João Paulo Costa comemora lei que garante prioridade a pessoas com microcefalia

Em 30/11/2021 - 18:11
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OBJETIVO – “Buscamos proporcionar mais qualidade de vida a elas e seus responsáveis legais.” Foto: Roberto Soares

Nesta terça (30), o deputado João Paulo Costa (Avante) ocupou a tribuna para comemorar a sanção da Lei Estadual nº 17.485/2021, que garante prioridade nos atendimentos de saúde às pessoas com microcefalia. O parlamentar é o autor da norma.

“Infelizmente, Pernambuco foi campeão brasileiro no número de casos de microcefalia por conta do zika vírus em 2015, ainda registrando muitas ocorrências atualmente. A iniciativa busca proporcionar mais qualidade de vida a essas pessoas e a seus responsáveis legais”, explicou. 

João Paulo Costa celebrou, ainda, o primeiro aval dado pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 2451/2021, que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar a renovação de laudos médicos junto a unidades de saúde do Estado, com agendamento exclusivo para esse fim. A matéria esteve na pauta da Ordem do Dia desta terça.