A organização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) voltou a gerar discussão na reunião plenária desta segunda (8). Preocupações sobre o custo, a descaracterização e a possível privatização do evento pautaram falas de parlamentares.
O tema foi levado à tribuna por Débora Almeida (PSDB). A deputada afirmou que os embates entre a prefeitura do município e o Governo do Estado têm gerado preocupação sobre a possibilidade do festival deixar de existir nos próximos anos. “É um evento que tem um custo pesado e exige altos investimentos. Neste ano, o prefeito pode ter dinheiro, mas será que vai ter depois?”, questionou. A parlamentar também criticou a participação de apenas dois artistas pernambucanos na programação divulgada pela prefeitura, além da presença de deputados federais entre os patrocinadores do evento, o que fere o princípio da impessoalidade.
Nos apartes, Izaías Régis (PSDB) endossou a fala da colega de partido. Ele ressaltou que o FIG foi criado pelo Governo Estadual e que, sem recursos privados, a prefeitura não tem condições de levar o evento adiante. “Como é que uma prefeitura que não tem remédio nos postos, não paga os professores, vai ter esse dinheiro? A privatização está na cara”, lamentou. João Paulo (PT) também se mostrou preocupado com a possibilidade de descaracterização do evento. “O festival tem papel muito importante na valorização da cultura local. Há essa preocupação com a privatização, porque entram interesses comerciais que muitas vezes contradizem os interesses da população, já que entra a questão do lucro”, pontuou.
Já Rodrigo Farias (PSB) fez a defesa da Prefeitura de Garanhuns. “É importante deixar claro que essa atitude é um reflexo da atitude que o Governo teve em 2023, quando fez todas as reuniões sobre o evento sem qualquer consulta ou diálogo com o então prefeito Sivaldo Albino”, salientou. Romero Albuquerque (União) concordou: “Uma confusão do tamanho do FIG não aconteceu do nada, foi construída pela falta de diálogo, a mesma que temos visto com esta Casa”, enfatizou.
Opinião
Romero Albuquerque repercutiu o artigo da deputada Débora Almeida publicado na edição desta segunda (8) do jornal Diario de Pernambuco. O texto expressa a opinião da parlamentar sobre a votação, pela Comissão de Justiça da Alepe, na última terça (2), do projeto de lei do Governo Estadual que extingue as faixas salariais dos policiais militares e bombeiros de Pernambuco. O deputado disse considerar o artigo “enganoso” e, embora não tenham sido mencionados nomes, ressaltou que houve desqualificações e ataques pessoais a parlamentares que se opuseram à proposta. “As objeções feitas pela oposição não foram baseadas em desinformação, mas, sim, fundamentadas em análises técnicas e jurídicas que levantam questionamentos legítimos sobre a viabilidade e os impactos da proposta”, enfatizou.
Nos apartes, Waldemar Borges (PSB) concordou que houve, no texto, uma tentativa de desqualificar parlamentares que estavam em posição antagônica à do Governo. Ele destacou que, embora a deputada tenha argumentado que o projeto está na Casa há um mês, isso não significa que a matéria não careça de mais informações. “Um projeto desse grau de complexidade tinha que ser discutido com informações esclarecedoras, que seguem sendo necessárias para que possamos nos posicionar”, pontuou. Coronel Alberto Feitosa (PL) também repudiou a atitude da colega. “Nada constrói nas relações desta Casa e na valorização e reconhecimento deste Poder perante a população pernambucana”, afirmou. Já João Paulo ressaltou que as críticas também são um instrumento democrático. “A deputada explicitou a sua opinião e não acho que comprometeu a imagem da Casa”, salientou.
Bolsonaro
Coronel Alberto Feitosa convocou a população a participar de um ato público a favor de Jair Bolsonaro no dia 21 de abril no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. O deputado relatou visita ao estado de Alagoas com o ex-presidente no último fim de semana e destacou a grande participação da população nos eventos. Em contrapartida, o parlamentar criticou a visita de Lula a Pernambuco na semana passada. Segundo Feitosa, a população não compareceu em peso aos eventos do atual mandatário.
