Audiência debate medidas para combater furto de fios

Em 13/03/2024 - 15:03
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Mais de 150 mil clientes ficaram sem energia em Pernambuco como consequência do furto de cabos e materiais elétricos nos últimos dois anos. Foram mais de 4.600 ocorrências no período, com 210 km de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores. 

Os dados foram apresentados pela Neoenergia, durante audiência realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta (13) para debater o crescimento desse tipo de crime em todas as regiões do estado.  

DANOS – 150 mil usuários já ficaram sem energia por causa do furto de fios, informou Rafael Motta, da Neoenergia. Foto: Nando Chiappetta

O gerente de Relações Institucionais da empresa, Rafael Motta, alertou sobre os prejuízos causados não apenas pela necessidade de reparos, mas pela interrupção de outros serviços essenciais, como fornecimento de água e de internet.  

“Quando você furta o material você deixa a rede numa condição exposta, com risco de acidentes para o transeunte e até mesmo para a pessoa que pratica o crime. As pessoas ficam sem energia por grandes períodos, afetando o desenvolvimento da economia de uma maneira geral, e o reinvestimento para consertar os danos é pago pelo pernambucano”, declarou. 

Ele relatou medidas que vêm sendo adotadas para tentar reduzir as ocorrências, como convênio com as forças de segurança, investimento em tecnologia e em ações educativas. 

Na opinião do gerente regional da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Alexandre Ataíde Gonçalves, empresas e a própria agência reguladora sofrem também danos de imagem com as interrupções longas de fornecimento, além do  prejuízo financeiro. 

Compesa

ROTINA – Segundo Alex Machado Campos, da Compesa, pelo menos uma vez por semana incidentes do tipo afetam a distribuição de água. Foto: Nando Chiappetta

A ação de grupos organizados foi apontada como responsável pela paralisação do abastecimento em regiões que já enfrentam escassez de água pelo presidente da Compesa, Alex Machado Campos. 

“Há pelo menos um incidente por semana envolvendo a Compesa em roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco”, informou Campos. “Pernambuco já vive o pior rodízio do Brasil. E a falta de água, assim como a da energia, impacta educação, saúde, hospitais e escolas”, complementou. 

Machado Campos também relatou atuação de quadrilhas especializadas em roubo de água das adutoras, e lamentou a necessidade de aumentar o investimento em segurança patrimonial, recurso que deixa de ser usado na melhoria e universalização do sistema. 

Ação legislativa

PROJETO – Luciano Duque propôs uma lei para combater o furto de cobre. Foto: Nando Chiappetta

O crescimento de 15% nas ocorrências apenas no ano passado foi destacado pela deputada Dani Portela (Psol).

Mas, na avaliação da parlamentar, medidas exclusivamente punitivistas são pouco eficazes e não atingem os receptadores dos materiais. Segundo ela, isso ocorre principalmente nos casos em que os delitos são  cometidos por pessoas vulneráveis, como aquelas em situação de rua. 

Eriberto Filho (PP)  apontou modelo de urbanismo social adotado pela Colômbia no combate à criminalidade, com melhora dos indicadores a partir do reforço das políticas públicas. 

O deputado Luciano Duque (Solidariedade), que propôs a audiência, defendeu a regulamentação da Lei nº 15.034/ 2013, que dispõe sobre o cadastro, venda ou troca de cabos de cobre, baterias e transformadores para reciclagem. 

“Vamos dialogar com o Governo do Estado de Pernambuco e aprovar também novas leis para combater com mais eficácia esse mercado ilegal, olhando a cadeia como um todo”, propôs. 

Duque protocolou o Projeto de Lei nº 1.094/2023 para tratar do tema. O texto propõe penalidades administrativas para combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios, assim como o de geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.