A partir de 2022, será proibido fabricar, vender ou distribuir canudos de plástico para a ingestão de líquidos em Pernambuco, caso o Projeto de Lei nº 1928/2018 seja aprovado. Para você, a medida:
De 20/07/2018 a 20/08/2018 Resultados das enquetes
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Está em tramitação na Alepe o Projeto de Lei nº 1985/2018, que proíbe banhistas de acessarem áreas com histórico de ataques de animais marinhos, como tubarões. O texto ainda prevê multa no valor de R$ 300 para quem desobedecer à norma. Para você, essa proposta:
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Cirurgias em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter prazo máximo para acontecer, caso o Projeto de Lei nº 1858/2018 seja aprovado. A instituição que descumprir pode ter os repasses financeiros suspensos. Para você, essa medida:
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Em 2015, foi apresentado o Projeto de Lei nº 492, que obriga a rede hospitalar pública e privada de Pernambuco a emitir atestados médicos digitais. Para você, essa norma:
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Se o Projeto de Lei nº 1680/2017 for aprovado, fornecedores de bens e serviços que tiverem contrato com a administração pública serão obrigados a apresentar declaração de que estão cumprindo a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Para você, essa determinação:
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