A Comissão de Educação da Alepe vai encaminhar um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando que sejam apuradas informações a respeito da realização do Círculo Literário de Pernambuco (Clipe). O evento é uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes. A decisão de acionar o TCE foi tomada pelos parlamentares na reunião desta quarta (22).
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), trata-se de um evento privado, realizado com recursos da Secretaria. “É um evento privado que pertence à Andelivros (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros), organização particular que congrega algumas editoras. O Governo do Estado contratou essa entidade, inclusive com inexigibilidade de licitação, e bancou essa feira”, disse o parlamentar.
CLIPE – Waldemar Borges questionou a exclusividade do uso do Bônus Livro no evento do Governo. Foto: Rebeca Alves
Segundo Borges, a Andelivros ainda estaria solicitando patrocínio junto à Fundarpe para conseguir apresentações artísticas para o evento. A verba destinada ao financiamento do Clipe foi de R$ 4,5 milhões. A feira já teve duas edições realizadas em abril e maio nos municípios de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e de Caruaru (Agreste Central). A última etapa está marcada para os dias 30 de maio a 6 de junho e deve ocorrer na Arena de Pernambuco, em Recife.
O presidente da Comissão de Educação também questionou a determinação do Governo de que os recursos do Bônus Livro no ano de 2024 sejam exclusivamente utilizados nesse evento, o que classificou como “reserva de mercado”. O Bônus Livro é um benefício financeiro para a compra de livros destinado a professores e funcionários da rede pública estadual. Os educadores recebem o valor de R$ 1.000 para a aquisição do material. Já os colaboradores são contemplados com R$ 500.
TRANSPARÊNCIA – Dani Portela solicitou informações sobre os beneficiários do Bônus Livro. Foto: Rebeca Alves
Dados
A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou a importância da transparência na gestão dos recursos destinados ao Bônus Livro e solicitou informações sobre o quantitativo de trabalhadores da educação da rede estadual que efetivamente fazem uso do benefício, além de dados sobre o montante não utilizado da verba e sobre como esse valor é reinvestido. “Essa bonificação é importante, mas às vezes faz com que acréscimos não sejam incorporados ao piso salarial da categoria. Então é preciso ter muita transparência com o uso desse dinheiro, saber quantos professores de fato o utilizaram e como o montante residual vai ser aplicado na educação”, questionou.
EVENTOS – Rosa Amorim destacou a importância de realizar feiras literárias no interior do Estado. Foto: Rebeca Alves
Dani Portela disse ainda que não será a primeira vez que o edital para realização da feira passará por questionamentos no TCE. O Tribunal já havia suspendido o processo anterior de contratação da mesma empresa. Já a deputada Rosa Amorim (PT) ponderou que o Bônus Livro é uma política positiva e que a realização de feiras literárias no interior do Estado também é algo favorável. Ela solicitou que o TCE apure quais foram os procedimentos utilizados pelo Governo para a escolha da empresa responsável pela organização do evento.
Ainda na reunião desta quarta, os parlamentares aprovaram 22 proposições entre projetos de lei, projetos de resolução, substitutivos e emendas.
