Resultados positivos de ações implementadas pelo Governo do Estado foram comemorados na reunião plenária desta quarta (5). Dentre os assuntos, os parlamentares abordaram os avanços do programa Juntos pela Segurança; a melhoria dos índices de alfabetização em Pernambuco; o pagamento de indenização a moradores de prédios-caixão com risco de desabamento e a redução da devastação do bioma da Caatinga.
Responsável por abordar o tema da segurança, Antônio Moraes (PP) elogiou a gestão Raquel Lyra pela redução nos registros de criminalidade em maio. De acordo com o parlamentar, houve queda no número de mortes violentas intencionais em mais de 11%, com o registro de 266 casos.
SEGURANÇA – Antônio Moraes celebrou a redução de mortes violentas em Pernambuco no mês de maio. Foto: Amaro Lima
“Este é o melhor número desde setembro de 2022, ainda mais num mês que não é tradicionalmente um mês dos menores indicadores, como julho e agosto. Vou ainda ressaltar mais: esses números são ainda um retrato geral do nosso Estado. Não houve registro de morte violenta em 99 municípios pernambucanos”, afirmou.
O deputado também apontou a redução de 19% nos crimes violentos contra o patrimônio, 11% nos roubos de veículo e 56% no furto de cargas, todos em relação a maio de 2023. Antônio Moraes ainda destacou a realização de operações policiais e parcerias com forças de outros estados e o investimento de mais de R$ 3,5 milhões em equipamentos de informática e de R$ 20 milhões em armamentos, além do aumento de policiais nas ruas.
O pronunciamento de Antônio Moraes provocou reação de parte dos parlamentares. Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que a população não tem sentido a melhora nos índices de segurança do Estado. Lula Cabral (Solidariedade) ressaltou que os números não batem com a realidade e salientou que, só no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), houve oito homicídios em maio. E Rodrigo Farias (PSB) declarou que o Governo esconde os números verdadeiros da segurança.
Ambiente
João Paulo (PT) assinalou a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta. No grande expediente, o parlamentar disse ser urgente um compromisso maior dos países mais ricos com o desenvolvimento sustentável. Além disso, ele comemorou avanços locais, como a redução da devastação da Caatinga em Pernambuco.
Em seu discurso, o petista enfatizou que tem desenvolvido trabalho consistente na defesa da natureza e fez, ainda, um retrospecto dos seus pronunciamentos sobre o tema. “Hoje, a urgência política e ambiental torna inevitável que discutamos intensamente a crise climática. Uma necessidade premente que exige nossa atenção e ação imediata”, argumentou.
HABITAÇÃO – João Paulo comemorou a articulação para solucionar o problema dos prédios-caixão. Foto: Amaro Lima
Ainda sobre a sua atuação na Casa, João Paulo enalteceu ter sido autor do requerimento que criou a Frente Parlamentar do Rio Tejipió, da qual é o coordenador-geral. Desde o ano passado, o colegiado tem debatido soluções para os problemas socioambientais do curso d´água, que decorrem da poluição e impactam as comunidades ribeirinhas, especialmente no período das chuvas.
Quantos às conquistas pernambucanas, ele elogiou o trabalho da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), que, segundo o deputado, incrementou a política de fiscalização. Graças a isso, Pernambuco foi o único estado do Brasil a registrar uma redução significativa do desmatamento da Caatinga, com uma queda de 35% em relação ao ano anterior. “O desmatamento da Caatinga passou de 21,5 mil hectares, em 2022, para 15,9 mil hectares, em 2023”, registrou.
Já no pequeno expediente, João Paulo comemorou a articulação do senador Humberto Costa (PT-PE) e da governadora Raquel Lyra junto à Caixa Econômica Federal para aumentar de R$ 30 mil para R$ 120 mil a indenização para os donos de 431 apartamentos em prédios-caixão que foram interditados por risco de desabamento na RMR. A medida também permite a demolição dos edifícios desocupados. “Todas as áreas onde vão ser demolidos os prédios-caixão passarão a ser a prioridade do Governo do Estado e, consequentemente, vão ter espaços significativos para recuperação ambiental e áreas de lazer”, afirmou.
EDUCAÇÃO – Renato Antunes elogiou os resultados de Pernambuco no índice oficial de alfabetização. Foto: Amaro Lima
Educação
Renato Antunes (PL) criticou os índices de alfabetização brasileiros. Para o parlamentar, apesar da melhoria apontada pelo Ministério da Educação na semana passada, os números ainda não são suficientes. Ele salientou a importância de valorizar e criar políticas públicas voltadas à alfabetização. Antunes também fez um apelo ao Governo Federal para que priorize a educação básica e não retire recursos do orçamento da área. O parlamentar ainda parabenizou a governadora Raquel Lyra, a secretaria de Educação e os professores pela melhoria nos índices de crianças alfabetizadas no Estado. “A evolução dos índices é real, mas ela precisa ser acompanhada ano a ano, de maneira que a gente possa corrigir a rota e que Pernambuco nos próximos exames não se conforme em estar apenas entre os dez, mas possa evoluir”, destacou.
Informação
Coronel Alberto Feitosa afirmou que vai solicitar ao presidente da Alepe uma apuração sobre possível configuração de crime de responsabilidade da governadora Raquel Lyra e de seus secretários pelo descumprimento recorrente dos prazos de resposta para pedidos de informação feitos por parlamentares.
O deputado destacou que, no ano passado, dos 120 requerimentos enviados pela Alepe ao Poder Executivo, 63 foram respondidos com atraso e dois ficaram sem resposta. Somados, representam 53% do total de solicitações. Neste ano, segundo Feitosa, 47% dos pedidos não foram respondidos no prazo legal de 30 dias. “Essa forma desonrosa e depreciativa com que o Governo do Estado tem tratado esta Casa tem se agravado ainda mais, deteriorando uma relação que sempre se pautou pela harmonia e pelo respeito mútuo”, externou. O parlamentar acrescentou que muitas das respostas que chegam são superficiais e evasivas, e não atendem aos questionamentos dos deputados.
REQUERIMENTOS – Coronel Alberto Feitosa criticou o atraso nas respostas aos pedidos de informação. Foto: Amaro Lima
Nos apartes, Rodrigo Farias e Diogo Moraes (PSB) concordaram. “O pedido de informação é um instrumento para dar um retorno à população sobre temas importantes, e essas respostas evasivas mostram o desrespeito com o povo e com esta Casa”, enfatizou Farias. “É muito grave quando o Governo não deixa o deputado exercer o seu papel de fiscalizar. A falta de diálogo dessa gestão também se mostra na forma de ofício”, ressaltou Moraes.
INSPEÇÃO – João Paulo Costa festejou a promulgação da lei que amplia a segurança nos parques de diversão. Foto: Amaro Lima
Parques
João Paulo Costa (PCdoB) comemorou a promulgação pela Alepe de lei originada de proposta de sua autoria que torna obrigatória a realização de inspeção preventiva, a cada 90 dias, em equipamentos de diversão instalados em parques, estabelecimentos de entretenimento e similares. Segundo o parlamentar, a ideia da matéria surgiu depois do acidente envolvendo uma mulher de 34 anos, que foi arremessada de um brinquedo. A vítima veio a falecer meses após a internação.
