Um discurso no Plenário relacionando o segmento evangélico a projetos de poder autoritários e militaristas foi questionado, nesta segunda, pelo deputado Renato Antunes (PL). O parlamentar afirmou que foi à tribuna para defender a própria fé e os eleitores dele, que se sentiram ofendidos pelo pronunciamento feito por João Paulo (PT) na semana passada. “O pronunciamento chama os evangélicos de gado. Afirma que nós seguimos homens cegamente. Não seguimos homens, seguimos valores e princípios, e disso não abrimos mão”, reagiu.
Antunes também rebateu a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre a suposta existência de uma “narcomilícia evangélica” no Rio de Janeiro. Para o deputado, falas como essas são uma reação à baixa popularidade do Governo Lula. Em aparte, João Paulo reafirmou as ideias levadas à tribuna na semana passada. O parlamentar revelou a intenção de provocar a Casa a debater sobre a relação entre religião e política, diante da tendência de crescimento da extrema direita no mundo.
RELIGIÃO – Renato Antunes criticou o discurso sobre a relação entre evangélicos e política. Foto: Amaro Lima
“Eu reafirmo, com convicção, todo o meu pronunciamento. A nossa Constituição é laica, ela garante o direito e o respeito a qualquer religião. E essa posição que eu coloquei aqui não é uma posição isolada minha. Isso é fruto de estudos de vários sociólogos que encontraram uma interpretação para o que está ocorrendo no Brasil e no mundo”, considerou.
Em mais apartes, Pastor Júnior Tércio (PP), Pastor Cleiton Collins (PP) e William Brigido (Republicanos) também questionaram o discurso político associando o movimento evangélico às lideranças da extrema direita. Os parlamentares afirmaram que a fala desrespeita uma comunidade de fé cristã que trabalha por diversas causas sociais e atua em defesa da família e da vida.
Ônibus
Sileno Guedes (PSB) fez críticas à Gestão Estadual sobre o sistema de transporte público de passageiros, especialmente em relação à falta de repasses às empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana do Recife. Ele ressaltou que, desde julho do ano passado, o Governo do Estado não honra o compromisso de pagamento dessas empresas. O parlamentar citou o caso da permissionária Vera Cruz, que na última semana pediu para devolver a operação de nove linhas, além da unificação de outras duas, e o compartilhamento e permuta de mais cinco linhas. “Essa mesma empresa tem mais de 50 veículos interditados pelo próprio Consórcio por falta de manutenção e a população está sem poder fazer uso desse serviço”, lamentou.
ÔNIBUS– Sileno Guedes demandou providências para as linhas atendidas pela Vera Cruz. Foto: Amaro Lima
O deputado ainda questionou a demora do Governo no envio do projeto de lei que institui o subsídio para cobrir o custo de R$ 60 milhões referente à extinção do Anel B, com a criação do bilhete único. Em aparte, Renato Antunes afirmou que o novo modelo ainda está em processo de transição. “A distorção no sistema está sendo corrigida, mas não se resolve uma questão de 16, 20 anos em um mês”, salientou. Para João Paulo, é fundamental que haja uma gestão metropolitana, com a responsabilidade compartilhada entre Governo e prefeituras.
Canabidiol
AUDIÊNCIA – João Paulo repercutiu a reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal. Foto: Amaro Lima
João Paulo repercutiu a reunião realizada nesta segunda pela Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial de Pernambuco, com a participação de associações de pacientes no Estado. Coordenador do colegiado, o deputado ressaltou a importância dessas entidades no acesso aos medicamentos à base de canabidiol, que, de acordo com a atual legislação, só podem ser adquiridos via importação. “Essas entidades têm diversas funções, como trabalhar pela ampliação do direito ao cultivo pessoal e coletivo, a busca pela ampliação do acesso a informações e insumos oriundos da cannabis e a ampliação do acesso a esses medicamentos com preços mais baratos e sem precisar importar”, destacou. O parlamentar também defendeu a regulamentação do funcionamento das associações, para que elas possam seguir com seu trabalho sem exigências que as inviabilizem.
Em aparte, Waldemar Borges (PSB) lamentou que o uso da cannabis medicinal ainda cause tanta resistência e questionamentos. “Estamos falando de um medicamento que socorre as pessoas em várias enfermidades. Temos drogas muito mais pesadas que não sofrem preconceito ou restrição”, pontuou. Débora Almeida (PSDB) concordou: “É inadmissível a gente ainda ter de insistir para provar o que a ciência já mostrou”, enfatizou. Para Socorro Pimentel (União), é preciso deixar de lado o estigma que existe sobre a cannabis medicinal e garantir a distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse é o principal objetivo dessa Frente Parlamentar”, enfatizou.
Mulher
Delegada Gleide Ângelo (PSB) divulgou a lista dos municípios agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher de 2024. A iniciativa, realizada todos os anos pela Comissão da Mulher da Alepe, reconhece as gestões municipais que se destacam na promoção de políticas públicas de igualdade e de enfrentamento à violência de gênero.
