O apoio financeiro do Poder Executivo a entidades privadas com fins econômicos para promoção de shows e outros eventos artísticos pode ser proibido em Pernambuco caso o Projeto de Lei no 48/2015 seja aprovado. Para você, a iniciativa:
Votação Encerrada
De acordo com o Projeto de Lei nº 697/2016, os estabelecimentos de ensino da rede privada de Pernambuco deverão contar com sistema de monitoramento por câmeras. Na sua opinião, essa proposição:
Votação Encerrada
Está tramitando na Alepe o Projeto de Lei nº 947/2016, que estabelece restrições para a comercialização de aparelhos capazes de alterar o IMEI, código por meio do qual as operadoras conseguem bloquear celulares roubados. Na sua opinião, a medida:
Votação Encerrada
O descarte de filmes de radiografia usados deverá obedecer a uma regulamentação estadual, caso o Projeto de Lei nº 899/2016 seja aprovado. Na sua opinião, uma legislação sobre o tema:
