O contexto nacional após o segundo turno das eleições presidenciais pautou a reunião plenária da Alepe nesta terça (3). Os deputados repercutiram a fuga do candidato derrotado Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos e as ações do partido Novo pedindo a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O crescimento dos ataques a lideranças indígenas também foi tema de pronunciamento.

FUGA – Doriel Barros criticou Flávio Bolsonaro por deixar o país sem reconhecer resultado eleitoral. Foto: Roberto Soares

O deputado Doriel Barros (PT) parabenizou Lula pela reeleição para o quarto mandato. O parlamentar destacou a postura respeitosa do presidente durante a campanha eleitoral e criticou a saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos sem o reconhecimento do resultado das urnas.

Doriel Barros afirmou que não há fundamento para as alegações de fraude eleitoral levantadas pelo senador. Como argumento, lembrou que, em 2022, Jair Bolsonaro também registrou crescimento expressivo na votação entre o primeiro e o segundo turnos, sem que o resultado fosse questionado pelas partes. 

Além disso, o parlamentar destacou que o total de votos contabilizados entre as 17h e as 19h do dia 25 de outubro – portanto após a extensão do horário de votação –  não chegou a 40 mil, enquanto a diferença entre os candidatos ultrapassou 4 milhões de votos. “Não há como justificar que a eleição do presidente Lula seja ilegítima”, afirmou. 

Para o petista, a reeleição de Lula pode “acabar de vez com o bolsonarismo no Brasil”. “Eu não tenho dúvida de que ele vai fazer um governo muito bom e a gente vai ter a continuidade de um governo de esquerda comprometido com o povo brasileiro e, principalmente, com as pessoas que mais precisam”, concluiu.

Cassação

Renato Antunes (Novo) explicou as razões que levaram o partido a não reconhecer o resultado eleitoral do último dia 25 de outubro e ingressar com ações na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da chapa Lula-Alckmin por supostos abusos de poder econômico e político.

AÇÕES – Renato Antunes detalhou ações do Partido Novo pela cassação da chapa Lula-Alckmin. Foto: Roberto Soares

De acordo com o deputado, são três os questionamentos do Novo. O primeiro se refere ao do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula no último Carnaval.

O segundo é o suposto repasse de recursos de sindicatos para o financiamento da campanha de Lula. E o último é o suposto uso da máquina pública em ano eleitoral, com medidas como o reajuste do Bolsa Família e o programa Desenrola 3.

“O conjunto dessas iniciativas pode caracterizar abuso. Quem é que vai responder? A Justiça Eleitoral, que existe para isso”, afirmou o parlamentar. “Se houve abuso de poder político e econômico, que seja julgado e gere-se acórdão, jurisprudência, e medidas sejam tomadas”, complementou.

Indígenas

A deputada Dani Portela (PT) denunciou a violência sofrida pelos povos indígenas após o resultado das eleições presidenciais. Segundo a parlamentar, lideranças de povos originários de todo o Brasil, mas especialmente do Mato Grosso do Sul, sofreram ameaças de morte, foram agredidas e tiveram seus bens destruídos dentro do seus territórios. A petista convocou a população a se indignar e ajudar a proteger os povos originários.

INDÍGENAS – Dani Portela alertou para crescimento dos ataques a povos originários depois das eleições. Foto: Roberto Soares

A deputada também repercutiu a audiência pública sobre as bets realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça. Portela denunciou o fato de apenas representantes que se beneficiaram das apostas online terem sido ouvidas. E acrescentou que, antes de proibir as bets, o presidente Lula ouviu todos, inclusive profissionais de saúde. 

“Lula ouviu milhares de famílias e entidades ligadas à saúde física e mental, pois o aumento de casas e jogos online adoeceu a nossa população, inclusive aumentou os índices de suicídio. As pessoas perderam tudo, perderam até o que não tinham ”, enfatizou.

Por fim, a parlamentar parabenizou a coragem de Lula de ter proibido a atividade das bets no Brasil e anunciou que o próximo passo será a regulação das Big Techs. “Não é possível que essas grandes empresas possam interferir nas democracias do mundo, como tentaram fazer aqui – e o nosso presidente vai enfrentar isso também”, finalizou.  

Maconha medicinal

O deputado João Paulo do PT (PT) cobrou do Governo de Pernambuco a efetivação de duas leis estaduais sobre o uso medicinal da cannabis. Uma delas permite o cultivo e o processamento da planta por associações de pacientes. A outra prevê o fornecimento gratuito de medicamentos derivados da cannabis pelo SUS. 

CANNABIS – João Paulo do PT cobrou do Governo a regulamentação de leis de acesso a fármacos. Foto: Roberto Soares

O deputado também convocou parlamentares e a população para uma audiência pública, no dia 18 de novembro, para discutir a efetivação das leis e a ampliação do acesso à cannabis medicinal em Pernambuco.

O parlamentar destacou a importância dos tratamentos para pacientes com câncer, Alzheimer, TDAH, autismo e epilepsia, além do alto custo da medicação para muitas famílias. O petista ainda citou ainda os avanços em favor do tema por meio da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, mas frisou que a efetivação das medidas depende da regulamentação pelo Executivo estadual. 

No tempo de comunicação de lideranças, João Paulo do PT voltou à tribuna para enaltecer a mobilização brasileira pela vitória de Lula nas urnas. O deputado destacou que o gesto de “fazer o L” com as mãos, após a virada no segundo turno, passou a inspirar movimentos pela democracia e contra o avanço da extrema direita no mundo. “A vitória do Brasil mostrou o caminho: enfrentar a mentira, mobilizar o povo e transformar a resistência em força para vencer.” 

Desemprego

ECONOMIA – João Paulo Costa celebrou a redução do desemprego no Brasil. Foto: Roberto Soares

João Paulo Costa (PT) celebrou a redução na taxa de desemprego do Brasil. O parlamentar apresentou dados do IBGE que mostram o indicador em 5,2%, o menor dos últimos 14 anos. 

“O resultado mostra que o Brasil vai continuar se desenvolvendo nos próximos anos”, afirmou o deputado.