HOMENAGEM – Delegada Gleide Ângelo destacou os municípios eleitos para o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher. Foto: Amaro Lima
Foram escolhidas as cidades de Canhotinho, no Agreste Meridional, São José do Belmonte, no Sertão Central, Gravatá, no Agreste Central, e Petrolina, no Sertão do São Francisco. A parlamentar parabenizou os gestores dos municípios, as secretarias e coordenadorias que comandam as políticas em favor da mulher.
Habitação
Jarbas Filho (MDB) pediu ao Governo Estadual a expansão do programa habitacional Reforma do Lar para o interior do Estado. A iniciativa visa providenciar reparos em residências chefiadas por mulheres, mas até o momento só beneficiou famílias localizadas em áreas vulneráveis da Região Metropolitana do Recife, com investimento de R$ 50 milhões.
Restauração
Rodrigo Farias (PSB) apresentou um pedido de informações ao Governo do Estado relativo à reforma do Hospital da Restauração, no Recife. O parlamentar denunciou que nada foi feito após seis meses do anúncio das obras de recuperação de quatro andares da unidade médica. “A data para a assinatura do contrato e início da reforma continua sem previsão oficial. A previsão do Governo do Estado é de que a obra dure dois anos, um prazo completamente irreal para uma unidade do tamanho da Restauração, em pleno funcionamento. Ou a governadora vai fechar o hospital durante as obras? Muitos fatos precisam ser esclarecidos”, apontou.
OBRA – Rodrigo Farias cobrou o término da licitação para a reforma do Hospital da Restauração. Foto: Amaro Lima
Carnaíba
José Patriota (PSB) elogiou as iniciativas da Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, destacando especialmente os resultados alcançados na área da educação. Ele salientou o modelo bem sucedido de alfabetização implantado na cidade, reconhecido inclusive pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), Carnaíba, juntamente com Recife e Igarassu, alcançou um nível “desejável”, com notas entre 9 e 10, em todos os cinco eixos de avaliação da política pública: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem.
ESCOLAS – José Patriota elogiou o município de Carnaíba por premiações recebidas na área de educação. Foto: Amaro Lima
O deputado ainda comentou que, além de se destacar na educação básica, Carnaíba acompanha de perto todos os alunos que ingressam no ensino superior, sendo o único município a oferecer cinco casas de estudantes fora de sua região e uma bolsa de estudos no valor de R$ 300.
Funase
Izaías Régis (PSDB) registrou que a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de mudar o local da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Garanhuns, no Agreste Meridional. Segundo o deputado, o espaço atual que abriga adolescentes infratores é inadequado e inseguro para os socioeducandos e moradores do bairro Boa Vista, onde está situado o centro. Régis defendeu que é preciso “melhorar a qualidade de ressocialização e recuperar os jovens”.
Cabo
SEGURANÇA – Lula Cabral reivindicou providências para enfrentar a violência no Cabo. Foto: Amaro Lima
Lula Cabral (Solidariedade) cobrou do Governo do Estado melhorias urgentes na segurança pública no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana. O deputado destacou que o município é o mais violento do Estado e o quinto no ranking nacional. Ele repercutiu um caso recente de violência entre adolescentes, que resultou na morte de duas pessoas. “E ninguém fala nada, nem o Governo Estadual, nem o Municipal. Parece que é normal isso acontecer”, criticou. O parlamentar acrescentou que a violência tem afastado turistas e prejudicado a instalação de empresas no município. “Acredito que merecemos um tratamento melhor para que a cidade do Cabo possa sair desse radar da violência”, completou.
Estradas
João Paulo Costa (PCdoB) solicitou ao Governo de Pernambuco a requalificação da Rodovia PE-460, que liga o município de Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, ao distrito de Riacho Pequeno. O deputado noticiou que vai propor uma indicação com o pedido endereçada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e à Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura.
ESTRADA – João Paulo Costa sugeriu a requalificação da PE-460. Foto: Amaro Lima
O parlamentar ressaltou que a reforma do trecho de 41 quilômetros pode beneficiar agricultores e pecuaristas da região, em especial os criadores de caprinos e ovinos. Ele também salientou que a Alepe aprovou no ano passado a retirada de empréstimos de R$ 2,7 bilhões pelo Poder Executivo Estadual.
Judiciário
Nesta segunda, o Plenário da Alepe acatou, em primeira discussão, a proposta do Tribunal de Justiça para garantir a progressão de servidores do Judiciário cedidos a outros órgãos. Sileno Guedes destacou que esse é um pequeno ajuste no plano de cargos do Tribunal buscando valorizar o servidor que, antes da medida legislativa, só voltava a progredir na carreira se retornasse ao Poder.
O Plenário também deu aval à criação da Política de Alimentação Balanceada Assistida (Paba), acatada pelos deputados em primeira discussão. A medida se refere às escolas privadas de Pernambuco, já submetidas à lei estadual que exige a atuação de nutricionistas nas instituições de ensino. A iniciativa é baseada em projeto de autoria de Antônio Moraes (PP), que passou por alterações na Comissão de Administração Pública, com a redação de um substitutivo.
Os deputados também acataram, em primeira discussão, o substitutivo da Comissão de Administração Pública ao projeto que incrementa as diretrizes do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesans). Baseada em projeto de Gilmar Júnior (PV), a iniciativa busca alertar sobre os impactos da nutrição na saúde, e a relação de determinados alimentos com o agravamento de doenças como câncer e diabetes.