Num segundo momento do discurso, o deputado ironizou a governadora Raquel Lyra pelo lançamento do programa Cientista Arretado em evento nos Estados Unidos, e cobrou ações para a melhoria da segurança em Pernambuco. “Enquanto a gente está aqui, e ela está lá, botando a bandeira de Pernambuco e divulgando a tapioca, as mulheres pernambucanas choram por mais de 364 mortes violentas no estado de Pernambuco no mês de março”, afirmou o parlamentar.
Nos apartes, Sileno Guedes (PSB) se somou à crítica de Feitosa e lembrou que o orçamento do programa Cientista Arretado será de apenas R$ 10 milhões. Por sua vez, João Paulo saiu em defesa de Lula e ressaltou o reconhecimento do presidente tanto no Brasil quanto no exterior. O petista também cobrou de Sileno Guedes a defesa do Governo Lula, já que o PSB é aliado de Lula na esfera federal.
Cultura
O deputado João Paulo enalteceu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), lei federal que foi sancionada na última quinta em Pernambuco pelo presidente Lula. De acordo com o deputado, o SNC não é apenas uma estrutura administrativa, mas um compromisso conjunto entre estados, municípios, sociedade civil e Governo Federal que visa transformar as ações culturais em políticas públicas permanentes, a exemplo do que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS).
João Paulo lembrou que durante o governo Jair Bolsonaro houve a extinção do Ministério da Cultura, o desmonte da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e atos de censura. O parlamentar também se solidarizou com o ex-secretário de Segurança do Recife, Murilo Cavalcanti, que pediu exoneração do cargo na última sexta, após polêmica com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Água
Antonio Moraes (PP) agradeceu ao presidente da Compesa, Alex Campos, e à governadora Raquel Lyra pela instalação de uma estação de tratamento de água (ETA) móvel em Paudalho, na Mata Norte. De acordo com o parlamentar, a estação tem como objetivo suprir os problemas de abastecimento de água dos moradores do município de Carpina, também da Mata Norte.
Para ele, a ação servirá como paliativo para diminuir a quantidade de rodízios de água enfrentados pela população. Antônio Moraes solicitou ainda a construção da adutora Carpinão, que vai utilizar água da barragem de contenção de Lagoa do Carro, com quase 200 milhões de metros cúbicos, para resolver os problemas de abastecimento da região.
Lula
Doriel Barros (PT) comentou a visita do presidente Lula a Pernambuco para inaugurar a estação elevatória de água da primeira etapa da Adutora do Agreste, na semana passada. O parlamentar também comentou a inauguração da fábrica da Hemobrás em Goiana, na Mata Norte. Por fim, o deputado fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que sejam feitas a manutenção e a revitalização da rodovia que liga Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ao distrito de Ipojuca.
Segurança
Edson Vieira (União) lamentou os números oficiais da violência em Pernambuco no primeiro trimestre de 2024. Quase 1.000 pessoas morreram devido à criminalidade no período, um índice 10% maior que o dos três primeiros meses do ano passado. O parlamentar direcionou um apelo ao Governo para que reverta os índices de criminalidade com políticas públicas efetivas, e acrescentou que as tropas necessitam do respaldo necessário para atuarem com maior estímulo no combate ao crime. Vieira ainda revelou preocupação com os efeitos da insegurança para o polo de confecções, que tem uma boa perspectiva de aquecimento das vendas com a chegada da temporada junina.
Concursos
Delegada Gleide Ângelo (PSB) solicitou ao Governo de Pernambuco a alteração nos editais dos concursos para a Polícia Militar e a Polícia Civil. A deputada sugere mudança na cláusula de barreira, que limita o número de exames médicos avaliados pela comissão organizadora. A parlamentar ressalta que o Governo precisa retificar o edital ou retirar a cláusula de barreira para que consiga preencher todas as vagas do certame.