UNANIMIDADE – João Paulo foi escolhido para o posto. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Meio Ambiente realizou reunião virtual, na manhã desta quinta (9), para promover mudanças na composição, em função do retorno de deputados licenciados. João Paulo (PT) foi eleito para a vice-presidência, antes exercida por Laura Gomes. A vaga dela no grupo parlamentar foi assumida por Lucas Ramos(PSB), enquanto Rodrigo Novaes (PSB) substituiu Sivaldo Albino na suplência.
O presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (Solidariedade), saudou o colega escolhido por unanimidade como vice. “Agradeço a disponibilidade de compartilhar o comando conosco. Seu nome deixa nosso time ainda mais robusto”, externou. “O grupo vem sendo conduzido da melhor forma. Espero corresponder às expectativas dos membros e da sociedade”, respondeu João Paulo.
Na ocasião, o petista propôs uma audiência pública sobre as enchentes que deixaram 129 mortos em Pernambuco. O debate, com foco em medidas para evitar novas tragédias, será no dia 27 de junho (segunda), em conjunto com a Comissão de Cidadania.
Discussão
O colegiado de Meio Ambiente ainda deliberou sobre quatro proposições. Uma delas, de iniciativa da deputada Simone Santana (PSB), altera a Política Estadual de Recursos Hídricos de modo a incluir a proteção das águas contra ações que possam comprometer o uso atual e futuro. O Projeto de Lei (PL) nº 3233/2022 também prevê programas permanentes de conservação e preservação dos mananciais subterrâneos contra a poluição e a superexploração.
Outra matéria a receber aval foi a que deu nova redação ao PL nº 2786/2021, do deputado Romero Albuquerque (União), o qual visa permitir animais nas praias em algumas situações. A prática havia sido proibida em 2003 pela Lei 12.321, mas o autor sugeriu exceções para cães utilizados em patrulhas da Polícia Militar ou como guias para deficientes físicos.
O parlamentar também propôs a liberação dos animais que estiverem de coleira, na companhia do tutor, em uma distância não superior a um metro. O recolhimento das fezes dos bichos é obrigatório e caberá ao Governo do Estado delimitar a área em que eles serão autorizados. Cães de algumas raças precisarão utilizar focinheira.
Veja a íntegra da Comissão de Meio Ambiente
