MILITARES – Proposta do Governo de reestruturação das carreiras motivou audiência pública. Foto: Amaro Lima
A Comissão de Administração Pública da Alepe realizou 18 reuniões e duas audiências públicas no primeiro semestre de 2024. Nesse período, o colegiado discutiu mais de 300 proposições com temas relacionados à estrutura da gestão estadual, fixação de subsídios, remunerações e criação de políticas públicas.
APOIO – Para Joaquim Lira, trabalho da assessoria técnica garantiu que objetivos fossem alcançados. Foto: Amaro Lima
Presidente da comissão, o deputado Joaquim Lira (PV) destacou a importância do trabalho dos assessores técnicos e dos demais deputados para a produtividade alcançada. “Realizamos audiências públicas, debatemos projetos de todas as ordens e praticamente limpamos as gavetas nesse semestre. Isso é fruto do trabalho dos técnicos da Comissão e dos deputados que a compõem”, afirma.
De acordo com ele, na análise feita sobre a conveniência, o interesse público e a aplicabilidade das propostas, muitas sugestões apresentadas pelo colegiado passaram a integrar o texto final das proposições. “Cumprimos o nosso papel nesse primeiro semestre e agora vamos buscar forças para que, no segundo semestre, possamos fazer igual ou melhor”, diz.
Audiências públicas
No dia 13 de março, o colegiado recebeu representantes da Neoenergia, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Compesa para debater a crescente incidência de crimes relacionados ao furto e receptação de cabos e materiais metálicos. A solicitação para a realização da audiência pública foi do deputado Luciano Duque (Solidariedade).
Já no dia 20 de março, por solicitação do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), a discussão girou em torno da proposta do Governo de extinguir, de forma escalonada até junho de 2026, as faixas salariais em vigor nas carreiras militares do estado de Pernambuco.
O projeto da governadora Raquel Lyra que reestruturou a carreira dos militares do estado é um dos destaques entre as 307 proposições analisadas no decorrer do semestre. Outra proposição do Poder Executivo, que visava fomentar as atividades desenvolvidas no Polo de Confecções do Agreste, também recebeu aval do colegiado. Dos 239 pareceres apresentados, 237 foram pela aprovação das matérias e dois pela rejeição.
