A Comissão de Educação e Cultura anunciou, nesta quarta (3), que vai promover uma audiência pública para debater a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Na última terça, a Prefeitura do município, no Agreste Meridional, divulgou atrações do polo Mestre Dominguinhos, palco principal do evento.
A participação do Governo do Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ainda não foi confirmada. Esse impasse levou o deputado João Paulo (PT) a solicitar a audiência.
“Não queremos interferir na decisão da prefeitura nem da gestão estadual, mas precisamos ouvir ambos para saber o que vai ser o FIG sem uma presença tão importante como a do Estado”, avaliou o parlamentar.
O deputado Izaías Régis (PSDB), que foi prefeito de Garanhuns de 2013 a 2020, considera que a Prefeitura Municipal não tem condições de realizar o Festival sem apoio do Governo.
“A gestão atual só se preocupa com o palco principal, mas o evento conta com 25 polos de cultura. O FIG foi criado pelo Governo em 1991, para desenvolver o turismo local. Nunca foi realizado apenas pela Prefeitura. Está ocorrendo a privatização do Festival”, pontuou.
A 32ª edição do FIG está prevista para ocorrer entre 11 e 28 de julho. A data da audiência pública ainda não foi definida.
FESTIVAL DE INVERNO – Organização do FIG deste ano vai ser debatida na Comissão de Educação e Cultura. Foto: Giovanni Costa
Estrutura para estudantes
ESCUTA – Waldemar Borges que ouvir a comunidade atendida por escola com problemas de estrutura em Olinda. Foto: Giovanni Costa
Presidente do colegiado, o deputado Waldemar Borges(PSB) informou, ainda na reunião desta quarta, que a Comissão vai promover uma escuta sobre a situação da Escola Estadual Compositor Antônio Maria, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com ele, os 500 estudantes da unidade estão sem aulas por problemas na infraestrutura do prédio.
“É urgente que o Governo do Estado reaja, corrija, supere essas dificuldades para que os alunos possam ainda retomar o ano letivo e não perder totalmente o ano de 2024”, observou. Waldemar Borges disse que a Comissão vai encaminhar à Secretaria Estadual de Educação um ofício solicitando medidas urgentes para solucionar a questão.
O colegiado também aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1764/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo a repassar R$ 2.576.100,00 para a Casa do Estudante de Pernambuco, situada no Recife.
Segundo a justificativa da proposta, a organização social acolhe mais de 200 jovens em busca de formação profissional, sendo a maioria vinda do interior do estado. A Casa do Estudante oferece moradia, alimentação, transporte e assistência odontológica.
Enfermagem
Homenagem, direitos e políticas públicas voltadas à categoria da Enfermagem em Pernambuco são o teor de algumas das matérias aprovadas pela Comissão de Administração Pública na reunião desta quarta (3). O colegiado acatou pareceres favoráveis a três proposições direcionadas a estes profissionais, todas de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV).
O PL nº 1248/2023 cria a Política Estadual do Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. O texto recebeu o aval dos deputados com modificações elaboradas pela Comissão de Justiça.
A proposição institui diretrizes de desenvolvimento profissional, empreendedorismo e cooperativismo para os recém-formados nesta área da saúde e tem por finalidade promover a inserção deles no mercado de trabalho.
Já o PL nº 1198/2023 estende para os profissionais de enfermagem a meia-entrada em eventos culturais, de lazer, entretenimento e esportivos a partir de alteração na Lei nº 12.258/2002, que instituiu o benefício para professores.
A inclusão do Dia Estadual dos Profissionais de Enfermagem Forense no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco é a finalidade do PL nº 1257/2023.
A matéria estabelece o dia 30 de julho para homenagear enfermeiros e enfermeiras que auxiliam na investigação de casos de violência sexual, física e psiquiátrica, empregando técnicas do ofício para a preservação das provas e coleta de vestígios em cena de crimes e para análises realizadas em momentos posteriores à prática dos delitos.
ENFERMAGEM – Direitos e homenagens à categoria foram acatados pelo colegiado de Administração. Foto: Giovanni Costa
