”, informou. 

Emendas

Débora Almeida (PSD) celebrou a aprovação do projeto de lei complementar, de autoria dela, que visa desburocratizar a execução das emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas pix”. A medida retira a necessidade de apresentação do projeto de engenharia e da licença prévia ambiental, a fim de facilitar o processo para a concretização de obras estruturantes no Estado. A proposta foi aprovada em Plenário em primeira e segunda discussões nesta quarta.

ORÇAMENTO – Débora Almeida comemora aprovação de proposta que facilita execução de emendas pix. Foto: Jarbas Araújo

“Eu, que tive a possibilidade de ter estado como prefeita na minha cidade de São Bento do Una, sei que a vida acontece nos municípios. E a gente poder, nessa Casa, possibilitar que os recursos possam chegar aos municípios, e o prefeito e a prefeita possam executar é de fundamental importância”, afirmou. 

A parlamentar também enalteceu a execução de obras do Governo do Estado na região do Agreste Central e Meridional. Na área de recursos hídricos, Débora Almeida destacou o início das obras da barragem de São Bento do Una e a entrega da adutora do Agreste, bem como o início das obras do ramal que liga São Bento do Una até Lajedo e o trecho de São Caetano até Cachoeirinha. Já em relação à pavimentação e asfalto, ela enfatizou a requalificação da PE-193, que liga os municípios de São Bento do Una a Capoeiras e a execução das obras do acesso à BR-232 até a cidade de Verdejantes.

Legislativo

EQUILÍBRIO – Renato Antunes critica negociação por cargos das mesas diretoras no Congresso Nacional. Foto: Jarbas Araújo

Renato Antunes (Novo) criticou o que ele chamou de “balcão de negócios” no Congresso Nacional ao comparar a política brasileira ao sistema dos Estados Unidos. Segundo o parlamentar, enquanto o modelo norte-americano assegura a independência das casas legislativas para atuar como contrapeso ao Executivo, o Brasil padece com o clientelismo e a troca de favores.

Ao defender a autonomia do Legislativo na eleição das mesas diretoras, Antunes cobrou respeito ao povo que elegeu um Congresso majoritariamente de oposição ao presidente Lula. “Embora o Brasil tenha eleito um presidente progressista mais à esquerda, a casa legislativa que foi eleita é à direita e está sendo vendida na mesa de negócios de Davi Alcolumbre”, denunciou.

Empréstimo 

Ainda na reunião plenária desta quarta, parlamentares aprovaram, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 1,9 bilhão com instituições financeiras nacionais. Os recursos serão destinados a projetos existentes do Governo para recursos hídricos, estradas, reformas dos hospitais e construção de escolas. A matéria havia sido aprovada mais cedo na Comissão de Justiça.