BALANÇO – Mais da metade dos 49 deputados trocou de partido no período permitido. Foto: Roberta Guimarães

Vinte e oito mudanças de partido foram contabilizadas na Alepe durante o período de 30 dias da janela partidária, que encerrou-se na última sexta (3). Com as alterações, três novos partidos passam a ter representação na Alepe. Sem terem conquistado nenhuma cadeira nas eleições de 2022, Novo, Podemos e PSD agora têm assento no parlamento pernambucano, reorganizando as forças políticas na Casa para o ano eleitoral. 

O PSD foi o partido que mais conquistou cadeiras: nove, após as filiações de Aglailson Victor (ex-PSB), Antônio Moraes (ex-PP), Débora Almeida (ex-PSDB), Izaías Régis (ex-PSDB), Jarbas Filho (ex-MDB), Joãozinho Tenório (ex-PRD), Romero Sales Filho (ex-União), Socorro Pimentel (ex-União) e William Brigido (ex-Republicanos). A sigla é a mesma da governadora Raquel Lyra.

O Novo passa a contar com um assento, após a filiação de Renato Antunes (ex-PL), e junta-se a MDB, Republicanos e União, que também têm um representante cada. Já o Podemos ficou com sete cadeiras após o ingresso de Edson Vieira (ex-União), Jeferson Timóteo (ex-PP) e Mário Ricardo (ex-Republicanos), além de todos os quatro deputados que eram do Solidariedade: Fabrizio Ferraz, Gustavo Gouveia, Luciano Duque e Wanderson Florêncio.

Partidos que cresceram

Dentre os partidos que já tinham representação na Casa, PP e PT ampliaram a bancada. No PP, ingressaram Dannilo Godoy, Delegada Gleide Ângelo e France Hacker – todos egressos do PSB –, além de Joel da Harpa (ex-PL). Com as filiações, o partido passou o PSB e agora é o maior em número de deputados (10). Deixando o PSOL, Dani Portela migrou para o PT. João Paulo Costa (ex-PCdoB) também. O PT conta agora com cinco cadeiras no parlamento estadual.

Partidos que diminuíram

Todas essas movimentações diminuíram as bancadas de outros partidos. PSDB, Solidariedade e União foram os partidos que mais perderam cadeiras: quatro cada. Para PSDB e Solidariedade, essa perda foi total. As siglas deixaram de ter representação na Alepe, assim como PCdoB, PRD e PSOL.

MDB, PL, PSB e Republicanos foram outros partidos que perderam assentos. A chegada de Álvaro Porto (ex-PSDB) evitou que o MDB também deixasse de ter espaço na Casa, após a saída dos dois deputados que compunham a bancada – Jarbas Filho e Waldemar Borges. Situação semelhante ocorreu com o Republicanos. As desfiliações de Mário Ricardo e William Brigido coincidiram com o ingresso de Junior Matuto (ex-PRD). Já o PL perdeu duas das cinco cadeiras que possuía.

Apesar da desfiliação de quatro parlamentares, o PSB equilibrou as perdas com a chegada de Romero Albuquerque (ex-União) e os retornos de Diogo Moraes (ex-PSDB) e Waldemar Borges (ex-MDB). Desta forma, somente um assento foi perdido. O partido, que começou a legislatura em 2023 com a maior bancada – 13 eleitos – conta agora com oito deputados.

Zero a zero

O PV foi o único partido em que não houve mudança de integrantes durante a janela partidária. Manteve as três cadeiras conquistadas em 2022, com as eleições de Gilmar Júnior, Joaquim Lira e João de Nadegi.

Regressos

MANDATOS – Kaio Maniçoba e Eriberto Filho voltam para a Alepe após funções no Executivo. Fotos: Jarbas Araújo

Eleitos em 2022, Eriberto Filho (PSB) e Kaio Maniçoba (PP) estão de volta à Alepe. Eles, que atuavam como secretários, reassumiram mandatos na segunda (6) como deputados estaduais. Desta forma, Cayo Albino (PSB), que tomou posse quando Eriberto Filho assumiu a Secretaria de Esportes do Recife, retorna à suplência. Assim como Roberta Arraes (PP), que ficou no lugar de Kaio Maniçoba, quando ele tornou-se secretário estadual de Turismo e Lazer.

A legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve afastar-se do cargo ou da função que ocupa na administração pública para que possa concorrer nas eleições. É  a chamada “desincompatibilização”, criada com o objetivo de evitar que candidatos utilizem estrutura e recursos públicos para obter algum tipo de vantagem diante dos concorrentes. O prazo para o afastamento encerrou-se no sábado (4), seis meses antes da data do primeiro turno.  O não cumprimento é uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990.

Federações

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro da federação União Progressista, entre os partidos União Brasil e PP, que somam 11 deputados na Alepe. Regidas pela Lei dos Partidos Políticos e pela Resolução nº 23.670/2021, do TSE, as federações têm abrangência nacional e devem ter duração mínima de quatro anos. O prazo para o registro encerrou no sábado (4).

No final do ano passado, a federação Renovação Solidária, entre Solidariedade e PRD, também foi aprovada. Com as migrações partidárias, as duas legendas deixaram de ter representação na Alepe. Outras três federações estão registradas na corte eleitoral, desde 2022: Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – com oito deputados a Alepe –, PSDB Cidadania e PSOL Rede.

Janela partidária

REARRANJO – Mudanças de legendas reorganizam as forças políticas na Casa para o ano eleitoral. Foto: Jarbas Araújo

A janela partidária foi incluída pela Reforma Política de 2015. Trata-se de um período em que as trocas sem justa causa são possíveis. Aberta em ano eleitoral, sete meses antes do pleito, a janela se estende por 30 dias. Para as eleições deste ano, o prazo começou no dia 5 de março e encerrou no dia 3 de abril. O mecanismo beneficia cargos proporcionais (vereadores e deputados). Este ano, vale apenas para deputados, já que os mandatos municipais não estão em disputa neste ciclo eleitoral.

Desde a resolução da fidelidade partidária, pelo TSE em 2007, passou a ser regra o entendimento de que o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita. Desta forma, desfiliação partidária sem justa causa ou sem a anuência do partido resulta em perda de mandato. Algumas das situações consideradas justas para a mudança de partido por parte dos representantes e que, portanto, não caracterizam infidelidade, incluem: grave discriminação pessoal, mudança substancial de programa partidário e modificação da posição do partido em relação a tema de grande relevância.