O desconvite à participação da deputada Dani Portela (PSOL), que representa a Alepe em reuniões da política pública Juntos pela Segurança, foi um dos temas enfatizados na reunião plenária desta segunda (10). Os parlamentares também trataram de assuntos como a nomeação do deputado federal licenciado Paulo Pimenta (PT-RS) para o Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul, a situação das rodovias pernambucanas e a abertura de um novo campus de universidade federal em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Em relação ao Juntos pela Segurança, Dani Portela explicou que o programa do Governo do Estado prevê reuniões mensais de avaliação e governança. Deveriam participar dos encontros entidades como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da Alepe, representada pela deputada do PSOL, que preside a Comissão de Cidadania.

TRANSPARÊNCIA – Dani Portela criticou o Governo pelo desconvite à reunião do Juntos Pela Segurança. Foto: Nando Chiappetta

Mas, de acordo com a parlamentar, desde o lançamento da política, as reuniões nunca ocorreram. O Governo do Estado convocou o primeiro encontro do grupo para esta segunda. Mas a líder da oposição afirmou que recebeu hoje um email desconvidando a Alepe a participar da avaliação.

“O email vem dizendo que não é mais necessária a participação da Alepe e do sistema de Justiça na reunião que aconteceria hoje, porque essa reunião seria de porta fechada, apenas com as secretarias, os órgãos de Governo e a própria governadora. Alguma coisa tem. O que é que se quer esconder sobre a segurança pública do Estado de Pernambuco?”, questionou. Dani Portela também lamentou a ausência de organizações da sociedade civil no comitê. 

Educação

Diogo Moraes (PSB) comemorou a escolha de Sertânia, no Sertão do Moxotó, como uma das quatro cidades do Nordeste contempladas, por meio do Novo PAC, com um campus de universidade federal. O deputado destacou que a nova instituição de ensino irá oferecer seis cursos de graduação e beneficiará 2,8 mil estudantes. Ele ressaltou que a iniciativa vai trazer mais oportunidade de vida na formação dos jovens, além de fomentar a economia da região. 

UNIVERSIDADE – Diogo Moraes comemorou o anúncio da abertura de um campus da UFPE em Sertânia. Foto: Nando Chiappetta

Moraes agradeceu ao Governo Federal pelo projeto que, segundo ele, irá permitir que mais moradores do Sertão tenham acesso ao ensino superior. “Hoje Lula dá esse presente ao povo de Sertânia, que tenho certeza que ficará gravado nos corações de muitas gerações. Lula olha para educação superior como nenhum outro presidente. Olha aqueles que estão mais distantes dos grandes centros urbanos”, enalteceu.

Enchentes

Coronel Alberto Feitosa (PL) voltou a criticar a indicação de Paulo Pimenta para ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul. O deputado pernambucano afirmou que a cerimônia de nomeação teve finalidade político-eleitoral e que o novo ministro está buscando cabos eleitorais para compor a equipe. Por isso, o parlamentar oficiou o Tribunal Superior Eleitoral solicitando a investigação do evento. Segundo o deputado, a denúncia foi acatada pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

Feitosa também noticiou a prisão do vereador petista Felipe Lang, do município de Palmares do Sul (RS), a cerca de 90 quilômetros de Porto Alegre, suspeito de desviar doações feitas para as vítimas das enchentes. “Isso é um absurdo. Um homem desse deve ser banido totalmente da vida pública. Um homem que se aproveita da dor de quem nada tem para desviar e que pertence ao partido de Lula e de Paulo Pimenta”, associou.

Dani Portela respondeu às acusações de Coronel Alberto Feitosa a respeito do presidente Lula e lembrou uma série de denúncias de corrupção contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Feitosa rebateu as críticas feitas por Dani Portela e afirmou que não há indícios concretos de corrupção. Por sua vez, João Paulo (PT) ressaltou que houve uma tentativa de golpe para evitar que Lula fosse eleito, e acusou o campo bolsonarista de tentar “difamar e manchar a imagem do melhor presidente da história do Brasil”.

Hospital 

ENCHENTES – Coronel Alberto Feitosa lamentou a nomeação de Paulo Pimenta para ministério. Foto: Nando Chiappetta

Em um segundo momento, Coronel Alberto Feitosa condenou a decisão do Governo do Estado de redirecionar pouco mais de R$ 17 milhões do orçamento do Hospital da Polícia Militar. Conforme informou, a finalidade da gestão é adquirir equipamentos para a Secretaria de Defesa Social. Do total, R$ 12,09 milhões teriam como origem tributos estaduais e outros R$ 4,99 milhões viriam de taxas e contribuições. 

As medidas, previstas em decretos publicados no Diário Oficial da última quinta (6), teriam pego de surpresa policiais e bombeiros militares — ativos e inativos —, bem como pensionistas. Isso porque, de acordo com o deputado, a unidade de saúde tem enfrentado inúmeras dificuldades, como danos na estrutura do prédio, camas quebradas e falta de medicamentos. “Não há instrumentos sequer para a realização de procedimentos simples, como um cateterismo”, destacou.

Para o integrante do PL, além de todo o prejuízo à assistência de militares e familiares, o direcionamento de valores advindos das contribuições dos próprios servidores e pensionistas pode ser enquadrado como “ crime de responsabilidade”. “Isso é apropriação indébita. Por isso, faço um apelo à governadora que volte atrás, e não prejudique ainda mais essa categoria”, argumentou.

ESTRADAS – Doriel Barros cobrou ao Governo de Pernambuco a requalificação das rodovias estaduais. Foto: Nando Chiappetta

Estradas

Doriel Barros (PT) expressou preocupação em relação ao estado de conservação das estradas pernambucanas. O parlamentar solicitou ao Governo Estadual a requalificação das rodovias do interior, muito utilizadas no período junino. O deputado citou estradas que, de acordo com ele, não têm mais condições de trânsito, como a que liga Tabira (Sertão do Pajeú) ao município de Água Branca, na Paraíba. “O interior tem um potencial muito grande. Se a gente tiver estradas de qualidade no interior, isso vai permitir mais desenvolvimento, vai permitir a ida de mais empresas, gerando muito mais oportunidades para a nossa população”, defendeu.

Habitação

João Paulo relatou pontos debatidos na audiência pública sobre o Programa Morar Bem Pernambuco, realizada nesta segunda (10) na Alepe. O deputado anunciou a coleta de assinaturas para a criação de uma frente parlamentar em defesa da moradia popular. Ele justificou a iniciativa afirmando que o déficit habitacional de Pernambuco é alto e que a parceria do Governo Estadual com o Governo Federal não é suficiente para suprir a demanda por casas.

HABITAÇÃO – João Paulo quer a criação da Frente Parlamentar da Moradia Popular. Foto: Nando Chiappetta