A tensão política na Venezuela, um mês após a eleição presidencial contestada de Nicolás Maduro, teve reflexos em pronunciamentos durante a reunião plenária desta terça (27) na Alepe. Renato Antunes (PL) criticou a viagem da deputada Rosa Amorim (PT) ao país vizinho. A parlamentar teve licença em caráter cultural oficializada pela Casa no período de 23 a 26 de agosto. Antunes expressou indignação pelo fato da deputada ter divulgado em rede social um vídeo cumprimentando Nicolás Maduro e dizendo que trazia ao político o “carinho do povo brasileiro”. “Carinho de que brasileiro? Talvez de meia dúzia, do bando que anda com ela invadindo terra em Pernambuco. Porque eu tenho certeza que a fala dela não representa o sentimento do Brasil. Não podemos aceitar um governo autoritário e achar isso normal. Não podemos aceitar um governo que mata opositores”, reagiu.
Antunes analisou, ainda, que a fala de Rosa Amorim não representa a esquerda, pois esse espectro político seria mais equilibrado e teria posturas divergentes, mas não insensatas. Em resposta, João Paulo (PT) pediu respeito à deputada e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Em contrapartida, cobrou um posicionamento de Antunes sobre a situação em Israel. “Mais de 40 mil mortos, jovens, crianças, mulheres e idosos, pela fúria do governo de Israel. E vossa excelência aqui não dá um pio. Não dá uma palavra. Agora, para atacar uma parlamentar indefesa, vossa excelência tem a voz alta, vem aqui gritar”, protestou.
Renato Antunes voltou à tribuna, no tempo de comunicação de lideranças. Ele opinou que Israel tem o direito de defender sua soberania, lembrou dos milhares de reféns presos pelo Hamas e reafirmou a decepção com a postura de quem aplaude o governo de Maduro.
Dom Helder
O aniversário de 25 anos da morte de Dom Helder Camara foi lembrado pelos deputados da Alepe. Waldemar Borges (PSB) e Doriel Barros (PT) celebraram o legado do ex-arcebispo emérito de Olinda e Recife, falecido no dia 27 de agosto de 1999.
Fundador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Helder Camara foi bispo auxiliar no Rio de Janeiro entre 1952 e 1964, e arcebispo de Olinda e Recife entre 1964 e 1985. Destacou-se pela defesa da justiça social e dos direitos humanos, utilizando sua posição na Igreja Católica para denunciar abusos cometidos pela Ditadura Militar no Brasil.
Waldemar Borges registrou que Dom Helder Camara foi indicado ao Nobel da Paz quatro vezes, sendo três delas ainda durante o regime militar. Além disso, milícias aliadas da Ditadura torturaram e mataram um auxiliar de Dom Helder, o padre Henrique.
“Toda homenagem a Dom Helder é pouca. Ele é patrono brasileiro dos direitos humanos. É dele a célebre frase: ‘Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo. Mas quando pergunto por que são pobres, me chamam de comunista’”, relembrou o parlamentar.
Doriel Barros também lembrou os 25 anos do falecimento de Dom Helder em seu pronunciamento. “Registro a minha admiração por Dom Helder, o profeta, o Dom da Paz. A sua trajetória de vida e dedicação à Igreja Católica, que, até hoje, influencia milhares de pessoas por todo Brasil”, reforçou.
Noronha
Waldemar Borges criticou o projeto apresentado pelo Governo de Pernambuco para retomar as obras de reforma do aeroporto de Fernando de Noronha. O deputado aprovou a realização das obras, mas ressaltou que a iniciativa não partiu da atual gestão. De acordo com o parlamentar, o início das negociações aconteceu ainda no Governo Paulo Câmara, em 2022.
“A notícia é boa. Finalmente, o Governo de Pernambuco se debruça sobre esse problema que é crucial para a Ilha, que vive de turismo e hoje vive semiparalisada em função das restrições que existem aos aviões que podem utilizar a pista. No entanto, a governadora poderia dizer que essa não é uma obra iniciada exatamente por ela. Essa obra foi iniciada já no governo anterior, em 2022, e foi interrompida, como tantas obras foram paralisadas pelo atual governo”, denunciou o deputado.
