A reunião plenária desta quarta (28) foi marcada por críticas e também pela defesa da Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB).

Antônio Moraes (PP) condenou a administração da capital pela notícia de desligamento de câmeras de trânsito e reguladores de velocidade devido a problemas com a licitação do serviço. O deputado lembrou que, nas semanas anteriores ao Carnaval, a governadora Raquel Lyra (PSDB) foi criticada no Plenário da Alepe pelo desligamento de câmeras de segurança.

SEGURANÇA – Antônio Moraes noticiou o desligamento das câmeras da Prefeitura do Recife. Foto: Nando Chiappetta

“É importante que a gente coloque isso aqui, porque ‘pau que dá em Chico dá em Francisco’ também. Então, agora, eu esperava que alguns parlamentares da oposição viessem aqui manifestar a indignação que eles tiveram na época do Carnaval”, afirmou.

Em resposta à denúncia do desligamento das câmeras, Sileno Guedes (PSB) afirmou que o problema no Recife se restringe às câmeras de trânsito, e que o desligamento afeta apenas 30% dos equipamentos.

Educação

Por sua vez, Renato Antunes (PL) reprovou o fato de que só 4% dos kits escolares dos estudantes do sexto ao nono ano das escolas municipais da capital foram entregues até 4 de fevereiro, e muitos ainda não chegaram às mãos dos alunos.

“A criança não pode ser penalizada por falta de gestão. Kit escolar é dignidade para o estudante. Tem criança levando papel para escrever e lápis velho do ano passado porque não tem na escola. A gente não pode admitir isso”, reclamou.

Em contrapartida, Renato Antunes elogiou o Governo Raquel Lyra pelo fornecimento dos kits escolares a todos os estudantes do ensino médio da rede estadual.

RECIFE – Renato Antunes criticou a Prefeitura pelo atraso na entrega do material escolar. Foto: Nando Chiappetta

Sileno Guedes contrapôs a crítica com o argumento de que o problema com os kits escolares do Recife ocorreu na produção do material, e não na licitação da compra. O socialista aproveitou a ocasião para se queixar do fato de que os alunos da segunda e da terceira série do ensino médio da rede estadual não receberam fardamento novo em 2024, e lembrou que a farda das escolas públicas de Pernambuco se tornou motivo de orgulho dos jovens.

Em réplica, Renato Antunes afirmou que o Governo forneceu farda nova aos estudantes da primeira série, e que os da segunda e da terceira receberão o fardamento no segundo semestre.

Nesta quarta, Sileno Guedes ainda registrou que a Comissão de Saúde da Alepe aprovou por unanimidade um pedido de auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado a fim de apurar a falta de insumos nos hospitais da rede pública estadual.

DEFESA – Sileno Guedes respondeu as críticas à Prefeitura e anunciou pedido de auditoria. Foto: Nando Chiappetta

Estradas

Diogo Moraes (PSB) agradeceu o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) pelo início da operação tapa-buraco na Rodovia PE-160. O deputado ressaltou que vem cobrando do Governo do Estado a melhoria das estradas do Agreste pernambucano. Ele disse esperar que, além da ação paliativa, também seja realizada a revitalização de toda a rodovia e da PE-145, no trecho entre os municípios de Jataúba e Brejo da Madre de Deus, ambos no Agreste Central. 

Governo

No tempo do grande expediente, Débora Almeida (PSDB) destacou iniciativas do Governo Estadual para reforçar a infraestrutura hídrica, o transporte metropolitano e os serviços públicos em Pernambuco. A parlamentar festejou a retomada das obras das barragens de Panelas, São Bento do Una, Gatos e Igarapeba. Débora lembrou que o município de São Bento do Una, no Agreste Central, detém a quarta maior produção de ovos do País, apesar de enfrentar a escassez de água. 

Nesta quarta, a deputada ainda ressaltou a adoção do bilhete único no transporte metropolitano, as contratações de professores e policiais penais e a abertura de concurso para a Polícia Militar e a Polícia Civil. “Ao longo do ano passado, o Governo Raquel Lyra nomeou mais de 5.200 servidores nas áreas de saúde, educação e segurança, ou seja, foi um quantitativo muito maior do que o que a gente tinha visto nos últimos seis anos”, comemorou.

