Na reunião plenária desta terça (27), Abimael Santos (PL), foi à tribuna contestar o fechamento do Hospital Regional Jesus Nazareno, localizado em Caruaru, no Agreste Central, e referência em gestação de alto risco. Ele também denunciou o desmonte do Mãe Coruja e apresentou um pedido de informação ao Governo questionando a demissão de professores atuantes no programa social voltado às gestantes usuárias do SUS, implantado em 2007 durante o Governo Eduardo Campos.
Sobre o Jesus Nazareno, conhecido como Fusam, Abimael relatou o desespero de médicos e enfermeiros com o encerramento das atividades da unidade. “Vou procurar saber que medida é essa de fechar leito da Fusam. Eu não admito. Por que fechar? A Fusam não é só um hospital, é uma referência para o Agreste”, defendeu o parlamentar.
Abimael foi aparteado por vários deputados, que também questionaram as mudanças promovidas pelo Governo nas políticas de assistência social. Diogo Moraes (PSB) comentou que tanto os profissionais da unidade quanto os moradores de Caruaru e municípios vizinhos estão “horrorizados” com a decisão do Governo de fechar a Fusam. Rosa Amorim (PT) relatou visita feita por ela ao hospital na última segunda. Segundo a deputada, a diretoria do Jesus Nazareno confirmou a transferência dos serviços médicos para o Hospital da Mulher do Agreste, medida criticada pela parlamentar. “Vi com os meus próprios olhos que nós temos um equipamento que, obviamente, pelo tempo, tem os seus problemas, mas é bem estruturado”, atestou.
MATERNIDADE – Abimael Santos questionou a intenção do Governo de fechar o Jesus Nazareno. Foto: Giovanni Costa
Gilmar Júnior (PV) afirmou que o fechamento da Fusam é “inadmissível” e atinge vários profissionais da saúde que acumularam história na unidade hospitalar. O Programa Mãe Coruja também foi alvo de pronunciamentos. Em aparte a Abimael Santos, o deputado Sileno Guedes (PSB) apontou que o pacote de ações de assistência social da gestão estadual ainda não foi regulamentado, situação que também teria prejudicado o pagamento do 13º do Bolsa Família. Rodrigo Farias (PSB) registrou o pedido de informações de autoria dele ao Governo acerca do balanço de 2023 e dos planos para 2024 relativos ao Programa Mãe Coruja.
Água
Diogo Moraes cobrou à governadora Raquel Lyra o término da construção da adutora do Alto Capibaribe, que vai levar água do rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco. De acordo com o deputado, 90% da obra foi concluída até dezembro de 2022, no final do Governo Paulo Câmara, mas o empreendimento não avançou desde que a nova gestão estadual assumiu o poder.
“Sabe o que aconteceu neste ano, em 2023? Absolutamente nada. Não era necessário o começo de uma obra, nem implantar os canos, que são 70 quilômetros, nem estourar pedra ao longo do caminho, que já haviam sido estouradas. Era só terminar a captação de água de um rio que está lá, perene, com a água do São Francisco. É culpa do Governo passado? Ou é a inoperância e a incompetência deste Governo, que não consegue terminar a obra?”, questionou.
ÁGUA – Diogo Moraes criticou a governadora pela paralisação da obra da adutora do Alto Capibaribe. Foto: Giovanni Costa
Diogo Moraes ainda lembrou que a região atendida pela adutora, composta pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Toritama e Vertentes, no Agreste Setentrional, além de Jataúba e Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, é uma das mais dependentes do abastecimento por carros-pipa no estado, segundo dados do Censo 2022.
Em aparte ao pronunciamento de Diogo Moraes, Rodrigo Farias classificou a atitude da gestão Raquel Lyra de “descaso” e lembrou que a obra da triplicação da Rodovia BR-232, iniciada no Governo passado, também não foi concluída até o momento.
Futebol
Coronel Alberto Feitosa (PL) fez um apelo ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para que reveja a decisão de punir o Sport Club do Recife pelo ataque realizado por supostos torcedores do time ao ônibus da delegação do Fortaleza Esporte Clube na última semana. A medida determina que os futuros jogos do Leão sejam realizados com os portões fechados e que a torcida do clube perca o direito de comprar ingressos quando atuar como visitante.
FUTEBOL – Coronel Alberto Feitosa protestou contra a punição sofrida pelo Sport Club do Recife. Foto: Giovanni Costa
O deputado considerou a decisão desproporcional. Ele ressaltou que o incidente aconteceu na BR-232, a 7 quilômetros do estádio, e acrescentou que o clube contratou 340 seguranças privados para garantir a tranquilidade no entorno e dentro do campo. “Isso é um absurdo. Quem não deu a devida segurança foi a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a própria polícia pernambucana, embora tenha feito um belo trabalho no estádio e nas cercanias”, complementou.