Waldemar Borges também criticou o desempenho da Escola de Referência do Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha, do Governo do Estado. Segundo ele, em 2021, o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) apontava que a escola ultrapassou a meta em 300%. Em 2023, a mesma escola teve, segundo Waldemar Borges, uma queda de 15,7%. “Tomara que Pernambuco não esteja iniciando uma caminhada ladeira abaixo em termos de qualidade de ensino médio público”, alertou.
Merenda
Joel da Harpa (PL), defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1327/2023, que visa garantir merenda escolar adequada para crianças atípicas com seletividade alimentar nas escolas de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a seletividade alimentar pode se manifestar como preferência por determinados alimentos, aversão a certas texturas ou cores, restrições severas ou dificuldades na aceitação de novos alimentos, o que pode afetar significativamente o desenvolvimento e o bem-estar das crianças. Joel comentou que a escola tem um papel crucial no atendimento a esse público, mas frequentemente enfrenta desafios. “Portanto, é imperativo que se estabeleça uma estrutura legal para garantir que todas essas crianças, independentemente de suas necessidades alimentares individuais, tenham acesso a uma alimentação adequada, segura e inclusiva nas escolas”, afirmou.
Mobilidade
Joãozinho Tenório (PRD), comemorou a retomada das obras de recuperação da PE-149, no trecho que liga Ibirajuba, no Agreste Central, à BR-423 em Lajedo, no Agreste Meridional. O parlamentar elogiou o Governo Raquel Lyra pelos investimentos na melhoria da estrada, e pela atenção aos moradores da região, que sofriam com a falta de mobilidade.
Ainda nesta terça, o parlamentar pediu justiça para as vítimas do triplo homicídio ocorrido na semana passada em Bonito, no Agreste Central. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de ter cometido o crime é um policial militar. Tenório manifestou solidariedade às famílias dos três homens assassinados.
Irrigação
Kaio Maniçoba (PP) cobrou do Governo Federal a solução para cortes de energia em projetos irrigados nas cidades de Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco) e Petrolândia (Sertão do Itaparica). Para o deputado, está faltando “sensibilidade” da gestão federal para solucionar o problema, que afeta também projetos semelhantes na Bahia.
“Como eleitor do presidente Lula, eu nunca imaginei ver projetos dos assentados passarem por tantos problemas como a gente vem assistindo. São dificuldades que entendemos como simples, mas que não estão sendo resolivdos”, cobrou o parlamentar.
Ele citou, entre os locais afetados, o Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. “Abriu-se a mesa de negociação para buscar a solução, mas não é justo que expoentes da agricultura familiar não tenham a certeza de que vão ter a energia e a dignidade do seu trabalho”, avaliou.
Sindicato
Ao completar 65 anos de atividade, o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (Sinttel-PE) foi celebrado no plenário da Alepe, nesta terça (27). O registro foi feito pelo deputado Doriel Barros, que lembrou suas origens sindicalistas para reforçar a importância da atuação da entidade. “A história do Sinttel se confunde com a luta de dezenas de pessoas que estão no movimento sindical. O Sinttel sempre esteve do lado certo da história: seja contra a Ditadura Militar, nas Diretas Já ou na luta pelos profissionais de comunicação. O sindicato nunca fugiu da batalha”, disse o parlamentar.
Maconha
João Paulo fez um balanço dos trabalhos da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. O deputado relatou estar satisfeito com o trabalho realizado pela Frente desde a criação, em 22 de fevereiro. Segundo o parlamentar, em seis meses a Frente conseguiu promover debates com a participação de entidades, especialistas, órgãos públicos e pesquisadores. Além de discutir o avanço na produção de medicamentos e produtos à base de cannabis, a Frente analisou estudos e pesquisas. João Paulo destacou que o cânhamo é utilizado na indústria têxtil, na construção civil e na produção alimentícia e cosmética. Ele ressaltou a importância de defender a causa. “Não se justifica que, em pleno século 21, a gente ainda conviva no Brasil com a desinformação, o preconceito e a criminalização desta planta. Vamos seguir inspirados no entendimento de que cannabis é para cuidar”, disse.
Ainda em seu pronunciamento, o deputado fez um apelo ao presidente Álvaro Porto (PSDB) por agilidade na apreciação de projetos de lei de reajuste dos servidores estaduais.
Também na reunião desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-deputado Roberto Fontes.