DIVULGAÇÃO – Texto determina a afixação de cartazes nas unidades de saúde, informando que não deve ser aceito qualquer ato violento por parte da equipe médica. Foto: Sabrina Nóbrega

Proposição que pretende conscientizar as pessoas sobre a gravidade de ofensas e agressões praticadas contra gestantes antes, durante e após o parto – a chamada violência obstétrica – recebeu o aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta (24). O Projeto de Lei nº 1873/2018, de autoria da deputada Teresa Leitão (PT), foi aprovado, por unanimidade, nos termos de um substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde.

A medida determina a afixação de cartazes em hospitais, maternidades e consultórios médicos, com o intuito de informar às pacientes que não deve ser aceito qualquer ato violento por parte da equipe médica ou de acompanhantes, como ameaças, toques indevidos, cortes na vagina, empurrões na barriga e cesáreas sem a devida necessidade.

“Parabenizo a deputada Teresa Leitão pela iniciativa. Esse tema, muito importante, vem sendo cada vez mais debatido”, comentou o relator do projeto no colegiado, deputado Sílvio Costa Filho (PRB). Essa  proposição também é assunto de uma enquete, que está disponível no site da Alepe para participação popular até o dia 22 de novembro.

Democracia – Os membros da Comissão também aproveitaram a última reunião antes do segundo turno da eleição nacional para comentar o pleito. O presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB), disse que pede “a Deus que ilumine a cabeça de todos os brasileiros que forem às urnas, para que tenhamos dias verdadeiramente melhores”.

Tony Gel (MDB) previu que “um mar revolto” espera o próximo presidente nos campos do desenvolvimento sustentável e da governabilidade, e demonstrou preocupação com o que considera ameaças contra a vida política. “Temos que lembrar que a democracia brasileira ainda não é uma árvore de caule resistente, mas um pé de coentro, que se derruba com pouco esforço”, analisou. “Precisamos estar permanentemente vigilantes e termos cuidado com ideias autoritárias. Não há ditadura digna de aplauso.”