Nos apartes, parlamentares concordaram que a questão é de segurança pública. Para Fabrizio Ferraz (Solidariedade), a ação foi premeditada por um grupo criminoso. “Não foi a torcida organizada que se reuniu para praticar desordem”, ponderou. Rodrigo Farias lembrou que outros casos de violência envolvendo times de outras partes do Brasil não foram punidos da mesma forma. “Não se pode culpar o clube por ações de bandidos que se dizem torcedores para manchar uma instituição centenária como o Sport”, reforçou. José Patriota (PSB), enfatizou que o episódio afasta torcedores dos estádios e tem efeitos danosos para a imagem de Pernambuco.
Epidemia
SAÚDE – Socorro Pimentel alertou os municípios para a tomada de medidas contra o aumento da dengue. Foto: Giovanni Costa
Socorro Pimentel (União) fez um alerta sobre o aumento de casos de dengue registrados no Brasil. A parlamentar citou que, nos dois primeiros meses de 2024, o país já contabilizou mais de 715 mil casos da doença, com 135 mortes confirmadas. Ela destacou que o mosquito aedes aegypti é o único vetor de, pelo menos, quatro doenças, com a capacidade de colocar 300 ovos e contaminar 5 pessoas da mesma família. Socorro Pimentel advertiu que a epidemia já sobrecarrega os hospitais públicos e que está sendo maior que as doenças respiratórias sazonais. A parlamentar destacou ainda a importância da conscientização da população e do poder público. “Temos que fazer nossa parte em casa, nas comunidades, junto às pessoas que a gente conhece, para que a gente não deixe água parada. A dengue é uma doença grave que mata e que sobrecarrega nossos serviços”, preveniu.
Lei Seca
Adalto Santos (PP) cobrou da governadora Raquel Lyra a ampliação da operação Lei Seca. O parlamentar relacionou o aumento de acidentes nos finais de semana, principalmente de motos, ao declínio da fiscalização. “Antes a gente via os carros da Lei Seca com maior frequência. Hoje, a gente quase não encontra. Isso tem trazido um prejuízo muito grande na área da saúde. Nos finais de semana, os hospitais estão superlotados por causa de acidentes em decorrência do álcool”, alertou.
BLITZ – Adalto Santos solicitou o aumento das fiscalizações da Lei Seca em Pernambuco. Foto: Giovanni Costa
Tributos
Edson Vieira (União) agradeceu ao Governo de Pernambuco por atender a uma demanda dos contabilistas da região do polo de confecções do Agreste. O deputado relatou que foi procurado pela Associação Santacruzense de Contabilistas (Ascont) devido à instabilidade do provedor do portal da Secretaria da Fazenda para o ICMS de fronteira. Em resposta à demanda, o deputado contatou a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda para resolver o problema. Segundo o parlamentar, após ouvir e reconhecer a importância da situação, as autoridades governamentais concordaram em prorrogar o prazo de pagamento do tributo até o dia 29 deste mês.
AGRESTE – Edson Vieira agradeceu ao Governo do Estado pela prorrogação do prazo para o pagamento do ICMS. Foto: Giovanni Costa
Cidades
João Paulo (PT) defendeu a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Recife (RMR). O deputado ressaltou que o Governo de Pernambuco contratou em 2022 uma consultoria especializada para elaborar um estudo sobre o assunto. Mas, apesar da conclusão do trabalho, o documento não foi encaminhado à Alepe. João Paulo defendeu a convocação de secretários do Governo do Estado e de representantes da sociedade civil para debater o tema e dar seguimento à revisão do planejamento da RMR.
Carnaval
CARNAVAL – Mário Ricardo agradeceu a participação da população de Igarassu no Bloco Azulão. Foto: Giovanni Costa
Mário Ricardo (Republicanos) agradeceu ao povo de Igarassu, na RMR, pela participação no Bloco Azulão, que ocorreu no último domingo (25). Ele ainda se somou ao discurso de João Paulo, enfatizando a importância de retomar o planejamento metropolitano. O deputado também abordou a questão da violência na Ilha de Itamaracá, também na RMR. Segundo o deputado, o 26° Batalhão de Polícia Militar precisa de atenção especial e apoio do Governo para dar conta da criminalidade local. Da mesma forma, Mário Ricardo levou à tribuna o tema do bilhete único proposto pela gestão estadual para o transporte público de passageiros.
Projetos
Nesta terça, o Plenário da Alepe aprovou a criação de duas frentes parlamentares e uma comissão especial. Os novos colegiados vão discutir ações em defesa dos empreendedores solidários, dos profissionais da enfermagem e da população do Semiárido.
Sugerida pelo deputado Doriel Barros (PT), a Frente da Economia Solidária deve incentivar empreendimentos que priorizem a cooperação, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
Já a Frente em Defesa da Enfermagem foi proposta pelo deputado Gilmar Júnior. O grupo vai dar destaque às tratativas relacionadas ao piso nacional da categoria em Pernambuco, à luta pelo repouso digno e à melhoria das condições de trabalho.
O Plenário ainda acatou a criação da Comissão Especial de Combate à Desertificação do Semiárido no Estado. O novo colegiado foi proposto pelo deputado Diogo Moraes. A instituição do grupo tem como norte um levantamento conjunto realizado por tribunais de contas de vários estados, inclusive Pernambuco, apontando deficiências no combate ao problema.