ABASTECIMENTO – Débora Almeida comemorou o avanço nas obras de barragens do Governo. Foto: Nando Chiappetta

Merenda

DÉBITO – Abimael Santos denunciou o atraso no pagamento das fornecedoras de alimentação. Foto: Nando Chiappetta

Empresas terceirizadas responsáveis pela alimentação dos alunos de escolas de referência, técnicas e de ensino integral estão sem receber pagamento do Governo do Estado, segundo o deputado Abimael Santos (PL).

De acordo com o parlamentar, há o caso de uma empresa que tem a receber mais de R$ 5 milhões. Existe ainda o risco de interrupção do fornecimento das refeições. “Eu quero saber como uma empresa dessas sobrevive. Aí fica difícil entender o discurso de que Pernambuco está bem. Eu creio que vai ficar bem. Mas pode piorar”, lamentou. 

Tecnologia

João Paulo (PT) parabenizou a Justiça Eleitoral pela regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2024. As resoluções também preveem punições para desinformação, deep fakes, discurso de ódio e manipulação de informações.

TECNOLOGIA – João Paulo celebrou a regulamentação elaborada pela Justiça Eleitoral . Foto: Nando Chiappetta

O parlamentar lembrou que o descumprimento das normas pode levar à cassação do registro ou do mandato. As regras incluem também a exigência de identificação do tema gerado por IA e restringe a aplicação de chatbots e avatares.

“A aprovação dessa medida é muito importante para que possamos ter debates livres, democráticos, cada um explicitando a posição política, mas sem criar fake news, sem se abrigar nas redes sociais para difamar adversários políticos”, lembrou. 

Imóvel

IMÓVEL – Luciano Duque solicitou a desocupação de um terreno de propriedade da Assembleia de Deus em Caruaru. Foto: Nando Chiappetta

Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo à governadora Raquel Lyra pela desocupação de um terreno em Caruaru (Agreste Central) onde está prevista a construção de uma escola e um templo da igreja Assembleia de Deus. 

O deputado informou que a área está ocupada há alguns anos com veículos apreendidos pela Polícia Civil. Ele salientou que se trata de um terreno privado e solicitou a retirada de cerca de 300 automóveis.

Em aparte, Adalto Santos (PP) destacou que defende o pleito há um ano e que a instituição religiosa já tem um projeto pronto para ser iniciado no local.

Manifestações

MANIFESTAÇÃO – Coronel Alberto Feitosa criticou a esquerda pela convocação de um ato público em março. Foto: Nando Chiappetta

Um ato em repúdio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado por movimentos sociais para o próximo dia 24 de março, pautou o pronunciamento de Coronel Alberto Feitosa (PL). O parlamentar se disse curioso para saber se a manifestação será tão grande e organizada quanto o ato do último dia 25 de fevereiro, que reuniu apoiadores do ex-mandatário em São Paulo.

Para o parlamentar, a esquerda está obcecada em pedir a prisão de Bolsonaro. “Já inventaram tanta coisa. Querem judicializar o ex-presidente quando deveriam estar colocando sua energia em trabalhar pelos brasileiros”, ressaltou. 

Em aparte, Doriel Barros (PT) rebateu as críticas do colega. “Nós não precisamos fazer mobilização para mostrar que vamos botar mais ou menos gente nas ruas. A nossa preocupação é em dar dignidade ao povo brasileiro”, enfatizou. Por fim, o deputado afirmou que o presidente Lula já fez mais por Pernambuco em pouco mais de um ano de governo do que Bolsonaro em quatro anos. 

Leite

O Plenário decidiu, nesta quarta, por unanimidade, aprovar requerimento para prorrogar por mais 90 dias os trabalhos da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco. O colegiado foi proposto pelo deputado Claudiano Martins Filho (PP), presidente do grupo. De acordo com o pedido de ampliação do prazo de funcionamento, a Comissão Especial precisa dar continuidade aos debates sobre os desafios enfrentados pelos produtores de leite e laticínios no Estado.