POLÍTICAS – Além de audiências públicas, grupo fez três reuniões de trabalho. Foto: Nando Chiappetta
Além da quantidade significativa de propostas legislativas aprovadas pela Comissão de Educação (177), os momentos de diálogo com a sociedade civil, ao longo de três audiências públicas e outras três reuniões de escuta, tiveram destaque no primeiro semestre de 2024. Esses encontros foram promovidos para aprimorar a elaboração das políticas públicas voltadas para a área.
Presidente do colegiado, o deputado Waldemar Borges (PSB) enfatiza a interlocução com representantes de segmentos ligados à educação e à cultura. “Ouvimos vários grupos, recepcionamos várias demandas e encaminhamos cobranças para o Poder Executivo. Tivemos o papel de fazer o meio de campo, de ser mediador dessas demandas”, assinala.
Reuniões
PAUTAS – Waldemar Borges avalia que colegiado atuou como “meio de campo” para as demandas da população. Foto: Amaro Lima
Em fevereiro, o colegiado acolheu representantes do Conselho Estadual de Política Cultural. A ausência de ajuda de custo para as atividades realizadas pelos conselheiros foi uma das pautas apresentadas. Os deputados também promoveram, na mesma ocasião, a escuta de professores que fizeram seleção simplificada em 2020 e foram dispensados pelo Governo do Estado. Segundo a Associação de Professores Contratados do Estado de Pernambuco, o motivo das demissões seria o encerramento do projeto Travessia, destinado à Educação de Jovens e Adultos.
Em abril, foi a vez do diálogo com os integrantes da Federação das Bandas Filarmônicas (Febanda). A entidade denunciou que o projeto estadual Bandas de Pernambuco estaria concentrando ações assistenciais na Região Metropolitana do Recife. A iniciativa prevê capacitação gratuita para músicos e regentes de filarmônicas. O grupo parlamentar também ouviu mães de crianças neuroatípicas que residem em Olinda, na Região Metropolitana, impedidas de frequentar a escola devido à falta de acompanhante terapêutico em sala de aula.
Em maio, artistas da ciranda reivindicaram políticas públicas permanentes para o segmento. Os cirandeiros e cirandeiras apontaram que os recursos liberados em ciclos festivos como Carnaval e São João são insuficientes para a sobrevivência dos representantes dessa tradição cultural.
Audiências públicas
Já as audiências públicas apresentaram como temáticas a convocação de aprovados no concurso público da Secretaria de Educação que se encontram na lista de espera, o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, e as ameaças à continuidade do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Sobre esse evento, o colegiado fez cobranças à Prefeitura de Garanhuns e ao Governo do Estado pedindo a solução do impasse sobre qual ente financiaria o festival, e como se daria a participação de parceiros privados na programação.
No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Educação ainda realizou ações de fiscalização, a exemplo do Pedido de Informação ao Governo questionando o processo de inexigibilidade de licitação para a contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), realizadora do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Apoiado pela Secretaria de Educação e Esportes, o evento inclui a concessão do Bônus Livro no valor de R$ 1 mil para professores, e de R$ 500 para analistas e assistentes. Para cobrar a transparência desses gastos, foi enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando uma medida cautelar de suspensão do evento e uma auditoria especial.
No período, o colegiado ainda promoveu o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. Os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e de Panelas, no Agreste Central, foram os vencedores da premiação.
