O Dia Internacional da Mulher, celebrado na última sexta (8), pautou pronunciamentos na reunião plenária desta segunda (11). Deputadas ressaltaram a importância da data na luta por igualdade e direitos básicos, e cobraram ações e políticas públicas efetivas voltadas às mulheres, especialmente na área de segurança.
Socorro Pimentel (União) exaltou a luta por ações que promovam mais equidade e dignidade para as mulheres. Na tribuna, a parlamentar analisou medidas legislativas e políticas públicas que asseguraram avanços em Pernambuco. Cuida PE Mulher, Útero é Vida e Bora Empreender Mulher estão entre as iniciativas do Governo Lyra destacadas pela deputada. Mas Socorro alertou que ainda há um longo caminho a ser trilhado por mais respeito, autonomia e segurança para a população feminina. “Infelizmente, Pernambuco ainda enfrenta altos índices de feminicídio, de violência doméstica, ameaças, ofensas, assédio… E são inúmeras as violências sofridas que não começam e não se esgotam com as mortes das mulheres, que clamam por iniciativas que garantam às mulheres independência emocional mas, sobretudo, autonomia e independência econômica”, defendeu.
Rosa Amorim (PT) destacou o aumento da violência doméstica e familiar contra mulheres pernambucanas. Ela apontou que, só no último ano, foram registrados mais de 52 mil casos, e que o Estado tem o maior índice de feminicídios do Nordeste. A parlamentar também afirmou que a governadora Raquel Lyra ainda não mostrou a que veio no que se refere às pautas das mulheres. “Nós passamos uma semana muito importante e não vi grandes anúncios ou entregas do Governo de Pernambuco em relação a soluções efetivas para melhorar a vida das pernambucanas”, lamentou. Por fim, elogiou ações do Governo Federal, como a retomada do Ministério das Mulheres e o recente anúncio de construção de três sedes da Casa da Mulher Brasileira no Estado, com investimentos de R$ 35 milhões.
Delegada Gleide Ângelo (PSB) cobrou do Governo de Pernambuco ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. A deputada denunciou o fechamento de oito das 15 delegacias da mulher do Estado nos fins de semana, bem como a interrupção do serviço de uma das quatro casas-abrigo abertas às pernambucanas. Para a parlamentar, o Governo Raquel Lyra trata com “descaso” as mulheres do Estado.
“Continuamos sem política pública para a mulher, continuamos sem nenhuma ação para o enfrentamento da violência, continuamos com oito delegacias e uma casa-abrigo fechadas, continuamos sem ter proteção de botão do pânico. Na verdade, continuamos sem projeto nem plano de segurança para proteger as mulheres”, reclamou.
Noronha
Waldemar Borges (PSB) defendeu a matéria de autoria dele para assegurar a eleição direta do administrador-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O deputado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as competências dos poderes Executivo e Legislativo relativas à nomeação do gestor do arquipélago. Borges argumentou que é preciso escrever uma nova história, reconhecendo a vontade livre e soberana dos ilhéus.
“Aqui, eu não estou me referindo aos nomes que passaram à frente da administração de Noronha. Tem nomes excelentes em todos os governos. Nomes extremamente capazes. Mas a inconstância da permanência dos administradores da ilha, evidentemente, provoca rupturas sucessivas dos encaminhamentos administrativos, e isso sem dúvida nenhuma tem sido um entrave”, alertou.
O parlamentar esclareceu que a PEC não transforma Noronha em município, e só começaria a valer a partir do próximo governo, conferindo ao administrador um mandato de quatro anos. A iniciativa de Waldemar já conta com o apoio de 25 deputados. Em aparte, Sileno Guedes (PSB) afirmou que o morador do distrito sabe melhor do que ninguém como preservar o paraíso natural. José Patriota (PSB) analisou que a escolha indireta do gestor de Noronha traz um “resquício do autoritarismo” da ditadura.
Habitação
Luciano Duque (Solidariedade) subiu à tribuna para falar sobre a situação dos moradores do Conjunto Habitacional do Arruda, no Recife, que foram desalojados às pressas em 2013, após descoberta de rachaduras graves em uma das estruturas. De acordo com o deputado, até o momento, os afetados não receberam as devidas indenizações das seguradoras.
O deputado também cobrou providências da Neoenergia para o restabelecimento da luz nas cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas no Sertão do Pajeú. De acordo com o parlamentar, a empresa “tem prestado um desserviço ao povo pernambucano”. O parlamentar ainda criticou a companhia por não ter viabilizado o funcionamento das estações elevatórias do sistema adutor que vai levar água do Rio São Francisco às duas cidades sertanejas.
Educação
Diogo Moraes (PSB) expressou seu otimismo com a possibilidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Meridional, ser contemplada em breve com a instalação de um dos 100 novos i nstitutos federais de educação, ciência e tecnologia que serão anunciados pelo Governo Lula. O deputado enfatizou a importância do investimento para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Concursados
Gilmar Júnior (PV) cobrou da diretoria da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e do Governo do Estado, principal sócio da instituição, a convocação dos aprovados do último concurso realizado pela empresa, em 2023. O parlamentar destacou a necessidade de a companhia ter número compatível de servidores concursados para a demanda que, para ele, é “notavelmente crescente”. O deputado criticou ainda o excesso de contratação de empresas terceirizadas. “Venho em nome dos candidatos aprovados solicitar a convocação, para que a empresa possa, com o auxílio de novos servidores públicos, dar continuidade a criação da malha de gasodutos com maior afinco e solidez, fortalecendo o funcionalismo público com profissionais altamente capacitados”, apelou.
Religião
João Paulo (PT) criticou o que chamou de “uso da religião como projeto de poder”. Para o deputado, está em curso um projeto político que visa instituir um estado autoritário e religioso, contrário à ideia de estado laico, de diversidade e de democracia. Segundo ele, há um grupo religioso dentro do movimento evangélico que estaria agindo para legitimar a liderança de pessoas com trajetórias controversas, como escolhidas por Deus para uma missão divina. “É nesse contexto que emergem grupos numerosos e influentes dentro do segmento evangélico, caracterizados por suas ideias militaristas e seu apoio a líderes de extrema direita”, externou.
O parlamentar ressaltou que o movimento tem implicações diretas na política e na sociedade. “A propagação de falsidades e o incentivo ao ódio levantam preocupações sérias sobre a saúde da democracia brasileira e o respeito às suas instituições”, salientou. Para ele, a situação demanda uma reflexão crítica sobre como valores essenciais ao cristianismo estão sendo reinterpretados e usados para fins ideológicos.
Bombeiros
Fabrizio Ferraz (Solidariedade), solicitou duas seções do Corpo de Bombeiros para as cidades de Tacaratu e Floresta, no Sertão de Itaparica. Segundo o deputado, a população está carente de ações de defesa civil, buscas, salvamentos e combate a incêndios, entre outras funções da corporação.
Autismo
João Paulo Costa (PCdoB) elogiou a publicação, nesta segunda, de uma reportagem no jornal Folha de Pernambuco a respeito do ingresso das pessoas com autismo no mercado de trabalho. O parlamentar destacou as ações do mandato a favor da empregabilidade dos indivíduos no espectro e ressaltou o projeto de lei de sua autoria que prevê penalidade para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação às pessoas autistas.