DEBATE – Posição de Pernambuco no ranking de homicídios motivou audiência pública. Foto: Roberta Guimarães
A preocupação com a violência em Pernambuco, que atingiu o segundo maior índice de homicídios do país em 2023 (atrás apenas do Amapá), marcou a atuação da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe ao longo do primeiro semestre deste ano. O grupo parlamentar também se posicionou sobre o projeto de extinção gradual das faixas salariais nas carreiras militares.
Criminalidade
O registro de 38,8 crimes letais violentos por 100 mil habitantes – contra uma média nacional de 19,4 – foi debatido, em abril, durante a audiência pública do colegiado que analisou as medidas do Poder Executivo para combater a criminalidade.
Na ocasião, parlamentares e integrantes das polícias discutiram propostas para tornar mais eficaz o programa Todos Pela Segurança, como o aumento dos recursos investidos, valorização dos profissionais e reabertura de delegacias. Também foi ressaltado o déficit de agentes penitenciários e o alto índice de presos reincidentes.
Faixas salariais
A remuneração dos policiais e bombeiros militares foi outro tema de destaque, com a apreciação do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que extingue de forma escalonada o mecanismo criado em 2017, que estabelece remunerações distintas para militares de mesma patente.
O colegiado foi um dos responsáveis por emitir parecer sobre a matéria e chegou a aprovar um substitutivo que acelerava o processo, mas, ao final da tramitação da proposta, o Plenário da Alepe aprovou a unificação dos soldos até 2026, conforme o texto original. Membros do colegiado também participaram da audiência pública sobre o tema feita pela Comissão de Administração Pública no mês de março.
Crime organizado
Ao todo, a Comissão de Segurança Pública realizou três reuniões ordinárias, nas quais foram distribuídos 97 projetos, dos quais 31 foram aprovados. O colegiado ainda apoiou, no mês de junho, o seminário coordenado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre o combate ao avanço do crime organizado no país. A Alepe sediou a etapa que debateu o crescimento das organizações criminosas no Nordeste.
MILITARES – Para Fabrizio Ferraz, aprovação de projeto que extingue as faixas salariais representou vitória da categoria
“Participamos de discussões importantes como, por exemplo, o projeto que extinguiu as faixas salariais para policiais militares e bombeiros militares do nosso Estado. Foi uma vitória dos profissionais da segurança pública aqui de Pernambuco”, resume o presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
O colegiado tem o deputado Antônio Moraes (PP) como vice-presidente. São também titulares Delegada Gleide Ângelo (PSB), Joel da Harpa (PL) e Romero Albuquerque (União). Os membros suplentes são Abimael Santos (PL), Adalto Santos (PP), Coronel Alberto Feitosa (PL), Eriberto Filho (PSB) e João Paulo (PT).
