FRAUDES – Coronel Alberto Feitosa pediu a demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Foto: Jarbas Araújo
Uma operação que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repercutiu durante a reunião plenária desta quinta (24). Realizada na última quarta pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, a investigação mira o desvio de recursos de benefícios de aposentados e pensionistas, por parte de entidades associativas e sindicatos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido. O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) pediu o afastamento de outros assessores e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “O inquérito já está aberto, e têm que ser afastados imediatamente todos os assessores do senhor Alessandro. O ministro também deveria se afastar do cargo e aguardar a conclusão da apuração”, avaliou o parlamentar.
DEFESA – Doriel Barros ressaltou que fraudes foram investigadas no mandato de Lula, e destacou iniciativas do Governo. Foto: Jarbas Araújo
O deputado ainda comentou o fato de o irmão do presidente Lula, Frei Chico, ser vice-presidente de uma das entidades investigadas, e acusou a gestão federal de corrupção. “Isso é muito grave, é um crime doloroso, imaginar que alguém tenha a capacidade de tirar dinheiro de quem já tem muito pouco”, considerou.
Doriel Barros (PT) ressaltou que não se deve criminalizar todos os sindicatos e que o esquema investigado teve início em 2019, portanto no período da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Foi no governo Lula que se conseguiu investigar uma quadrilha que estava tentando usurpar o direito de muitos aposentados, diferentemente de vários sindicatos e entidades sérias que fazem o trabalho de apoiar os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou.
A deputada Débora Almeida (PSDB) também comentou o caso. A parlamentar criticou o órgão por facultar descontos, cobranças e empréstimos não autorizados a aposentados e pensionistas e cobrou mais proteção nas contas pessoais desses segurados.
Governo Lula
O deputado Doriel Barros também destacou a proposta do Governo Lula de isentar da conta de luz algumas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada ao Congresso pelo Executivo federal.
A primeira iniciativa pretende beneficiar os lares que consomem até 80 quilowatts por mês, que significa uma ampliação da isenção para mais de 60 milhões de pessoas. Já a PEC tem o objetivo de conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), fortalecendo o Estado contra o crime organizado.
ALÍVIO – Inflação menor para baixa renda foi comemorada por João Paulo Costa. Foto: Jarbas Araújo
“O presidente Lula, de maneira corajosa e sem tirar prerrogativa dos estados, vem com esse projeto oferecer ajuda para resolver o problema do crime organizado e combater a entrada de drogas nos estados. Porque esse é um compromisso que precisa ser de todos”, declarou.
Economia
A desaceleração da inflação no Brasil em março, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), motivou pronunciamento do deputado João Paulo Costa (PCdoB).
Ele destacou que o índice caiu em todas as faixas de renda pesquisadas. Entre as famílias de renda muito baixa, a taxa de inflação recuou de 1,59% para 0,56%. Já para a população de renda alta, a queda foi de 0,9% para 0,6%.
“Os dados mostram o trabalho do Governo Federal pelo fortalecimento da economia do país. A redução da inflação demonstra o aumento do consumo e garante mais comida na mesa dos brasileiros”, avaliou o parlamentar.
Empreendedorismo
INICIATIVA – Débora Almeida registrou criação de frente parlamentar. Foto: Jarbas Araújo
Débora Almeida (PSDB) comemorou a retomada das atividades da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Alepe. A parlamentar, que passou a coordenar a nova fase do colegiado, lembrou do compromisso do grupo de aprofundar o diálogo e ampliar a atuação das micros e pequenas empresas no Estado.
Ela frisou que a Frente terá como um de seus focos a articulação legislativa para elaboração de leis mais modernas para o setor. O grupo deve ter reuniões técnicas com representantes do Governo do Estado e realizar audiências públicas com representantes do agro, setor de serviços e da indústria.
“A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa renasce com espírito de escuta de ação e transformação. Valorizar esse setor é cuidar do presente e preparar o futuro de Pernambuco”, lembrou.
Pescadoras artesanais
Por sua vez, a deputada Dani Portela (Psol) anunciou a realização de uma audiência pública promovida pela Alepe, na tarde desta quinta-feira (24), para debater a luta por trabalho digno, saúde e território livre das pescadoras artesanais de Pernambuco. A reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Cidadania foi solicitada por ela, Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT).
“Vamos ouvir inúmeras mulheres pescadoras, coletoras, marisqueiras, se juntando e se espalhando por luta, por território, trabalho dignidade e saúde”, frisou.
ESCUTA – Audiência com pescadoras artesanais foi tema do discurso de Dani Portela. Foto: Jarbas Araújo
No mesmo sentido, a parlamentar enalteceu o movimento chamado Tribunal das Águas, que acontece hoje, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). A reunião discute o direito ao território sagrado, a aposentadoria, acesso à saúde e condições dignas de trabalho de mulheres pescadoras.
Ao participar do evento, Dani Portela salientou a importância da preservação das comunidades de pescadores e cobrou mais debates sobre o tema, com a participação da população.
Direitos das Mulheres
PREFEITURAS – Henrique Queiroz Filho saudou cidades premiadas por iniciativas para as mulheres. Foto: Jarbas Araújo
Henrique Queiroz Filho (PP) exaltou o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, que contemplou na quarta-feira (24) os municípios de Quixaba, Pesqueira, Timbaúba e Vitória de Santo Antão, tendo sido este último indicado pelo parlamentar.
O deputado destacou a importância desta premiação realizada pela Alepe para incentivar cada vez mais cidades a trabalhar em favor das mulheres, garantindo mais oportunidades a essa parcela da população.
“Eu espero que esse prêmio possa incentivar outras unidades gestoras a apoiar e dar condições das mulheres ocuparem cada vez mais postos de trabalho, se qualificarem, para que atuem realmente naquilo que elas tenham aptidão e gostem de fazer”, ressaltou.
Queiroz aproveitou seu pronunciamento para falar da importância do diagnóstico precoce do câncer para um melhor resultado dos tratamentos da doença. O deputado ainda ressaltou a necessidade de políticas de saúde voltadas para as unidades de atendimento básico com foco nesse diagnóstico para reduzir a taxa de mortes.
Tuberculose
VULNERABILIDADE – Avanço da tuberculose no Recife preocupa João Paulo. Foto: Jarbas Araújo
Em seu discurso o deputado João Paulo (PT) expressa preocupação com o crescimento dos casos de tuberculose em Pernambuco. O deputado relacionou o aumento da doença com a escalada da pobreza, com mais de 3.700 pessoas vivendo em situação de rua no Recife.
João citou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) com o aumento de casos em 22% de 2008 a 2023. Ele ressaltou que pessoas que fazem parte de minorias sociais e moradoras de locais periféricos são as mais atingidas pela doença.
O parlamentar destacou a necessidade do aumento de ações do município: “A Prefeitura do Recife precisa avaliar com seriedade se as ações hoje em curso são suficientes para enfrentar este drama social e sanitário, o crescimento dos casos e o aumento da população de rua mostra que não estão sendo o bastante.”
Peritos
CATEGORIA – Wanderson Florêncio trouxe demandas de peritos da Polícia Civil. Foto: Jarbas Araújo
O deputado Wanderson Florêncio (Solidariedade) levou à tribuna uma demanda da Associação dos Peritos Papiloscopistas Policiais de Pernambuco (Asppape) pela valorização da categoria. Segundo o parlamentar, os profissionais pedem que o Governo Estadual inclua o cargo no quadro técnico policial.
“Esse passo assegurará direitos, deveres, garantias, remuneração e progressão de carreira dignos da sua relevância como peritos oficiais. A dedicação desses profissionais constroi uma sociedade mais justa e segura. É fundamental valorizar sua atuação”, defendeu o deputado. Wanderson Florêncio afirmou que vai trabalhar junto ao Executivo para atender à reivindicação.
Papa Francisco
O deputado Mário Ricardo (Republicanos), ao fim da sessão, rendeu homenagens ao papa Francisco, falecido na última segunda (21).
“O mundo se despede de um pacificador, que uniu as religiões, levou mensagem de fé e esperança e visitou os povos com um sentimento puro de ecumenismo”, louvou.
Francisco também foi lembrado pelo deputado Doriel Barros. “Ele sempre defendeu a paz social, a justiça e as oportunidades para os mais pobres, e que os governantes devem cuidar da população mais carente”, registrou o petista.
